materia nº 47/2025

PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DO DIA 19/08/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
06a_s.o_-_ata_19._08._2025_link.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 046 DE 25 DE AGOSTO DE 2025
1. 12 PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO 
MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. JACKSON DA COSTA MARTINS – PROC. Nº 337/2022
Imagem digitalizada
2. FERNANDO ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA – PROC. Nº 240/2024
Imagem digitalizada
3. SILVIO AVELINO SERRA – PROC. Nº 288/2024
Imagem digitalizada
4. YANA MARIA ALMEIDA DE SOUSA – PROC. Nº 304/2024
Imagem digitalizada
5. RIVANEI JOSÉ GALVÃO MAIA – PROC. Nº 345/2024
Imagem digitalizada
6. CLAÍDE MARQUES DE AZEVEDO – PROC. Nº 371/2024
Imagem digitalizada
7. EDIMAR JOÃO CELLA – PROC. Nº 375/2024
Pl's jan2023
8. CONSTRUTORA MONTELO VIEIRA LTDA – PROC. Nº 377/2024
plt_377_2024_venda_construtora_montelo.pdf
9. JEOVÁ MAGALHÃES MACIEL – PROC. Nº 385/2024
plt_385_2024_venda_jeova_maciel.pdf
10. FRANCISCO RIBEIRO PICANÇO JÚNIOR – PROC. Nº 390/2024
plt_390_2024_venda_francisco_jr.pdf
11. ROBSON BRAZ MACIEL – PROC. Nº 391/2024
plt_391_2024_venda_robson_maciel.pdf
12. MARIO NOGUEIRA DA SILVA – PROC. Nº 394/2024
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
2. REQUERIMENTO Nº 2234/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria das estradas que dão 
acesso às escolas Renascer (comunidade Palmas do Ituqui) e Cristo Rei Libertador (comunidade Nova 
Vitória do Ituqui), ambas localizadas na região do Ituqui/Planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
3. REQUERIMENTO Nº 2238/2025 – Requer à reforma e ampliação da escola municipal São Raimundo, 
comunidade Maranhão, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
4. REQUERIMENTO Nº 2239/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede elétrica para a 
comunidade Aninduba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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5. INDICAÇÃO Nº 746/2025 – Reitera a indicação nº 61/2023 ao Poder Executivo para que, através de 
meios legais, possa viabilizar a implantação de uma praça na Tv. Seis, entre as ruas B e C, em frente à 
igreja N. S. de Guadalupe, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
6. REQUERIMENTO Nº 2241/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo padrão 
FNDB, na escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade Murumurutuba, região de planalto. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
7. REQUERIMENTO Nº 2242/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na UBS situada na comunidade 
Nova Esperança do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
8. REQUERIMENTO Nº 2243/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada 
no bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
9. REQUERIMENTO Nº 2244/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento 
de água existente na comunidade Murumurutuba, de forma a garantir acesso pleno e contínuo à água 
potável para todas as famílias locais. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
10. REQUERIMENTO Nº 2245/2025 – Requer à SEMED a disponibilização e transporte escolar, por meio 
de programa Caminho da Escola, assegurando o deslocamento regular, seguro e digno dos estudantes da 
comunidade Murumurutbuba até a unidade de ensino da região. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
11. REQUERIMENTO Nº 2246/2025 – Requer à SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva 
coberta na comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
12. REQUERIMENTO Nº 2247/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada 
no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
13. REQUERIMENTO Nº 2248/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada 
na comunidade Santarém Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
14. INDICAÇÃO Nº 748/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral de Santarém (83ª Zona Eleitoral) a análise 
quanto à possibilidade de implantação de 01 seção de votação no bairro Santo André. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
15. REQUERIMENTO Nº 2267/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço asfáltico e terraplanagem na rua 
São João Batista, entre a rua Cristo Rei e Moura Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
16. REQUERIMENTO Nº 2274/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da 
alameda 27, entre Frei Vicente e Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
17. REQUERIMENTO Nº 2275/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de aterro, terraplanagem e 
compactação da rua Coelho Neto com a Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Santana. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
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18. REQUERIMENTO Nº 2276/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Prof. Aldo 
Ferreira Campos, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
19. REQUERIMENTO Nº 2277/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da 
rua Alfredo Ribeiro, entre Cuiabá e Tv. Bom Sossego, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
20. REQUERIMENTO Nº 2278/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade 
Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
21. INDICAÇÃO Nº 761/2025 – Indica à SEMED a construção de um anexo da escola São Jorge para a 
comunidade Poço das Antas. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
