materia nº 15/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À SEMANADE PREVENÇÃOE COMBATE
AO USO DE DROGAS, realizada no dia vinte e sete de agosto do ano de dois mile vinte e cinco,
no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. Por volta das nove e meia da
manhã, o mestre de cerimônia EDINÁRIO BARBALHO saudou o público presente e reafirmou o
compromisso parlamentar ao combate do uso das drogas. À seguir, convidou para compor a Mesa
Oficial desta sessão: Excelentíssima Vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS), 4º
Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santarém representando o Presidente da
Câmara Municipal de Santarém vereador JANDER ILSON (UNIÃO BRASIL); Excelentíssimo
vereador ANDREO RASERA (PL) autor do requerimento que originou a presente sessão;
Excelentíssimo senhor Dr. GABRIEL VELOSO Diretor da comarca de Santarém;
Excelentíssima Dra. MARIANA SOUSA promotora de Justiça Titular da 4º PJ de Santarém;
Excelentíssimo senhor Delegado JAMIL FARIAS CASSEB - Superintendente da Polícia Civil
do Baixo Amazonas; Excelentíssimo Senhor CORONEL TARCÍSIO COSTA — Comandante de
Policiamento Regional — CPR I; Reverendíssimo senhor DOM IRINEU ROMAN — Arcebispo
da Arquidiocese de Santarém; Ilustríssima senhora LUANA COHEN SEQUIRE neste ato,
representando a senhora CELSA MARIA GOMESDE BRITO SILVA - Secretária Municipal
de Trabalho e Assistência Social; Ilustríssima senhora, ENFERMEIRA SÍLVIA LETÍCIA
GATO COSTA VAZ, neste ato representando o Senhor EVERALDO DE SOUZA MARTINS
FILHO - Secretário Municipal de Saúde (SEMSA): Ilustríssimo senhor NELCY LIMA
COLARES - Psicólogo do Tribunal de Justiça do TJPA; Ilustríssima senhora SOLIENE, neste
ato representando o Senhor NÉLIO AGUIAR, Secretário do Centro Regional de Governo do
Baixo Amazonas; Ilustríssima senhora professora MARA NICOLAU, representando a senhora
professora MARIA JOSÉ MAIA, Secretária Municipal de Educação; Ilustríssimo senhor ALDO
LUAN -
Presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas em Santarém;
Excelentíssimo senhor MALAQUIAS MOTTIN (PL). Após a composição da Mesa, o mestre de
cerimônia procedeu a uma breve audiodescrição, em atenção ao Vereador cego ANDREO
RASERA (PL). Na sequência, a palavra foi concedida à Presidente em exercício, Vereadora
ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) que primeiramente agradeceu a Deus, ao público
presente, e então declarou aberta a sessão com os seguintes termos: INVOCANDO A
PROTEÇÃO DE DEUS E COM OS PENSAMENTOS VOLTADOS PARA OS DESTINOS
DA PÁTRIA “DECLARO ABERTA A SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM À
SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGRAS”. Seguindo o
protocolo, foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. A Vereadora ELITA BELTRÃO
(REPUBLICANOS), Presidente em exercício, conforme costume da Casa, passou a condução
dos trabalhos ao Vereador ANDREO RASERA (PL), autor do requerimento que originou a
presente Sessão Especial. Assumindo a presidência, o Vereador ANDREO RASERA (PL)
saudou os presentes, invocou a proteção de Deus e manifestou sua satisfação em presidir os
trabalhos da Sessão, alusiva à Lei nº 21.658/2022, que instituiu a Semana de Prevenção e Combate
ao Uso de Drogas no município de Santarém. O parlamentar dirigiu cumprimento especial a todos
os que seriam homenageados na ocasião, ressaltando o trabalho desenvolvido no enfrentamento às
drogas. Na oportunidade, o Presidente solicitou à Vereadora ELITA BELTRÃO
(REPUBLICANOS) a
leitura do Requerimento que deu origem à Sessão Especial. Antes da
leitura, o Mestre de Cerimônia, EDINÁRIO BARBALHO, convidou a Senhora GISELE
CARVALHO, neste ato representando o Coronel TARCÍSIO COSTA, Comandante do CPR I,
para compor a Mesa. Na sequência, foi procedida a leitura do Requerimento nº 626/2025. O
Vereador ANDREO RASERA (PL) cedeu a palavra ao excelentíssimo senhor juiz Dr.
