materia nº 49/2025

PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DO DIA 26/08/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
08a_s.o_-_ata_26._08._2025.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 047 DE 25 DE AGOSTO DE 2025
1. 27 (VINTE E SETE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO 
PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. JACKSON DA COSTA MARTINS – PROC. Nº 337/2022
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2. FERNANDO ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA – PROC. Nº 240/2024
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3. SILVIO AVELINO SERRA – PROC. Nº 288/2024
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4. YANA MARIA ALMEIDA DE SOUSA – PROC. Nº 304/2024
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5. RIVANEI JOSÉ GALVÃO MAIA – PROC. Nº 345/2024
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6. CLAÍDE MARQUES DE AZEVEDO – PROC. Nº 371/2024
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7. EDIMAR JOÃO CELLA – PROC. Nº 375/2024
Pl's jan2023
8. CONSTRUTORA MONTELO VIEIRA LTDA – PROC. Nº 377/2024
plt_377_2024_venda_construtora_montelo.pdf
9. JEOVÁ MAGALHÃES MACIEL – PROC. Nº 385/2024
plt_385_2024_venda_jeova_maciel.pdf
10. FRANCISCO RIBEIRO PICANÇO JÚNIOR – PROC. Nº 390/2024
plt_390_2024_venda_francisco_jr.pdf
11. ROBSON BRAZ MACIEL – PROC. Nº 391/2024
plt_391_2024_venda_robson_maciel.pdf
12. MARIO NOGUEIRA DA SILVA – PROC. Nº 394/2024
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13. ORLENE CASTRO CARVALHO E ARIMOS NOGUEIRA CARVALHO – PROC. Nº 131/2025
Analise_de_projeto_208_2025_completa.pdf
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14. LUÍS JOSÉ LOPES REGO – PROC. Nº 091/2025
plt_091_2025_venda_luis_rego.pdf
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15. MARCOS VAN BASTER ASSUNÇÃO DOS SANTOS – PROC. 179/2021
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16. LIMA & PARENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – PROC. Nº 001/2025
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17. CARLOS ERLANDO PEREIRA GUIMARÃES – PROC. Nº 005/2025
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18. ANDRÉ RICARDO NUNES MARTINS E MONALISA ALMEIDA MARTINS – PROC. 014/2025
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19. ANE VANESSA SANTOS DE FREITAS – PTROC. Nº 022/2025
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20. PAULO SÉRGIO DIAS – PROC. Nº 024/2025
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21. KELLY BOTELHO DIAS – PROC. Nº 037/2025
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22. ESPEDITO ELISMAR DE SOUSA – PROC. Nº 038/2025
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23. ELVES DE SOUSA COSTA – PROC. Nº 008/2025
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24. EULLER RIBEIRO DE FREITAS – PROC. Nº 013/2025
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25. JOSÉ AGUIAR AZEVEDO – PROC. Nº 026/2025
plt_026_2025_venda_jose_azevedo.pdf
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26. ADEMAR SANTOS RIBEIRO – PROC. Nº 063/2025
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27. BRAZ MARTINS DA SILVA – PROC. Nº 473/2024
plt_473_2024.pdf
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2. REQUERIMENTO Nº 2234/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria das estradas que dão 
acesso às escolas Renascer (comunidade Palmas do Ituqui) e Cristo Rei Libertador (comunidade Nova 
Vitória do Ituqui), ambas localizadas na região do Ituqui/Planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
3. REQUERIMENTO Nº 2238/2025 – Requer à reforma e ampliação da escola municipal São Raimundo, 
comunidade Maranhão, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
4. REQUERIMENTO Nº 2239/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede elétrica para a 
comunidade Aninduba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
5. INDICAÇÃO Nº 746/2025 – Reitera a indicação nº 61/2023 ao Poder Executivo para que, através de 
meios legais, possa viabilizar a implantação de uma praça na Tv. Seis, entre as ruas B e C, em frente à 
igreja N. S. de Guadalupe, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
6. REQUERIMENTO Nº 2241/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo padrão 
FNDB, na escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade Murumurutuba, região de planalto. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
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7. REQUERIMENTO Nº 2242/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na UBS situada na comunidade 
Nova Esperança do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
8. REQUERIMENTO Nº 2243/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada 
no bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
9. REQUERIMENTO Nº 2244/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento 
de água existente na comunidade Murumurutuba, de forma a garantir acesso pleno e contínuo à água 
potável para todas as famílias locais. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
10. REQUERIMENTO Nº 2245/2025 – Requer à SEMED a disponibilização e transporte escolar, por meio 
de programa Caminho da Escola, assegurando o deslocamento regular, seguro e digno dos estudantes da 
comunidade Murumurutbuba até a unidade de ensino da região. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
11. REQUERIMENTO Nº 2246/2025 – Requer à SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva 
coberta na comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
12. REQUERIMENTO Nº 2247/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada 
no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
13. REQUERIMENTO Nº 2248/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada 
na comunidade Santarém Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
14. INDICAÇÃO Nº 748/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral de Santarém (83ª Zona Eleitoral) a análise 
quanto à possibilidade de implantação de 01 seção de votação no bairro Santo André. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
15. REQUERIMENTO Nº 2267/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço asfáltico e terraplanagem na rua 
São João Batista, entre a rua Cristo Rei e Moura Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
16. REQUERIMENTO Nº 2274/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da 
alameda 27, entre Frei Vicente e Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
17. REQUERIMENTO Nº 2275/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de aterro, terraplanagem e 
compactação da rua Coelho Neto com a Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Santana. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
18. REQUERIMENTO Nº 2276/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Prof. Aldo 
Ferreira Campos, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
19. REQUERIMENTO Nº 2277/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da 
rua Alfredo Ribeiro, entre Cuiabá e Tv. Bom Sossego, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