22. INDICAÇÃO Nº 762/2025 – Indica à SEMAP a expansão da encanação do microssistema de água para 
a comunidade Igarapé da Praia, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
23. INDICAÇÃO Nº 763/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto a construção de uma UBS no 
bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
24. REQUERIMENTO Nº 2279/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica da Av. Tupaiulândia, entre as Av. Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
25. INDICAÇÃO Nº 764/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral 83ª zona eleitoral, a implantação de uma seção 
de votação na escola Santo André, localizada na rua Monte Alegre, bairro Santo André. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
26. INDICAÇÃO Nº 765/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma praça de lazer no bairro Pajurá, 
distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
27. INDICAÇÃO Nº 766/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte no ramal do Guaraná, Km PA 
370, Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
28. INDICAÇÃO Nº 767/2025 – Indica à SEMINFRA a criação de espaços urbanos seguros para a prática 
de corrida e caminhada na Av. Anísio Chaves, da Av. Sérgio Henn e rua Onze Horas, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
29. INDICAÇÃO Nº 768/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação no campo de futebol 
Corinthians, na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
30. INDICAÇÃO Nº 769/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação no campo de futebol 
Internacional Clube, na comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
31. INDICAÇÃO Nº 770/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte de concreto na comunidade 
Boa Fé, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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32. INDICAÇÃO Nº 771/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova escola no quilombo São José, 
região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
33. REQUERIMENTO Nº 2280/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da praça Pedro Gentil (Mimi 
Paixão) e poda das árvores na Tv. Turiano Meira, ao lado do Mutunuy 2, bairro Santíssimo. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
34. REQUERIMENTO Nº 2281/2025 – Requer à SEMURB o serviço de implantação de 10 braços com 10 
luminárias na serra do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
35. REQUERIMENTO Nº 2282/2025 – Requer à SEMURB a implantação dos serviços de coleta de lixo 
doméstico na rua Antenor, entre El Shaday e Cumarú, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
36. REQUERIMENTO Nº 2292/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa elevada localizada na Av. 
Muiraquitã, em frente à igreja Universal, entre a rua dos Tamoios e Humaitá. (Autoria: Vereador Renilson 
Vinte).
37. REQUERIMENTO Nº 2293/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa elevada localizada na Av. Curuá￾Una, em frente ao SESI e próximo à UPA. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
38. REQUERIMENTO Nº 2302/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza da rua Amarelinho, 
entre Pardal e rua Gavião, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
39. REQUERIMENTO Nº 2303/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia 
de pedestres em frente à escola municipal São José Operário, na Av. Dom Frederico Costa, bairro São 
José Operário. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
40. REQUERIMENTO Nº 2304/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Seringueira, esquina 
com Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
41. INDICAÇÃO Nº 776/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de 
água na comunidade Santa Helena, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
42. INDICAÇÃO Nº 777/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de 
água no distrito de Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
43. REQUERIMENTO Nº 2307/2025 – Requer à SEMJEL a manutenção das academias de ginástica ao ar 
livre. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
44. REQUERIMENTO Nº 2308/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza da rua São Cristóvão Colombo, entre as ruas São Miguel e Santarém, bairro Área 
Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
45. REQUERIMENTO Nº 2309/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 18 postes com implantação 
de energia elétrica no ramal Antônio Rocha (com extensão de 9 Km), na comunidade Payssandu, região 
do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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46. REQUERIMENTO Nº 2310/2025 – Requer à SEMAP a abertura de ramais na Vila Nova do Uruari, 
região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
47. REQUERIMENTO Nº 2311/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres na Av. Barão 
do Rio Branco, em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, bairro Jardim Santarém. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
48. REQUERIMENTO Nº 2312/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da quadra e manutenção na 
iluminação da quadra poliesportiva no bosque da Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
49. REQUERIMENTO Nº 2313/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação e infraestrutura nos ramais que dão acesso às comunidades São Pedro, Peré e Lírio dos 
Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
50. REQUERIMENTO Nº 2314/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 18 refletores do campo João 
