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À
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO —
nos CÂMARAMUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº M0% (2024,
peEtna -251..08.1d
CapaMMUNICIPAL DM
Er v.Ta ATbr
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
PESCA- SEMAP, A RECUPERAÇÃO (TERRA PLANAGEM,
EMPIÇARRAMENTO E ESCOAMENTO DE AGUA NA
ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE SANTA
LUZIA, REGIÃO DO EIXO FORTE, ESPECIALMENTE NO
TRECHO UTILIZADO PARA O FESTIVAL DO AÇAÍ.
A Câmara Municipal de Santarém, através da Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso
das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal,
atendendo as demandas da comunidade, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA- SEMAP A
RECUPERAÇÃO (TERRA PLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E ESCOAMENTO DE
AGUA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE SANTA LUZIA, REGIÃO DO
EIXO FORTE, ESPECIALMENTE NO TRECHO UTILIZADO PARA O FESTIVAL DO
AÇAÍ.
A Sua Excelência Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores:
JUSTIFICATIVA
O pedido fundamenta-se na importância cultural, turística e econômica do Festival
do Açaí, evento que atrai moradores, visitantes e turistas, gerando renda e valorizando a
cultura local. A estrada que dá acesso ao local encontra-se com trechos em más
condições, o que prejudica o tráfego, compromete a segurança de pedestres e motoristas,
e dificulta o escoamento de produtos e o deslocamento durante o evento.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda, aguardamos um
retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento A SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA- SEMAP, para a execução dos referidos
serviços.
Termos em que, Pede deferimento,
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av Dr Anvein Chavas 262 Aarnnartn Malha Santarám/PA — CFP RBN2N-2AN
“su PINGARILHO
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