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20. REQUERIMENTO Nº 2278/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade 
Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
21. INDICAÇÃO Nº 761/2025 – Indica à SEMED a construção de um anexo da escola São Jorge para a 
comunidade Poço das Antas. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
22. INDICAÇÃO Nº 762/2025 – Indica à SEMAP a expansão da encanação do microssistema de água para 
a comunidade Igarapé da Praia, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
23. INDICAÇÃO Nº 763/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto a construção de uma UBS no 
bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
24. REQUERIMENTO Nº 2279/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica da Av. Tupaiulândia, entre as Av. Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
25. INDICAÇÃO Nº 764/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral 83ª zona eleitoral, a implantação de uma seção 
de votação na escola Santo André, localizada na rua Monte Alegre, bairro Santo André. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
26. INDICAÇÃO Nº 765/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma praça de lazer no bairro Pajurá, 
distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
27. INDICAÇÃO Nº 766/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte no ramal do Guaraná, Km PA 
370, Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
28. INDICAÇÃO Nº 767/2025 – Indica à SEMINFRA a criação de espaços urbanos seguros para a prática 
de corrida e caminhada na Av. Anísio Chaves, da Av. Sérgio Henn e rua Onze Horas, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
29. INDICAÇÃO Nº 768/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação no campo de futebol 
Corinthians, na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
30. INDICAÇÃO Nº 769/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação no campo de futebol 
Internacional Clube, na comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
31. INDICAÇÃO Nº 770/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte de concreto na comunidade 
Boa Fé, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
32. INDICAÇÃO Nº 771/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova escola no quilombo São José, 
região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
33. REQUERIMENTO Nº 2280/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da praça Pedro Gentil (Mimi 
Paixão) e poda das árvores na Tv. Turiano Meira, ao lado do Mutunuy 2, bairro Santíssimo. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
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34. REQUERIMENTO Nº 2281/2025 – Requer à SEMURB o serviço de implantação de 10 braços com 10 
luminárias na serra do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
35. REQUERIMENTO Nº 2282/2025 – Requer à SEMURB a implantação dos serviços de coleta de lixo 
doméstico na rua Antenor, entre El Shaday e Cumarú, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
36. REQUERIMENTO Nº 2292/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa elevada localizada na Av. 
Muiraquitã, em frente à igreja Universal, entre a rua dos Tamoios e Humaitá. (Autoria: Vereador Renilson 
Vinte).
37. REQUERIMENTO Nº 2293/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa elevada localizada na Av. Curuá￾Una, em frente ao SESI e próximo à UPA. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
38. REQUERIMENTO Nº 2302/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza da rua Amarelinho, 
entre Pardal e rua Gavião, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
39. REQUERIMENTO Nº 2303/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia 
de pedestres em frente à escola municipal São José Operário, na Av. Dom Frederico Costa, bairro São 
José Operário. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
40. REQUERIMENTO Nº 2304/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Seringueira, esquina 
com Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
41. INDICAÇÃO Nº 776/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de 
água na comunidade Santa Helena, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
42. INDICAÇÃO Nº 777/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de 
água no distrito de Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
43. REQUERIMENTO Nº 2307/2025 – Requer à SEMJEL a manutenção das academias de ginástica ao ar 
livre. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
44. REQUERIMENTO Nº 2308/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza da rua São Cristóvão Colombo, entre as ruas São Miguel e Santarém, bairro Área 
Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
45. REQUERIMENTO Nº 2309/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 18 postes com implantação 
de energia elétrica no ramal Antônio Rocha (com extensão de 9 Km), na comunidade Payssandu, região 
do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
46. REQUERIMENTO Nº 2310/2025 – Requer à SEMAP a abertura de ramais na Vila Nova do Uruari, 
região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
47. REQUERIMENTO Nº 2311/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres na Av. Barão 
do Rio Branco, em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, bairro Jardim Santarém. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
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48. REQUERIMENTO Nº 2312/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da quadra e manutenção na 
iluminação da quadra poliesportiva no bosque da Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
49. REQUERIMENTO Nº 2313/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação e infraestrutura nos ramais que dão acesso às comunidades São Pedro, Peré e Lírio dos 
Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
50. REQUERIMENTO Nº 2314/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 18 refletores do campo João 
Gomes, comunidade Jacamim, Santarém Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
51. REQUERIMENTO Nº 2318/2025 – Requer à SEMAP a expansão da rede de distribuição de água 
encanada na comunidade Santa Terezinha, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
52. REQUERIMENTO Nº 2327/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, recuperação e contenção do 
asfalto da rua Anísio Farias, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
53. REQUERIMENTO Nº 2328/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da estrada na Colônia Vila Nova, 
em toda a sua extensão, e recuperação da ponte de acesso dos moradores da comunidade Vila Nova, Eixo 
Forte. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
54. REQUERIMENTO Nº 2329/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Thiago, entre as ruas 
Humberto Alves e 21 de março, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
55. REQUERIMENTO Nº 2330/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, roçagem e limpeza na praça 
do Mirante do Saubal, e manutenção do acesso da estrada que acessa ao mirante. (Autoria: Vereador 
Malaquias Mottin).