Gomes, comunidade Jacamim, Santarém Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
51. REQUERIMENTO Nº 2318/2025 – Requer à SEMAP a expansão da rede de distribuição de água 
encanada na comunidade Santa Terezinha, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
52. REQUERIMENTO Nº 2327/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, recuperação e contenção do 
asfalto da rua Anísio Farias, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
53. REQUERIMENTO Nº 2328/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da estrada na Colônia Vila Nova, 
em toda a sua extensão, e recuperação da ponte de acesso dos moradores da comunidade Vila Nova, Eixo 
Forte. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
54. REQUERIMENTO Nº 2329/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Thiago, entre as ruas 
Humberto Alves e 21 de março, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
55. REQUERIMENTO Nº 2330/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, roçagem e limpeza na praça 
do Mirante do Saubal, e manutenção do acesso da estrada que acessa ao mirante. (Autoria: Vereador 
Malaquias Mottin).
56. REQUERIMENTO Nº 2331/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, 
em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
57. REQUERIMENTO Nº 2348/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a rua Raimundo 
Xavier, bairro Juá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
58. REQUERIMENTO Nº 2349/2025 – Requer à SEMJEL a revitalização da academia de ginástica pública 
a céu aberto no Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
59. REQUERIMENTO Nº 2350/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. 
Mendonça Furtado, entre Moares Sarmento e Tv. 7 de setembro, em frente ao colégio Batista, bairro 
Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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60. REQUERIMENTO Nº 2351/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo 
de futebol Bragantino das Lavras, na comunidade Lavras, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
61. REQUERIMENTO Nº 2352/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo 
de futebol Sul Americano, na comunidade Carariacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
62. REQUERIMENTO Nº 2353/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação e infraestrutura no ramal Sousa, localizado na comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una, 
planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
63. REQUERIMENTO Nº 2354/2025 – Requer à SEMURB a implantação de contentores e serviços de 
coleta de lixo doméstico no ramal Castanheira, na comunidade Jacamim, Km 19, Santarém/Curuá-Una. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
64. REQUERIMENTO Nº 2355/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação, abertura e limpeza do ramal Curiquara, comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
65. REQUERIMENTO Nº 2356/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de galeria de águas pluviais na 
confluência das ruas Nambiquara e Tupã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
66. INDICAÇÃO Nº 793/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a 
céu aberto no campinho da Serra, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
67. INDICAÇÃO Nº 794/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de praça de lazer com 
academia ao ar livre, parquinho para crianças e campo de futebol na área do campo comunitário do bairro 
Vista Alegre do Juá, município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
68. REQUERIMENTO Nº 2365/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em 
toda a extensão da rua B, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
69. REQUERIMENTO Nº 2366/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e 
empicarramento em toda a extensão da rua D, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
70. REQUERIMENTO Nº 2367/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e 
empicarramento em toda a extensão da rua E, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
71. REQUERIMENTO Nº 2368/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e 
empicarramento em toda a extensão da rua F, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
72. REQUERIMENTO Nº 2369/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e 
empicarramento em toda a extensão da rua G, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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73. REQUERIMENTO Nº 2370/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reparo na Av. Marcílio Dias com 
Araguaína, entre os bairros Área Verde e Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
74. REQUERIMENTO Nº 2371/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e 
empicarramento em toda a extensão da Tv. 1, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
75. REQUERIMENTO Nº 2372/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica com esgoto e 
calçadas na rua Monte Alegre, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
76. INDICAÇÃO Nº 797/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na alameda Beija-Flor, entre 
Av. Tancredo Neves e Tv. Tancredo Neves, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no 
cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
77. INDICAÇÃO Nº 798/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na Tv. Tancredo Neves, 
entre alameda Feliz e Tv. Rouxinol, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no 
cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
78. INDICAÇÃO Nº 799/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na alameda Feliz, entre Tv. 
Tancredo Neves e Tv. 29, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no cronograma de 
asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
79. INDICAÇÃO Nº 800/2025 – Indica à SEMURB a manutenção nos aparelhos da academia pública 
localizada na Av. Tapajós, em frente à praça Tiradentes, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Renilson 
Vinte).
80. REQUERIMENTO Nº 2373/2025 – Requer à Equatorial Energia a troca de postes e luminárias na rua 
Frei Othmar, próximo à escola da comunidade Vila Gorete, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
81. REQUERIMENTO Nº 2377/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar para atender 
a escola municipal Surara Flora Pereira de Sousa, aldeia Esperança/região do Arapiuns. (Autoria: 
Vereador Júnior Tapajós).
82. INDICAÇÃO Nº 801/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 22, em todo o seu 
perímetro, bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de asfaltamento 
do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
83. INDICAÇÃO Nº 802/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 19 (Canário da Terra) 
com a rua 20 (rua Esporte), bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma 
de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
84. INDICAÇÃO Nº 803/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 2, Rosa de Saron 
(lado B), bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de asfaltamento 
do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
85. REQUERIMENTO Nº 2378/2025 – Requer à SEMURB a troca de lâmpadas queimadas na praça das 
Flores, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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86. REQUERIMENTO Nº 2388/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, 
terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 2, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
87. REQUERIMENTO Nº 2389/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, 
terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 3, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
88. REQUERIMENTO Nº 2390/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em 
toda a extensão da Tv. 4, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
89. REQUERIMENTO Nº 2391/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em 
toda a extensão da Tv. 7, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
90. REQUERIMENTO Nº 2392/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza na Av. Dom Frederico 
Costa, trecho compreendido entre a rua A (bairro Jaderlândia) e rua Marcílio Dias (bairro Jutaí). (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
91. REQUERIMENTO Nº 2393/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na estrada da vicinal C, 
rota do transporte escolar que atende alunos da comunidade Nova Esperança do Bueru, região do Ituqui, 
com destino à escola Cristo Libertador e Caetano Braga, localizada na referida comunidade (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
92. REQUERIMENTO Nº 2415/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Av. Marechal 
Castelo Branco, entre Av. Curuá-Una e Rosa Passos, Santíssimo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
93. REQUERIMENTO Nº 2416/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Av. Haroldo 
Veloso, entre Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, Santíssimo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
94. REQUERIMENTO Nº 2417/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação 
e limpeza da rua Santo André, entre Av. Gonçalves Dias e rua 31 de março, bairro Uruará. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
95. REQUERIMENTO Nº 2418/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 3 luminárias na frente da 
escola São Sebastião, na comunidade Murui, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
96. REQUERIMENTO Nº 2419/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação 
e limpeza da rua 31 de março, entre Av. Gonçalves Dias e rua Imbaúba, bairro Uruará. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
97. REQUERIMENTO Nº 2420/2025 – Requer à SEMURB serviços de melhorias da iluminação pública 
da praça Santa Rosa, na comunidade Santa Rosa, Km 32, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
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98. REQUERIMENTO Nº 2421/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação 
e complementação do asfaltamento e limpeza da rua Agrícola Sardinha, entre estrada do Pindobal com 