GABRIEL VELOSO Juiz de Direito da Comarca de Santarém. Em seu momento de fala ele
abordou sobre o crescimento constante do uso de entorpecentes ejustificou sua saída para realizar
compromissos externos. Na sequência, o Presidente da Sessão agradeceu a presença e as palavras
do magistrado e registrou a importância da atuação conjunta entre os Poderes no enfrentamento às
drogas. O cerimonialista registrou a presença do vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) e o
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convidou para compor a mesa. Em seguida, a Tenente-Coronel GISELE CARVALHO,
representante do Comando de Policiamento Regional I (CPR 1), para o uso da palavra. Em sua
oportunidade ressaltou a integração das forças de segurança no combate ao tráfico, a relevância do
Programa Educacional de Resistência às Drogas -
PROERD, que completou 20 anos em Santarém,
e a importância da prevenção junto às crianças e adolescentes, destacando o trabalho comunitário
escolar realizado pelo CPR I. Seguindo o protocolo, o mestre de cerimônia EDINÁRIO
BARBALHO, convidou os presentes para assistirem dois vídeos institucionais referente à Semana
de prevenção e combate ao uso de drogas. Foi concedida a palavra à MARIANA SOUSA
CAVALEIRO DE MACEDO DANTAS - Promotora de Justiça Titular da 4º PJ de Santarém
que destacou a importância da prevenção como principal instrumento no enfrentamento às drogas,
ressaltando o trabalhodiário de instituições e pessoas que se dedicam à causa. A promotora dirigiu￾se especialmente aos estudantes presentes, incentivando-osa
dizer “não” às drogas e reconhecendo
os esforços de todos os homenageados. Em seguida, fez uso da tribuna o arcebispo de Santarém,
DOM IRINEU ROMAN, que relatou sua experiência desde a chegada ao município e apresentou
o trabalho desenvolvido pela Fazenda Esperança, comunidade terapêutica voltada à recuperação
de dependentes químicos por meio do trabalho, espiritualidade e convivência familiar. Em seguida,
registrou-se a presença do vereador JOZIEL COLARES (PRD), que passou a compor a mesa.
Na ocasião, foi convidado para fazer uso da tribuna o psicólogo NELCY COLARES. O
palestrante parabenizou a Polícia Militar e a Polícia Civil pelo trabalho realizado na apreensão
de drogas e pela atuação preventiva, bem como o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas
de Santarém pela relevância de suas ações. Agradeceu, por fim, ao Tribunal de Justiça do
Estado, órgão ao qual é vinculado, por possibilitar sua participação no evento. Em seguida, fez
uso da tribuna a senhora LUANA SERIQUE, representante da secretária CELSA BRITO. Em
sua fala, ressaltou a importância do trabalho realizado pelo Conselho Municipal de Políticas sobre
Drogas em conjunto com os demais conselhos de direitos, especialmente nas comunidades
ribeirinhas. Destacou também o apoio da Prefeitura, por meio de parcerias com diferentes
instituições, e enfatizou a necessidade da participação das famílias no processo de conscientização
das crianças e adolescentes sobre os riscos das drogas. Em seguida, foi convidada a professora
MARA NICOLAU, representante da Secretaria Municipal de Educação professora MARIA
JOSÉ, para dar continuidade às considerações. Em seu momento de fala ela ressaltou a relevância
da união de todos os presentes para reduzir os efeitos nocivos das drogasna cidade. Na sequência,
foi concedida a palavra à enfermeira SILVIA GATO,representante da Secretaria Municipal de
Saúdee
do secretário DR. EVERALDO MARTINS FILHO. A profissional ressaltou a atuação
dos serviços da rede municipal de saúde no enfrentamento às drogas, reconhecendo o trabalho dos
servidores homenageadosna sessão. Ao final das considerações, registrou-se a chamada da irmã
MARIA IEDA, convidadapara falar em nome de todos os homenageadosda sessão. Em seguida,
o cerimonialista agradeceu a todos os que acompanharam a sessão por meio das transmissões no
canal da Câmara no YouTube e no Facebook e nesse momento foi encerrada a transmissão ao
vivo. Anunciou queas placas aos homenageados não chegaram a tempo,e
se despediu das crianças
e adolescentes da escola Brigadeiro que estavam presentes, mas precisavam sair. Em continuidade
os vereadores foram chamados para receber os homenageados que foram chamados nominalmente
e lido os seus históricos: mencionado, assim como os policiais militares MAJOR YURI
TEIICHIDA SILVA KOBAYASHI, CAP. PM TARCISO DINIZ DE LIMA, 2º SGT. PM
MANOEL GILNEY REIS LEÃO, 3º SGT. PM JOSÉ IVAN JUVENAL SOUSA,3º SGT.
PM FELIPE CÁSSIO RÊGO DE SOUSA,3º SGT. PM ELLISON BRUNO DE AGUIAR
PINTO, 3º SGT. PM JONHNATHAN SILVA FEITOSA, 3º SGT. PM ZENES ALBERT
FARIAS DE SOUSA, 3º SGT. PM CLEUDIMAR DE MELO PORTELA, CB. PM
ALWYMÁ CAMPOS AMARAL, SD. PM GILDERSON DUARTE DE SOUSA, CAD. PM
FREDERICO DE JESUS AGUIARe a cadela ÍSIS com um histórico de apreensão no período
de menos de um ano de quase 4 Toneladas de drogas com um prejuízo estimado ao tráfico de
drogas de mais de 300 milhões de reais, demonstrando assim a grande eficiência da ferramenta do
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semovente no combate ao tráfico internacional. Na sequência foram chamados: PSICÓLOGA
RAIMUNDA MARGARETE TEIXEIRA MUNIZ; ENFERMEIRA NEIDE MARA DE SOUSA
SILVA; PSICÓLOGA KARINE LORENA MOURA FREIRE; ENFERMEIRO MARLON
RUDSON SAMPAIO MARINHO; PSICÓLOGA LARISSA ELANE PEREIRA ROCHA;
PSICÓLOGO PEDRO GUILHERME AZEVEDO DE SOUSA; PEDAGOGA LIDIANE REGO
LIRA; RAIMUNDA DA SILVA RAIKER — AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS; MARIA
NACIRETE CARDOSO VERAS - ASSISTENTE SOCIAL; DRA. GISELE CARNIEL —
PSIQUIATRA; OZEMIAS PIMENTA NUNES — TERAPEUTA OCUPACIONAL;
RAIMUNDO FERNANDO TEIXEIRA RABELO — VIGIA; DOM IRINEU ROMAN —
ARCEBISPO DE SANTARÉM; IRMÃ MARIA IEDA DE SOUSA — RESPONSÁVEL PELO
PROJETO MÃE NATUREZA; MAJOR ANA CAROLINA LEOPOLDINO BEZERRA —
PSICÓLOGA DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ; PROFESSORA MARA NICOLAU —
SEMED; MARLEN RIBEIRO REGO — SEMTRAS; CLÉBER PERPÉTUO BEZERRA DA
SILVA -
SEMTRAS; PAULO VICTOR LIRA VIDAL — DIRETOR DA ONG SEMENTE DO
AMANHÃ - representado por JOÃO VIDAL; ELLINGER CRISTINA SOUSA SILVA DE
ALMEIDA - COORDENADORA DO CAPS 2; ÉRIKA MARCILLA SOUSA DE FARIAS—
ENFERMEIRA DO CAPS 2; o PROERD -
20 anos de atuação no Município de Santarém -
Trabalhos estes feitos por 6 (três) policiais militares educadores sociais pertencentes ao Comando
de Policiamento Regional — I que são: 3º SGT PM GLEDSON DE SOUSA CUNHA, 3º SGT PM
ROBERTO JURACI MENDESDE LIMA, 3º SGT PM MILCA ALINE GUALBERTO LOPES,
CB PM MARIA BERNADETH DOS SANTOS SILVA, CB PM SOLANO LIMA PANTOJA,
CB PM NAYARA AZEVEDO RIBEIRO; ERIK PETERSSON DA SILVA — DELEGADO DE
POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO PARÁ, acompanhado do IPC MARCEL SILVA DOS REIS
e IPC IGOR RUAN ANTÔNIO ROSÁRIO REIS; o CENTRO DE RECUPERAÇÃO PASTOR
JOSÉ NEVES PEREIRA representado pelo Evangelista EMERSON. Após a entrega das
homenagens foi feito o registro fotográfico oficial com todos os agraciados. Em seguida foi
entoado o Hino de Santarém. Chegando aos tramites de encerramento da sessão, o vereador
ANDREO RASERA (PL) agradeceu a presença de todos, por fim, o declarou encerrada a Sessão
à Semana da Prevenção e Combate às Drogase, para constar, mandou lavrar a presente ata que,
em anexo, vai a frequência com a assinatura de todos os presentes. JUSTIFICATIVAS DE
AUSÊNCIA: MEMO. 152/2025 — GAB. Ver. Enf. Alba Leal (MDB); MEMO. 079/2025 — GAB.
Ver. Júnior Tapajós (MDB); MEMO. 093/2025 — GAB. Ver. Elielton Lira (PDT); MEMO.
61/2025 — GAB. Ver. Enf. Murilo Tolentino (PRD).
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FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM REFERENTE À SEMANA DE
PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS,
de autoria do vereador ANDREO RASERA (PL), realizada no dia 27/08/2025.
INSTITUIÇÃO
CA
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FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM REFERENTE À SEMANA DE
PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS,
de autoria do vereador ANDREO RASERA (PL),realizada no dia 27/08/2025.
INSTITUIÇÃO
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FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM REFERENTE À SEMANA DE
PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS,
de autoria do vereador ANDREO RASERA (PL), realizada no dia 27/08/2025.
- INSTITUIÇÃO
Su
da
To Ph
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