56. REQUERIMENTO Nº 2331/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, 
em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
57. REQUERIMENTO Nº 2348/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a rua Raimundo 
Xavier, bairro Juá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
58. REQUERIMENTO Nº 2349/2025 – Requer à SEMJEL a revitalização da academia de ginástica pública 
a céu aberto no Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
59. REQUERIMENTO Nº 2350/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. 
Mendonça Furtado, entre Moares Sarmento e Tv. 7 de setembro, em frente ao colégio Batista, bairro 
Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
60. REQUERIMENTO Nº 2351/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo 
de futebol Bragantino das Lavras, na comunidade Lavras, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
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61. REQUERIMENTO Nº 2352/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo 
de futebol Sul Americano, na comunidade Carariacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
62. REQUERIMENTO Nº 2353/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação e infraestrutura no ramal Sousa, localizado na comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una, 
planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
63. REQUERIMENTO Nº 2354/2025 – Requer à SEMURB a implantação de contentores e serviços de 
coleta de lixo doméstico no ramal Castanheira, na comunidade Jacamim, Km 19, Santarém/Curuá-Una. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
64. REQUERIMENTO Nº 2355/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação, abertura e limpeza do ramal Curiquara, comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
65. REQUERIMENTO Nº 2356/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de galeria de águas pluviais na 
confluência das ruas Nambiquara e Tupã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
66. INDICAÇÃO Nº 793/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a 
céu aberto no campinho da Serra, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
67. INDICAÇÃO Nº 794/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de praça de lazer com 
academia ao ar livre, parquinho para crianças e campo de futebol na área do campo comunitário do bairro 
Vista Alegre do Juá, município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
68. REQUERIMENTO Nº 2365/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em 
toda a extensão da rua B, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
69. REQUERIMENTO Nº 2366/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e
empicarramento em toda a extensão da rua D, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
70. REQUERIMENTO Nº 2367/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e 
empicarramento em toda a extensão da rua E, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
71. REQUERIMENTO Nº 2368/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e 
empicarramento em toda a extensão da rua F, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
72. REQUERIMENTO Nº 2369/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e 
empicarramento em toda a extensão da rua G, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
73. REQUERIMENTO Nº 2370/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reparo na Av. Marcílio Dias com 
Araguaína, entre os bairros Área Verde e Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
74. REQUERIMENTO Nº 2371/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e 
empicarramento em toda a extensão da Tv. 1, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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75. REQUERIMENTO Nº 2372/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica com esgoto e 
calçadas na rua Monte Alegre, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
76. INDICAÇÃO Nº 797/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na alameda Beija-Flor, entre 
Av. Tancredo Neves e Tv. Tancredo Neves, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no 
cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
77. INDICAÇÃO Nº 798/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na Tv. Tancredo Neves, 
entre alameda Feliz e Tv. Rouxinol, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no 
cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
78. INDICAÇÃO Nº 799/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na alameda Feliz, entre Tv. 
Tancredo Neves e Tv. 29, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no cronograma de 
asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
79. INDICAÇÃO Nº 800/2025 – Indica à SEMURB a manutenção nos aparelhos da academia pública 
localizada na Av. Tapajós, em frente à praça Tiradentes, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Renilson 
Vinte).
80. REQUERIMENTO Nº 2373/2025 – Requer à Equatorial Energia a troca de postes e luminárias na rua 
Frei Othmar, próximo à escola da comunidade Vila Gorete, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
81. REQUERIMENTO Nº 2377/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar para atender 
a escola municipal Surara Flora Pereira de Sousa, aldeia Esperança/região do Arapiuns. (Autoria: 
Vereador Júnior Tapajós).
82. INDICAÇÃO Nº 801/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 22, em todo o seu 
perímetro, bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de asfaltamento 
do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
83. INDICAÇÃO Nº 802/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 19 (Canário da Terra) 
com a rua 20 (rua Esporte), bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma 
de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
84. INDICAÇÃO Nº 803/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 2, Rosa de Saron 
(lado B), bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de asfaltamento 
do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
85. REQUERIMENTO Nº 2378/2025 – Requer à SEMURB a troca de lâmpadas queimadas na praça das 
Flores, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
86. REQUERIMENTO Nº 2388/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, 
terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 2, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
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87. REQUERIMENTO Nº 2389/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, 
terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 3, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
88. REQUERIMENTO Nº 2390/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em 
toda a extensão da Tv. 4, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
89. REQUERIMENTO Nº 2391/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em 
toda a extensão da Tv. 7, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
90. REQUERIMENTO Nº 2392/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza na Av. Dom Frederico 
Costa, trecho compreendido entre a rua A (bairro Jaderlândia) e rua Marcílio Dias (bairro Jutaí). (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
91. REQUERIMENTO Nº 2393/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na estrada da vicinal C, 
rota do transporte escolar que atende alunos da comunidade Nova Esperança do Bueru, região do Ituqui, 
com destino à escola Cristo Libertador e Caetano Braga, localizada na referida comunidade (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
92. REQUERIMENTO Nº 2415/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Av. Marechal 
Castelo Branco, entre Av. Curuá-Una e Rosa Passos, Santíssimo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