Tv. 13 de maio, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
99. REQUERIMENTO Nº 2422/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação e infraestrutura no ramal que dá acesso às comunidades Santa Rosa, Amparador, Murumuru, 
Tiningú, Ipaupixuna e Igarapé-Açú, Santarém/Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
100. REQUERIMENTO Nº 2423/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Marajó, entre Av. Moaçara e rua Uruará, 
bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
101. INDICAÇÃO Nº 806/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de uma praça de lazer para os 
moradores do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
102. INDICAÇÃO Nº 807/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de uma praça próximo à escola 
São Jorge, na comunidade São Jorge, Km 28, planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
PAUTA Nº 047 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
103. PROJETO DE LEI Nº 1113/2025 – Dispõe sobre a inclusão do “Evento da Soltura dos Quelônios” 
do projeto “Quelônio nas Águas”, que acontece na comunidade Correio do Tapará, a ser incluso no 
calendário oficial de eventos do município de Santarém, realizado anualmente no mês de abril. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
Imagem digitalizada – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
104. REQUERIMENTO Nº 2432/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem 
e pavimentação asfáltica na rua Geraldo Pastana, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
105. REQUERIMENTO Nº 2433/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Aripuanã e rua 
Maguari, vias de acesso à Unidade Básica de Saúde do bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
106. REQUERIMENTO Nº 2434/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres em frente 
ao píer da empresa Viação Tapajós, entre Tv. 7 de setembro e rua Visconde do Rio Branco. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
107. INDICAÇÃO Nº 808/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós o alargamento da pista interna 
do Parque Municipal, visando à implantação de uma ciclofaixa para atender aos ciclistas de Santarém. 
(Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
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108. INDICAÇÃO Nº 809/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres, juntamente com 
a implantação de redutores de velocidade tipo tachão, na Av. Sérgio Henn, em frente ao Hospital 
Regional. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
109. INDICAÇÃO Nº 810/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e 
compactação do ramal da Mulata, na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Andreo 
Rasera).
110. INDICAÇÃO Nº 811/2025 – Indica à SMT a revitalização da parada de ônibus na PA 370, Curuá￾Una, esquina com a rua A, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
111. REQUERIMENTO Nº 2435/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro 
localizada no cruzamento da Av. Presidente Vargas e a rua dos Bandeirantes, bem como a limpeza do 
mesmo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
112. REQUERIMENTO Nº 2436/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem, limpeza e retirada 
de entulhos da praça João Felipe Bettendorf. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
113. REQUERIMENTO Nº 2437/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e compactação da Tv. 
São José, entre Olavo Bilac e rua São Lucas, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
114. REQUERIMENTO Nº 2438/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e compactação da Rua
São Cristóvão, entre rua São Lucas e rua Guarani, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
115. INDICAÇÃO Nº 812/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de roçagem e limpeza da calçada 
pública situada na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Elinaldo Barbosa e Santos Dumont, bairro 
Santíssimo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
116. INDICAÇÃO Nº 813/2025 – Indica à SEMURB serviços de roçagem e limpeza da calçada pública 
situada na Av. Tapajós, entre Tv. Cuiabá e rua 28 de julho, bairro Salé. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
117. INDICAÇÃO Nº 814/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação da Guarda 
Municipal no município de Santarém, visando o pleno cumprimento da lei nº 19.997/2016. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
118. INDICAÇÃO Nº 815/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação de ciclovias 
na Av. Borges Leal e Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador David Paiva).
119. REQUERIMENTO Nº 2439/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza na rua 
Itamarati, entre Av. Palhão e Muiraquitã, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
120. REQUERIMENTO Nº 2440/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua 2, entre Av. Maracanã e Av. das Palmeiras, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
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121. REQUERIMENTO Nº 2441/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da alameda 17, entre rua Magnólia e beco Santo Antônio, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
122. REQUERIMENTO Nº 2442/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na rua Tomé de Souza, entre rua Cruzeiro do Norte e São Jorge, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
123. REQUERIMENTO Nº 2443/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da rua Jacarandá com Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
124. REQUERIMENTO Nº 2444/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Marupã, entre Tv. Uirapuru e Petrônio Portela, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
125. REQUERIMENTO Nº 2445/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Paulo 
Maranhão, entre Tv. Luiz Barbosa, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
126. REQUERIMENTO Nº 2446/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Irurá, 
entre Av. Cuiabá e rua Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
127. INDICAÇÃO Nº 816/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém o “Projeto de Lei Ordinária 
que disciplina o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal de Santarém, e 
dá outras providências.”. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
128. INDICAÇÃO Nº 817/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Haroldo Veloso, entre 
Av. Rosa Passos e Tv. Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
129. INDICAÇÃO Nº 818/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda Manoel D Moares, 
entre Av. Haroldo Veloso e Elinaldo Barbosa, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
130. REQUERIMENTO Nº 2447/2025 – Requer à SEMED melhorias na infraestrutura escolar da 
comunidade São Pedro e entorno, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
131. REQUERIMENTO Nº 2448/2025 – Requer à SEMAP a substituição e ampliação do gerador de 
energia da comunidade São Pedro e entorno, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
132. REQUERIMENTO Nº 2449/2025 – Requer à SMT e SEMED a implantação de uma parada de 
ônibus e a construção de um abrigo de passageiros destinada ao ônibus escolar, localizada na rua Mundico 
Félix, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
133. REQUERIMENTO Nº 2450/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação na rua Jabuticaba, em toda a sua extensão, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
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134. REQUERIMENTO Nº 2451/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco no cruzamento 
da rua da Amizade com Tv. Prof. Antônio de Carvalho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
135. REQUERIMENTO Nº 2452/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de reconstrução de calçada 
localizada na Av. Tapajós, em frente ao hospital Unimed Oeste do Pará, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
136. REQUERIMENTO Nº 2453/2025 – Requer à SEMSA a construção de uma UBS no bairro do 
Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
137. REQUERIMENTO Nº 2454/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na 
parada de ônibus localizada na rodovia Santarém Curuá-Una com Av. Presidente Costa e Silva, bairro do 
Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
138. REQUERIMENTO Nº 2455/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e 
redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na rua Sol Nascente, cruzamento com a rodovia Santarém 
Curuá-Una, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
139. REQUERIMENTO Nº 2456/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica na 
Av. Dom Frederico Costa, cruzamento com Av. Pedro Gentil, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
140. INDICAÇÃO Nº 819/2025 – Indica à Equatorial Energia a manutenção da rede geral elétrica 
localizada na Av. Presidente Costa e Silva, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
141. INDICAÇÃO Nº 820/2025 – Indica à SEMAP que seja solucionado o problema da distribuição de 
água do microssistema de água potável do bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
142. REQUERIMENTO Nº 2457/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 1 técnico de saúde 
bucal (TSB) para integrar a equipe da UBS localizada na comunidade Nova esperança, região do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
143. REQUERIMENTO Nº 2458/2025 – Requer à SEMED a disponibilização de 01 ônibus escolar 
para atender os alunos da comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
144. REQUERIMENTO Nº 2459/2025 – Requer à Equatorial Energia o aumento de carga elétrica e a 
substituição do transformador localizado no poço do perímetro da área denominada Terra Amarela, na 
comunidade Jacamim, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
145. REQUERIMENTO Nº 2460/2025 – Requer à SMT a melhoria do transporte público coletivo por 
ônibus no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
146. REQUERIMENTO Nº 2461/2025 – Requer à SEMINFRA melhorias em toda a infraestrutura 
urbana do bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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147. REQUERIMENTO Nº 2462/2025 – Requer à SEMURB melhoria na coleta de lixo no bairro Vista 
Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
148. REQUERIMENTO Nº 2463/2025 – Requer à SMT a instalação de abrigo de passageiro de ônibus 
no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
149. REQUERIMENTO Nº 2464/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização viária e 
identificação de ruas no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
150. REQUERIMENTO Nº 2465/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av. 
18 de setembro, no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
151. REQUERIMENTO Nº 2466/2025 – Requer à SEMURB a instalação de novas luminárias e a 
substituição de lâmpadas queimadas no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
152. INDICAÇÃO Nº 821/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica 
na rua Aripuanã, nº 240, entre rua Maria José e Arariá, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo 
Maia).
Departamento Legislativo, 26 de agosto de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM