materia nº 2457/2025

. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA — PDT
A
REQUERIMENTO Nº 57) S +
Senhor Presidente
JUmanyimu dades
09, -
Senhoras e Senhores Vereadores (as), -
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUANTO
A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) TÉC-
NICO DE SAÚDE BUCAL (TSB) PARA INTEGRAR A EQUIPE
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA
COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, REGIÃO DO ITUQUI.
Senhoras e Senhores Vereadores (as), em nome dos moradores da localidade acima, o vereador
que essa subscreve, reivindica ao Setor Público Municipal, QUANTO A POSSIBILIDADE DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL-TSB PARA INTE-
GRAR A EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA CO-
MUNIDADE NOVA ESPERANÇA, REGIÃO DO ITUQUI. A solicitação justifica-se pela
necessidade de ampliar e qualificar os serviços de saúde bucal oferecidos à população local, es-
pecialmente considerando que a referida UBS já conta com a atuação de uma odontóloga, o que
torna ainda mais necessária a presença de um profissional de apoio técnico para o pleno funcio-
namento da equipe. A inclusão de um TSB permitirá suporte direto aos procedimentos clínicos,
otimizando o atendimento e aumentando a eficiência dos serviços prestados. Tal medida contri-
buirá significativamente para a ampliação do acesso da comunidade aos cuidados odontológicos,
beneficiando especialmente os grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos. Ressalta-se que
a Comunidade Nova Esperança é uma área de difícil acesso e historicamente carente de políticas
públicas contínuas, o que reforça a importância de investimentos na estruturação das equipes de
saúde. Dessa forma, a disponibilização de um Técnico de Saúde Bucal para essa UBS representa
um avanço na garantia de um atendimento mais digno, eficiente e humanizado, em consonância
com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que tange à equidade e à
integralidade da atenção básica. O atendimento do serviço solicitado certamente irá amenizar as
dificuldades e melhorar a qualidade de vida dos moradores, trata-se de um anseio das famílias em
serem agraciadas com a referida demanda.
Após o cumprimento dos trâmites regimentais, e uma vez apreciada e aprovada pelo soberano
Plenário, que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, por meio de seu setor competente, provi-
dencie o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa-
rém, reiterando a presente proposição, a fim de que, no uso de suas atribuições legais, autorize a
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a adotar as medidas necessárias para a execução do
serviço ora solicitado.
Encaminhar cópia deste a Associação de moradores da Comunidade Nova Esperança.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de agosto de 2025.
ELIELTON LIRA
Vereador - PDT
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Fone: (93) 2101-5313 / 2101-5343