93. REQUERIMENTO Nº 2416/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Av. Haroldo 
Veloso, entre Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, Santíssimo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
94. REQUERIMENTO Nº 2417/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação 
e limpeza da rua Santo André, entre Av. Gonçalves Dias e rua 31 de março, bairro Uruará. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
95. REQUERIMENTO Nº 2418/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 3 luminárias na frente da 
escola São Sebastião, na comunidade Murui, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
96. REQUERIMENTO Nº 2419/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação 
e limpeza da rua 31 de março, entre Av. Gonçalves Dias e rua Imbaúba, bairro Uruará. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
97. REQUERIMENTO Nº 2420/2025 – Requer à SEMURB serviços de melhorias da iluminação pública 
da praça Santa Rosa, na comunidade Santa Rosa, Km 32, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
98. REQUERIMENTO Nº 2421/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação 
e complementação do asfaltamento e limpeza da rua Agrícola Sardinha, entre estrada do Pindobal com 
Tv. 13 de maio, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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99. REQUERIMENTO Nº 2422/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação e infraestrutura no ramal que dá acesso às comunidades Santa Rosa, Amparador, Murumuru, 
Tiningú, Ipaupixuna e Igarapé-Açú, Santarém/Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
100. REQUERIMENTO Nº 2423/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Marajó, entre Av. Moaçara e rua Uruará, 
bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
101. INDICAÇÃO Nº 806/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de uma praça de lazer para os 
moradores do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
102. INDICAÇÃO Nº 807/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de uma praça próximo à escola 
São Jorge, na comunidade São Jorge, Km 28, planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
103. REQUERIMENTO Nº 2432/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem 
e pavimentação asfáltica na rua Geraldo Pastana, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
104. REQUERIMENTO Nº 2433/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Aripuanã e rua 
Maguari, vias de acesso à Unidade Básica de Saúde do bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
105. REQUERIMENTO Nº 2434/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres em frente 
ao píer da empresa Viação Tapajós, entre Tv. 7 de setembro e rua Visconde do Rio Branco. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
106. INDICAÇÃO Nº 808/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós o alargamento da pista interna 
do Parque Municipal, visando à implantação de uma ciclofaixa para atender aos ciclistas de Santarém. 
(Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
107. INDICAÇÃO Nº 809/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres, juntamente com 
a implantação de redutores de velocidade tipo tachão, na Av. Sérgio Henn, em frente ao Hospital 
Regional. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
108. INDICAÇÃO Nº 810/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e 
compactação do ramal da Mulata, na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Andreo 
Rasera).
109. INDICAÇÃO Nº 811/2025 – Indica à SMT a revitalização da parada de ônibus na PA 370, Curuá￾Una, esquina com a rua A, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
110. REQUERIMENTO Nº 2435/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro 
localizada no cruzamento da Av. Presidente Vargas e a rua dos Bandeirantes, bem como a limpeza do 
mesmo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
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111. REQUERIMENTO Nº 2436/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem, limpeza e retirada 
de entulhos da praça João Felipe Bettendorf. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
112. REQUERIMENTO Nº 2437/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e compactação da Tv. 
São José, entre Olavo Bilac e rua São Lucas, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
113. REQUERIMENTO Nº 2438/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e compactação da Rua
São Cristóvão, entre rua São Lucas e rua Guarani, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
114. INDICAÇÃO Nº 812/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de roçagem e limpeza da calçada 
pública situada na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Elinaldo Barbosa e Santos Dumont, bairro 
Santíssimo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
115. INDICAÇÃO Nº 813/2025 – Indica à SEMURB serviços de roçagem e limpeza da calçada pública 
situada na Av. Tapajós, entre Tv. Cuiabá e rua 28 de julho, bairro Salé. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
116. INDICAÇÃO Nº 814/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação da Guarda 
Municipal no município de Santarém, visando o pleno cumprimento da lei nº 19.997/2016. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
117. INDICAÇÃO Nº 815/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação de ciclovias 
na Av. Borges Leal e Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador David Paiva).
118. REQUERIMENTO Nº 2439/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza na rua 
Itamarati, entre Av. Palhão e Muiraquitã, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
119. REQUERIMENTO Nº 2440/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua 2, entre Av. Maracanã e Av. das Palmeiras, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
120. REQUERIMENTO Nº 2441/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da alameda 17, entre rua Magnólia e beco Santo Antônio, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
121. REQUERIMENTO Nº 2442/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na rua Tomé de Souza, entre rua Cruzeiro do Norte e São Jorge, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
122. REQUERIMENTO Nº 2443/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da rua Jacarandá com Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
123. REQUERIMENTO Nº 2444/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Marupã, entre Tv. Uirapuru e Petrônio Portela, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
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124. REQUERIMENTO Nº 2445/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Paulo 
Maranhão, entre Tv. Luiz Barbosa, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
125. REQUERIMENTO Nº 2446/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Irurá, 
entre Av. Cuiabá e rua Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
126. INDICAÇÃO Nº 816/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém o “Projeto de Lei Ordinária 
que disciplina o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal de Santarém, e 
dá outras providências.”. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
127. INDICAÇÃO Nº 817/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Haroldo Veloso, entre 
Av. Rosa Passos e Tv. Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
128. INDICAÇÃO Nº 818/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda Manoel D Moares, 
entre Av. Haroldo Veloso e Elinaldo Barbosa, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
129. REQUERIMENTO Nº 2447/2025 – Requer à SEMED melhorias na infraestrutura escolar da 
comunidade São Pedro e entorno, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
130. REQUERIMENTO Nº 2448/2025 – Requer à SEMAP a substituição e ampliação do gerador de 
energia da comunidade São Pedro e entorno, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
131. REQUERIMENTO Nº 2449/2025 – Requer à SMT e SEMED a implantação de uma parada de 
ônibus e a construção de um abrigo de passageiros destinada ao ônibus escolar, localizada na rua Mundico 
Félix, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
132. REQUERIMENTO Nº 2450/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação na rua Jabuticaba, em toda a sua extensão, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
133. REQUERIMENTO Nº 2451/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco no cruzamento 
da rua da Amizade com Tv. Prof. Antônio de Carvalho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
134. REQUERIMENTO Nº 2452/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de reconstrução de calçada 
localizada na Av. Tapajós, em frente ao hospital Unimed Oeste do Pará, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
135. REQUERIMENTO Nº 2453/2025 – Requer à SEMSA a construção de uma UBS no bairro do 
Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
136. REQUERIMENTO Nº 2454/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na 
parada de ônibus localizada na rua Mundico Félix, bairro do Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
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137. REQUERIMENTO Nº 2455/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e 
redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na rua Sol Nascente, cruzamento com a rodovia Santarém 
Curuá-Una, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
138. REQUERIMENTO Nº 2456/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica na 
Av. Dom Frederico Costa, cruzamento com Av. Pedro Gentil, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
139. INDICAÇÃO Nº 819/2025 – Indica à Equatorial Energia a manutenção da rede geral elétrica 
localizada na Av. Presidente Costa e Silva, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
140. INDICAÇÃO Nº 820/2025 – Indica à SEMAP que seja solucionado o problema da distribuição de 
água do microssistema de água potável do bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
141. REQUERIMENTO Nº 2457/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 1 técnico de saúde 
bucal (TSB) para integrar a equipe da UBS localizada na comunidade Nova esperança, região do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
142. REQUERIMENTO Nº 2458/2025 – Requer à SEMED a disponibilização de 01 ônibus escolar 
para atender os alunos da comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
143. REQUERIMENTO Nº 2459/2025 – Requer à Equatorial Energia o aumento de carga elétrica e a 
substituição do transformador localizado no poço do perímetro da área denominada Terra Amarela, na 
comunidade Jacamim, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
144. REQUERIMENTO Nº 2460/2025 – Requer à SMT a melhoria do transporte público coletivo por 
ônibus no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
145. REQUERIMENTO Nº 2461/2025 – Requer à SEMINFRA melhorias em toda a infraestrutura 
urbana do bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
146. REQUERIMENTO Nº 2462/2025 – Requer à SEMURB melhoria na coleta de lixo no bairro Vista 
Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
147. REQUERIMENTO Nº 2463/2025 – Requer à SMT a instalação de abrigo de passageiro de ônibus 
no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
148. REQUERIMENTO Nº 2464/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização viária e 
identificação de ruas no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
149. REQUERIMENTO Nº 2465/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av. 
18 de setembro, no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
150. REQUERIMENTO Nº 2466/2025 – Requer à SEMURB a instalação de novas luminárias e a 
substituição de lâmpadas queimadas no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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151. INDICAÇÃO Nº 821/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica 
na rua Aripuanã, nº 240, entre rua Maria José e Arariá, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo 
Maia).
152. REQUERIMENTO Nº 2467/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e retirada de 
entulho na rua Mogno, entre Lagoa Verde e Cáritas, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Gerlande 
Castro).
153. REQUERIMENTO Nº 2468/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Castelo Branco, entre Av. Gonçalves Dias e rua Felipe Camarão, bairro Uruará. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
154. REQUERIMENTO Nº 2469/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Artur Brandão, entre Av. Dom Frederico e Altamira, bairro Santíssimo. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
155. REQUERIMENTO Nº 2470/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Antônio Figueiredo Cardoso, entre Av. Dom Frederico e Rosa Passos, bairro 
Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
156. REQUERIMENTO Nº 2471/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua 31 de maio, entre rua Elizander Nogueira e Tv. Vitória Régia, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
157. REQUERIMENTO Nº 2472/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da Tv. 13 de maio, entre rua Tomé de Souza e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
158. REQUERIMENTO Nº 2473/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da rua 
Maracangalha, em toda a sua extensão, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
159. REQUERIMENTO Nº 2474/2025 – Requer à SEMURB a manutenção da iluminação pública na 
rua Maracangalha, em toda a sua extensão, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
160. INDICAÇÃO Nº 822/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará a implementação da uma base 
do Grupamento Fluvial da Polícia Militar do Pará, em Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
161. REQUERIMENTO Nº 2475/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de 
infraestrutura na Av. Resistência, entre rua Valnir Sarmento e Av. Fernando Guilhon, bairro Conquista. 
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
162. REQUERIMENTO Nº 2476/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av. 
Olavo Bilac, entre Av. Tomé de Sousa e 31 de maio (em frente a quadra do Matias), bairro Santarenzinho.
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
163. REQUERIMENTO Nº 2477/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Nova União, entre Tv. Fé em Deus e Basílio Lopes, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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164. INDICAÇÃO Nº 823/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Aripuanã, bairro 
Maracanã, devido à forte poeira que prejudica a saúde da população, inclusive no trecho onde está 
localizada a UBS Maracanã. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
165. REQUERIMENTO Nº 2478/2025 – Requer à SEMINFRA a execução de serviço de 
terraplanagem na rua Tucumã, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador David Paiva).
166. REQUERIMENTO Nº 2479/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma completa da praça do 
Centenário, bairro da Aldeia. (Autoria: Vereador David Paiva).
167. REQUERIMENTO Nº 2480/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Xingú, 
trecho compreendido entre a rua Monte Alegre e Almirante Tamandaré. (Autoria: Vereador David Paiva).
168. REQUERIMENTO Nº 2481/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 
Almirante Tamandaré, entre a rua Xingú e rua Diamantino. (Autoria: Vereador David Paiva).
169. REQUERIMENTO Nº 2482/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica, limpeza da 
calçada de passeio e recuperação do canteiro central da Av. Hilda Mota, entre Av. Marechal Castelo 
Branco e Senador Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
170. REQUERIMENTO Nº 2483/2025 – Requer à SEMURB serviço de poda de árvores na rua Xingú, 
entre Av. Muiraquitã e Marechal Castelo Branco, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
171. REQUERIMENTO Nº 2484/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e poda de árvores da 
calçada de passeio em frente ao IFPA, na Av. Marechal Castelo Branco, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
172. REQUERIMENTO Nº 2485/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza da calçada de 
passeio e instalação de tampa do bueiro localizado na Av. Borges Leal, esquina com rua Dom João VI, 
bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
173. REQUERIMENTO Nº 2486/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e 
redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na Av. Tropical, cruzamento com a Av. Dom Frederico 
Costa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
174. REQUERIMENTO Nº 2487/2025 – Requer à SEMINFRA a reconstrução de uma parte do asfalto 
onde abriu um buraco profundo localizado na Av. Borges Leal, esquina com a Tv. Dom Amando, bairro 
Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
175. REQUERIMENTO Nº 2488/2025 – Requer à SEMURB o serviço de limpeza da calçada de 
passeio localizada na Av. Tupaiulândia, esquina com Av. Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
176. INDICAÇÃO Nº 824/2025 – Indica à SEMED que reajuste a rota do ônibus escolar na rua 
Mundico Félix, estendendo o percurso até a sede do Flamengo, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
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177. INDICAÇÃO Nº 825/2025 – Indica à SEMAP a substituição da bomba do microssistema de água, 
que atualmente é de 12 CV, para que seja de 15 CV, bairro do Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
178. INDICAÇÃO Nº 826/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza e poda de árvores na praça 
Ayrton Senna, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
179. INDICAÇÃO Nº 827/2025 – Indica à SMT a recuperação e construção de abrigo para ponto de 
ônibus em frente à UFOPA na Av. Marechal Rondon, entre Tv. Luís Barbosa e Antônio Justa, bairro 
Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
180. INDICAÇÃO Nº 828/2025 – Indica à SMT a recuperação e construção de abrigo para ponto de 
ônibus localizado na rua Araguarina, bairro Prainha, em frente ao Terminal Hidroviário de Santarém. 
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
181. INDICAÇÃO Nº 829/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza e recuperação dos canais localizados 
na Av. Moaçara, bairro São José Operário, no trecho compreendido entre Av. Dom Frederico Costa e 
Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
182. REQUERIMENTO Nº 2489/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua das 
Camélias, entre a rua da Piçarreira e Tv. São José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
183. INDICAÇÃO Nº 830/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a captação de recursos e de 
linhas de crédito do “Programa Agroamigo”, do Governo Federal. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
184. INDICAÇÃO Nº 831/2025 – Indica à SEMED que aumente o quantitativo de telões no Festival de 
Bandas e Fanfarras 2025, para que o público possa prestigiar de forma mais cômoda o evento. (Autoria: 
Vereador Biga Kalahare).
185. INDICAÇÃO Nº 832/2025 – Indica à SEMINFRA e SEMURB que inclua o serviço de coleta de 
entulhos das residências que ficam nas ruas contempladas com os serviços do Projeto Puxirum. (Autoria: 
Vereador Biga Kalahare).
186. INDICAÇÃO Nº 833/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação pública em toda a 
extensão da estrada do Saubal, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
187. REQUERIMENTO Nº 2490/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. 
Sérgio Henn com a Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
188. REQUERIMENTO Nº 2491/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem, compactação e infraestrutura nos principais ramais da comunidade Arapixuna. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
189. REQUERIMENTO Nº 2492/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres na Av. 
Sérgio Henn com Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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190. REQUERIMENTO Nº 2493/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e poda das árvores em toda a 
extensão da estrada do Saubal, bairro bela Vista. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
191. REQUERIMENTO Nº 2494/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. 
Muiraquitã com Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
192. REQUERIMENTO Nº 2495/2025 – Requer à SEMAP a limpeza, higienização e conservação das 
caixas d´água nas comunidades de Perema, Jacamim, Tipizal, São Jorge, Santa Rosa, Secretaria e Boa 
Esperança, Santarém/Curuá-Uma, planalto, além das comunidades de São Bráz e Cucurunã, região do 
Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
193. REQUERIMENTO Nº 2496/2025 – Requer à SEMURB a substituição das luminárias queimadas 
nas vias públicas da comunidade de Boa Vista do Tapará, região de Várzea. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
194. REQUERIMENTO Nº 2497/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal “Boa Sorte”, 
localizado no Km 52 da PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
195. REQUERIMENTO Nº 2498/2025 – Requer à Equatorial Energia melhorias urgentes na rede 
elétrica que atende o bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
196. REQUERIMENTO Nº 2499/2025 – Requer à Equatorial Energia providências urgentes para a 
melhoria do serviço de energia elétrica na Feira do bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton
Lira).
197. REQUERIMENTO Nº 2500/2025 – Requer à SEMURB a disponibilização de carroças destinadas 
ao transporte de resíduos sólidos nas ruas do bairro Vista Alegre do Juá, até os pontos de coleta onde 
passa o caminhão do lixo. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
198. REQUERIMENTO Nº 2501/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 18 de setembro (quinta-feira), de 9 às 12 h, com a finalidade de sediar o encontro das Câmaras 
Municipais que lutam pela emancipação política da região oeste do Pará, e a criação do estado do Tapajós. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
199. INDICAÇÃO Nº 833/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e 
compactação do ramal do Poço Branco, em toda a sua extensão, compreendida entre a comunidade de 
Estrada Nova (PA 370), e a comunidade Cipoal I, BR 163 Km 14. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
PAUTA Nº 049 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
200. PROJETO DE LEI Nº 3222/2025 – ALTERA O ART. 3º, INCISOS I E II DA LEI Nº 22.353, 
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CMCTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: 
Prefeitura Municipal de Santarém).
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201. PROJETO DE LEI Nº 2793/2024 – INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE 
DE SANTARÉM, O “DIA DO PSICÓLOGO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
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Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
202. INDICAÇÃO Nº 834/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a doação de um terreno 
localizado na rua Couto Magalhães com beco Santo Antônio, nas dimensões de 10.000 m², para a 
construção de um novo e moderno empreendimento do Serviço Social do Comércio – SESC, no 
município de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
203. REQUERIMENTO Nº 2502/2025 – Requer ao Secretário de Saúde Dr. Everaldo Martins, a 
manutenção/recuperação de ar do compressor da sala odontológica da UBS da comunidade Cipoal. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
204. REQUERIMENTO Nº 2503/2025 – Requer ao Secretário de Saúde Dr. Everaldo Martins, a 
manutenção/recuperação das cadeiras, porta de vidro, central de ar e compra de 01 computador para a 
UBS da comunidade São José. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
205. REQUERIMENTO Nº 2504/2025 – Requer à SMT a sinalização vertical e horizontal em frente a 
escola estadual São José, na comunidade de São José, planalto. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
206. REQUERIMENTO Nº 2505/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação dos 2 pontos/abrigos de 
ônibus que estão localizados próximos à escola estadual São José, na comunidade de São José, planalto. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
207. REQUERIMENTO Nº 2506/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco em toda a 
extensão da rua Plácido de Castro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
208. INDICAÇÃO Nº 835/2025 – Indica à SEMURB a roçagem e limpeza do passeio público da Av. 
Curuá-Una, entre Av. Marechal Rondon e Mendonça Furtado. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
209. INDICAÇÃO Nº 836/2025 – Indica à SMT a revitalização das faixas de pedestres na rua 
Magalhães Barata com o cruzamento da Tv. Dep. Coaraci Nunes, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
210. INDICAÇÃO Nº 837/2025 – Indica à SMT a revitalização das faixas de pedestres em frente à 
igreja São Francisco de Assis, localizada na Av. Plácido de Castro, entre Tv. Frei Ambrósio e Antônio 
Justa, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
211. INDICAÇÃO Nº 838/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização e ampliação da 
escola municipal Nossa Senhora de Assunção, comunidade Vila Franca, rio Tapajós. (Autoria: Vereador
Joziel Colares).
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212. INDICAÇÃO Nº 839/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção e ampliação da 
escola municipal Surara Bem Vinda, comunidade Vila Franca, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
213. REQUERIMENTO Nº 2507/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da pintura da faixa de 
pedestre em frente à escola Plácido de Castro. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
214. REQUERIMENTO Nº 2508/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da alameda Aquarius, entre Av. 
Eng. Fernando Guilhon e Olavo Bilac. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
215. REQUERIMENTO Nº 2509/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade 
(tartaruguinhas) na Av. Joana D ´Arc, no perímetro das ruas Jacarandá e Ipê, bairro Maracanã. (Autoria: 
Vereador Biga Kalahare).
216. INDICAÇÃO Nº 840/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual a contratação imediata do 
profissional médico psiquiatra para os CAPS II de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
217. INDICAÇÃO Nº 841/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual mais estrutura de pessoal e 
equipamentos para o Centro de Perícias Renato Chaves. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
218. INDICAÇÃO Nº 842/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação em 
toda a extensão da rua das Carmélias, entre Tv. Resistência e rua da Piçarreira, bairro São Cristóvão. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
219. INDICAÇÃO Nº 843/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da 
Tv. Espírito Santo, entre rua das Carmélias e rua dos Lírios, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador 
Andreo Rasera).
220. INDICAÇÃO Nº 844/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua 
Hortência, no cruzamento com a rua Orquídea, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Andreo 
Rasera).
221. INDICAÇÃO Nº 845/2025 – Indica à SEMJEL a definição oficial das datas da edição 2025 do 
evento “Supercross Noturno”, nos dias 12,13, 19 e 20 de dezembro, conforme previsto no calendário 
oficial de eventos do município de Santarém, instituído pela Lei Municipal nº 22.316, de 25 de outubro 
de 2024. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
222. REQUERIMENTO Nº 2510/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação, 
terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Almirante Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
223. REQUERIMENTO Nº 2511/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação
das vias públicas do bairro Vista Alegre, no projeto Puxirum, com atenção especial às seguintes ruas: rua 
Juazeiro, Interpraias, Senador Tomás, rua Austrália, rua França, rua Rildo Bezerra, rua do Esporte, rua 
Canário da Terra e rua 18 de setembro. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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224. REQUERIMENTO Nº 2512/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa buraco, recuperação 
asfáltica e limpeza da calçada de passeio da Av. Hilda Mota, entre Av. Muiraquitã e rua Humaitá, bairro 
Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
225. REQUERIMENTO Nº 2513/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no sinal 
do cruzamento da Tv. Turiano Meira com Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
226. REQUERIMENTO Nº 2514/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de uma grade de bueiro 
na esquina da Tv. Turiano Meira com Av. Frei Vicente, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
227. REQUERIMENTO Nº 2515/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza da calçada de 
passeio localizada no cruzamento da Av. Frei Vicente com a rua Afonso Pena, bairro Interventoria. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
228. REQUERIMENTO Nº 2516/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de uma tampa de bueiro 
localizado na rua Leão XIII, entre Av. Cuiabá e Quixadá, bairro Esperança (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
229. REQUERIMENTO Nº 2517/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Tv. Baurú, 
entre Av. Irurá e Plácido de Castro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
230. REQUERIMENTO Nº 2518/2025 – Requer à SEMMA a adoção de providências quanto à 
presença de animais soltos na rodovia PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
231. REQUERIMENTO Nº 2519/2025 – Requer à SEMURB, em parceria com a concessionária 
Equatorial Energia, a instalação de iluminação pública na rodovia PA 370, no trecho da comunidade 
Perema. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
232. REQUERIMENTO Nº 2520/2025 – Requer à SEMURB, em parceria com a concessionária 
Equatorial Energia, a instalação de iluminação pública na rodovia PA 370, no trecho da comunidade 
Diamantino ao Cristo Rei. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
233. REQUERIMENTO Nº 2521/2025 – Requer à SMT a implantação de fiscalização eletrônica no 
trecho conhecido como Chapadão, rodovia PA 370. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
234. REQUERIMENTO Nº 2522/2025 – Requer à SMT a realização de vistoria técnica e implantação 
de medidas de segurança viária) faixas de pedestres, faixas elevadas, tachões ou outros dispositivos), em 
frente a escolas e igrejas localizadas nas comunidades ao longo da rodovia PA 370, Santarém/Curuá-Una. 
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
235. INDICAÇÃO Nº 846/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará, por meio da SEINFRA, a 
construção de acostamento na rodovia PA 370. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
236. INDICAÇÃO Nº 847/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará, por meio da SEGUP e do 
Comando da Polícia Militar, a instalação de um destacamento ou batalhão de trânsito na comunidade 
Jacamim, ou em local estratégico da rodovia PA 370. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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237. INDICAÇÃO Nº 848/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará, por meio do DETRAN - PA, 
em parceria com a SMT, a realização de campanhas de educação no trânsito voltadas ao combate e ao 
uso de bebida alcóolica na rodovia PA 370. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
238. REQUERIMENTO Nº 2523/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços urgentes de recuperação, 
drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Coruja, entre rua 15 e 30, 
bairro Juá. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
239. REQUERIMENTO Nº 2524/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Sol Nascente, entre rua Sabisa e Geraldo 
Pastana, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
240. REQUERIMENTO Nº 2525/2025 – Requer à SEMAP os serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal do Maranhãozinho, comunidade Maranhãozinho, 
região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
241. REQUERIMENTO Nº 2526/2025 – Requer à SEMAP os serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal Fé em Deus, comunidade Pindorama, região do 
Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
242. REQUERIMENTO Nº 2527/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Rosa 
Passos, entre Ismael Araújo e Altamira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
243. REQUERIMENTO Nº 2528/2025 – Requer à SEMAP o nivelamento do campo São Francisco, 
comunidade de Igarapé-Açú, região Santarém Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
244. INDICAÇÃO Nº 849/2025 – Indica à SMT a construção de uma parada de ônibus em frente ao 
Centro de Convenções, na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
245. INDICAÇÃO Nº 850/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica 
pública a céu aberto ao lado do campo Mineirão, na Tv. Marcílio Dias, entre 21 de abril e Henrique 
Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
246. REQUERIMENTO Nº 2529/2025 – Requer à SMT a instalação de 01 abrigo de passageiros na 
Av. Cuiabá com a 24 de outubro, Centro; a instalação de 01 faixa de pedestre elevada na rua 24 de 
outubro, nas proximidades da APAE, e que as linhas de ônibus Salvação, Maracanã, Santarenzinho, Vista
Alegre do Juá e Alvorada voltem a fazer o percurso próximo à APAE, neste município. (Autoria: 
Vereadora Bárbara Matos).
247. REQUERIMENTO Nº 2530/2025 – Requer à SMT a instalação de 01 abrigo de passageiros em 
frente à escola Maria Uchôa Martins, na Av. Moaçara, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Bárbara 
Matos).
248. REQUERIMENTO Nº 2531/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua 
Oriente, entre Fernando Guilhon e rua Valderir Silva, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara 
Matos).
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249. REQUERIMENTO Nº 2532/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de calçamento na Av. 
Cuiabá, ao lado da APAE, Centro, e 01 faixa de pedestre elevada na rua 24 de outubro, em frente a APAE. 
(Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
250. INDICAÇÃO Nº 852/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de limpeza e poda de árvores 
próximas à rede elétrica na comunidade Porto Novo, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
251. REQUERIMENTO Nº 2533/2025 – Requer ao Secretário de Saúde Dr. Everaldo Martins, a 
reforma da Unidade Básica de Saúde da comunidade de Igarapé do Costa, região do Urucurituba. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
252. REQUERIMENTO Nº 2534/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da alameda 7, entre Av. 
Verbena e Girassol, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
253. REQUERIMENTO Nº 2535/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal São Raimundo, 
que liga a comunidade de Jacamim à comunidade São Raimundo da Palestina, rodovia Santarém/Curuá￾Una. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
254. INDICAÇÃO Nº 8535/2025 – Requer ao Poder Executivo que possa implantar o programa “Saúde 
nos Bairros”, em nosso município. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
Departamento Legislativo, 02 de setembro de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM