materia nº 16/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS QUINZE ANOS DO “GRUPO DE
ESTUDOS E PESQUISAS HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”,
realizada no dia vinte e sete de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito
Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, a mestre de cerimônia ELOÍSA
PINHEIRO saudou o público presente e fez o relato do histórico do Dia do Corretor de Imóveis.
Na sequência, convidou os presentes para assistirem um vídeo institucional referente ao
profissional. A seguir, convidou para compor a Mesa Oficial desta sessão: Excelentíssimo Senhor
Vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) — Presidente da Câmara Municipal de Santarém;
Excelentíssimo Senhor Vereador ALBERTO PORTEJA -
presidente da 3º Comissão: Educação,
Cultura, Desporto, e Assistência Social - Autor do Requerimento que originou a Sessão Especial;
Excelentíssimo Senhor NÉLIO AGUIAR￾Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas,
neste ato sendo representado pelo senhor GEREMIAS SOUZA — Coordenador da Área de
Educação da Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas; Magnifica Reitora Professora
Dra. ALDENIZE RUELA XAVIER￾da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), neste
ato sendo representada pela professora Doutora KÁTIA CORRÊA -— relações nacionais e
internacionais da UFOPA; Senhor Prof. Dr. JOSÉ CLAUDINEI LOMBARDI - Coordenador
Executivo do HISTEDBR nacional; Senhor Prof. Dr. ANSELMO ALENCAR COLARES￾líder
do HISTEDBR/UFOPA -
Professor Titular da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA);
Senhora Prof. Dra. MARIA LÍLIA COLARES -— Professora Titular da UFOPA; Senhora
JULIANA NOGUEIRA — Acadêmica de Pós-Graduação doutoranda em Educação da UFOPA -
Representante do Grupo HISTEDBR/UFOPA. Composta a Mesa, O presidente da sessão, O
Vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) agradeceu a Deus e ao público presente e declarou
aberta a sessão com os seguintes termos: INVOCANDO A PROTEÇÃODE DEUS E COM os
PENSAMENTOS VOLTADOS PARA OS DESTINOS DA PÁTRIA “DECLARO ABERTA
A SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS QUINZE ANOS DO “GRUPO DE
ESTUDOS E PESQUISAS HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL -
HISTEDBR”. Seguindo o protocolo, foi entoado o Hino Nacional Brasileiro que foi executado
pela Filarmônica de Santarém José Agostinho. A seguir, O vereador ALAÉRCIO CARDOSO
(PSD) prosseguiu com os cumprimentos, por fim, informou que, conforme o protocolo regimental
das Sessões Especiais, após a abertura oficial, a presidência dos trabalhos seria transferida ao
vereador autor do requerimento queoriginou esta sessão. Assim, passou a presidência da Sessão
Especial ao Vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) para continuidade dos trabalhos. Ele
saudou os presentes e convidou o vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) para realizar a leitura
do requerimento Nº 369/2025, que originou esta sessão especial. Em seguida, todos foram
convidados para assistir um vídeo institucional sobre o HISTEDBR/UFOPA, seguido de uma
apresentação da Filarmônica Municipal Professor José Agostinho. Antes de iniciar as homenagens,
o vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) concedeu a palavra a Doutora KATIA CORREA —
assessora de relações nacionais € internacionais da UFOPA, representando a reitora da UFOPA.
A professora KÁTIA CORRÉA, assessora de Relações Nacionais e Internacionais da UFOPA, arepresentou reitora ALDENISE XAVIERna sessão solene em comemoração aos 15 anos do
HISTEDBR/UFOPA. Transmitiu saudações e agradecimentosdareitora, destacando a relevância
do grupo de pesquisa, criado em 2010, mas com atuação desde 2003, e sua contribuição em ensino,
pesquisa e extensão voltados à realidade amazônica. Ressaltou as duas linhas principais de atuação
— Educação na Amazônia, História e Memória e Formação de Professores, Política e Gestão
Ambiental — sob a liderança dos professores ANSELMO COLARES e MARIA LÍLIA
COLARES, além da integração em rede nacional coordenada pelo professor DEMERVAL
SAVIANL. Mencionou a importância da internacionalização, exemplificada por convênio recente
com a Universidade do Algarve, e destacou que O HISTEDBRjá formou diversos pesquisadores
comprometidos com a região. Por fim, agradeceu à Câmara Municipal de Santarém pela
homenagem e reafirmou a parceria institucional com O Legislativo em ações de interesse social.
Na sequência, a Câmara Municipal de Santarém homenageou com honra, O “Grupo de Estudos
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e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil” da Universidade Federal do Oeste do
Pará — UFOPA,pelos seus relevantes serviços referentes a pesquisas com resultados publicados
em livros, em anais de eventos e em periódicos científicos qualificados. Na oportunidade, os nomes
dos agraciados foram anunciados: PROF. JOSÉ CLAUDINEI LOMBARDI, que recebeu
honraria pelas mãos do vereador Alberto Portela (União Brasil); PROF. ANSELMO ALENCAR
COLARES, que recebeu honraria pelas mãos pela Professora Kátia Corrêa; PROF. MARIA
LÍLIA IMBIRIBA SOUSA COLARES, que recebeu honraria pelas mãos do professor Anselmo
Colares; PROF. EDILAN DE SANTANA QUARESMA, que recebeu honraria pelas mãos da
PROF. Maria Lília Imbiriba Sousa Colares; PROF. ELENISE PINTO DE ARRUDA, que
recebeu honraria pelas mãos do Prof. José Claudinei Lombardi; PROF. ELI CONCEIÇÃO DE
VASCONCELOS TAPAJÓS SOUSA, que recebeu honraria pelas mãos da professora Lilian
Colares; PROF. ÂNGELA ROCHA DOS SANTOS, que recebeu honraria pelas mãos pelo
Professor Geremias Santos; In Memoriam JOSÉ LUÍS SANFELICE, neste ato sendo
representado pela senhora LUCIENE MARIA DA SILVA, que recebeu honraria pelas mãos do
vereador Alberto Portela (União); PROF. MARA REGINA MARTINS JACOMELI, que
recebeu honraria pelas mãos da acadêmica Juliana Nogueira; TALLINE LUARA MOREIRA
MELO OLIVEIRA,sendo representada por um membro da HISTEDBR — UFOPA,que recebeu
honraria pelas mãos do professor Anselmo Colares; Doutoranda ADRIELLE NARA SERRA
BEZERRA, que recebeu honraria pelas mãos do professor José Lombardi; PROF. BRUNA
LETÍCIA SOARES DE CARVALHO, que recebeu honraria pelas mãos da professora Maria
Lílian Colares; Vereador ALBERTO PORTELA DE SOUSA,que recebeu honraria pelas mãos
dos professores Anselmo e Maria Lilian Colares; DERMEVAL SAVIANI, neste ato sendo
representado pelo senhor RENATO SUSSUARANA - presidente da Academia de Letras. Após
a entrega das homenagens, realizou-se o registro fotográfico oficial com todos os agraciados. Logo
em seguida, o presidente concedeu a palavra ao Senhor GEREMIAS SOUZA, coordenador da
Área de Educação da Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas, representando o
secretário NÉLIO AGUIAR.Transmitiu saudações do secretário e ressaltou a relevância do grupo,
sob a coordenação do professor ANSELMO COLARES, pela valorização da memória regional e
pela formação de professores preparados para a realidade amazônica. Enfatizou a importância dos
estudos voltados aos povos ribeirinhos, quilombolas e indígenas, destacando que o trabalho
desenvolvido fortalece a pesquisa e a educação na UFOPA, Parabenizou o grupo pelas conquistas
e reafirmou a relevância de sua atuação para o desenvolvimento regional. A seguir, o presidente
concedeu a palavra ao Professor DR. ANSELMO ALENCAR COLARES da Universidade
Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para fazer seu pronunciamento em nome do
HISTEDBR/UFOPA. O Professor Dr. Anselmo Colares, da UFOPA, pronunciou-se em nome do
HISTEDBR, cumprimentando autoridades presentes, docentes, discentes e membros do grupo de
pesquisa. Destacou a importância da presença feminina nos ambientes acadêmicos, ressaltando a
luta histórica das mulheres por igualdade e equidade. Abordou a relevância do HISTEDBR na
preservação da memória regional e na formação de professores capacitados para atuar na realidade
amazônica, enfatizando a necessidade de fortalecer a educação nas comunidades ribeirinhas e
quilombolas. O professor também chamou atenção para problemas históricos e atuais, como a
ausência de professores em algumas escolas da região, e reforçou a importância do diálogo entre
universidade, poder legislativo e executivo para a formulação de políticas públicas e soluções
adequadas. Por fim, reafirmou o compromisso do grupo com a produção de conhecimento
científico, fortalecimento da democracia e soberania nacional, e desejou vida longa ao
HISTEDBR. O Vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO) comentou a situação do aluno
mencionado pelo professor Anselmo, que estava sem aula na rede estadual. Esclareceu que,
segundo informações, ainda não foram chamados os professores para as turmas quilombolas e aindígenas. Comprometeu-se a protocolar requerimento à Secretaria de Estado de Educação partir
de segunda-feira, solicitando informações e acompanhamento do andamento da situação,
destacando o objetivo de buscar soluções efetivas. Em seguida, concedeu a palavra ao Professor
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Dr. JOSÉ CLAUDINEI LOMBARDI -
Coordenador Executivo do HISTEDBR nacional. Ele
saudou o presidente da sessão, Vereador ALBERTO PORTELA, autoridades presentes e
participantes da homenagem aos 15 anos do HISTEDBR/UFOPA. Destacou a trajetória do grupo,
que se consolidou como referência na pesquisa em educação, história e sociedade, tanto nacional
quanto internacionalmente. Recordou a formação acadêmica do Professor Anselmo Colares,
ressaltando sua dissertação sobre a história da educação em Santarém, o doutorado
interinstitucional e o desenvolvimento de pesquisas voltadas à realidade amazônica, indígenas e
comunidades ribeirinhas. Enfatizou o papel do grupo na produção científica qualificada, com mais
de 260 pesquisas, teses e dissertações, e a importância de se manter uma pedagogia sólida,
emancipatória e de qualidade. O Professor Lombardi reforçou o compromisso do HISTEDBR com
a educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada, ressaltando a necessidade de
enfrentar desafios históricos como analfabetismo funcional e desigualdade educacional,
especialmente em comunidades periféricas e ribeirinhas. Destacou ainda a importância da
educação para enfrentar a crise civilizatória, climática e ambiental, como instrumento de
transformação social e fortalecimento da soberania nacional. Finalizou desejando vida longa ao
HISTEDBR, à UFOPA, reforçando a missão de formar novas gerações comprometidas com a
educação, a ciência e a justiça social. A seguir, foi concedida aparte ao professor ANSELMO
COLARES que, em nome do HISTEDBR, ressaltou a importância da educação, comparando-a à
arte, e destacou a intensa relação do grupo com as manifestações artísticas locais. Mencionou a
colaboração contínua com a Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS), representada pelo
presidente RENATO SUSSUARANA, em atividades como a
Feira do Livro e o Museu Itinerante.
Destacou a participação de integrantes do HISTEDBR que também são artistas, como José de
Alencar e Ednaldo, e enfatizou que, embora o grupo mantenha rigor científico e disciplina nas
pesquisas, valoriza momentos de convívio e expressão artística, reconhecendo a importância da
criatividade e da cultura no processo educativo. O professor agradeceu e reconheceu a
contribuição
de todos que participam dessas atividades artísticas, reforçando a integração entre ciência,
educação e cultura na trajetória do grupo. O vereador ALBERTO PORTELA passou a direção
dos trabalhos ao Vereador ALAÉRCIO CARDOSO, para que pudesse realizar seu
pronunciamento. O vereador cumprimentou os presentes, bem como os que acompanhavam a
sessão pelas redes sociais e canais de comunicação da Câmara Municipal de Santarém. Destacou
a importância da tradução em Libras realizada em todas as sessões da Casa, ressaltando seu valor
para a inclusão de pessoas com deficiência auditiva. Citou o pensamento do professor SAVIANI
sobre a função da educação como formação humana, afirmando que o verdadeiro desenvolvimento
de uma comunidade depende da formação crítica e consciente de seus cidadãos. Defendeu que
cabe ao poder público garantir escolas bem estruturadas, professores valorizados e oportunidades
iguais, e que ao Parlamento compete fiscalizar, propor políticas públicas e cobrar investimentos.
O vereador salientou que a educação é o alicerce da transformação social, do combate às
desigualdades e da promoção da cidadania, além de ser caminho para melhores oportunidades e
prevenção da violência. Reafirmou seu compromisso de lutar por uma educação de qualidade,
inclusiva e transformadora. Ao final, agradeceu aos professores, à Câmara Municipal, ao
cerimonial e à equipe de apoio, parabenizando o HISTEDBR pelos 15 anos de atuação na UFOPA
e desejando longa trajetória ao grupo. Chegando aos tramites de encerramento da sessão, O
vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) registrou satisfação em participar do encerramento da
sessão, destacando a relevância da Comissão de Educação da Câmara, composta por parlamentares
comprometidos com o município e a região. Saudou o ex-vereador Renato, o professor Ednaldo,
o senhor Cléo e demais homenageados, reconhecendo a contribuição de todos para a educação, a
cultura e a memória de Santarém. Relatou sua experiência como dirigente da Associação
Comercial, quando coordenou o projeto de resgate histórico da entidade, reforçando a importância
de preservar a memória institucional vinculada à história do município. Parabenizou o vereador
Alberto Portela pelo requerimento que originou a sessão solene, ressaltando que o evento ficará
registrado como momento significativo de valorização da educação, da cultura e da história local.
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Finalizados os pronunciamentos, o mestre de cerimônia convidou todosos presentes para ficarem
de pé para a execução do Hino de Santarém. Em sequência, o vereador ALBERTO PORTELA
(UNIÃO) agradeceu a presença de todos, por fim, declarou encerrada a Sessão EM
HOMENAGEM AOS QUINZE ANOS DO “GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS
HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL — HISTEDBR/UFOPA” e, para
constar, mandou lavrar a presente ata que, em anexo, vai a frequência com a assinatura de todos
os presentes. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA: MEMO. 098/2025 —- GAB. Ver. Renilson Vinte
(PSD); MEMO. 128/2025 — GAB. Ver. Jander Ilson Pereira (União); MEMO. 061/2025 — GAB.
Ver. Elita Beltrão (REPUBLICANOS); MEMO. 080/2025 — GAB. Ver. Júnior Tapajós (MDB);
MEMO. 012/2025 — GAB. Ver. Alexandre Maduro (MDB); MEMO. 027/2025 — GAB. Ver.
Malaquias Mottin (PL); MEMO. 009/2025 — GAB. Ver. Andreo Rasera (PL); MEMO. 152/2025
“GAB. Ver. Enf. Alba Leal (MDB); MEMO. 093/2025 — GAB. Ver. Elielton Lira (PDT); MEMO.
061/2025 — GAB. Ver. Enf. Murilo Tolentino (PRD).
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FREQ CIA DA ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DE
FUNDAÇÃO DO “GRUPO DE ESTUDOSE PESQUISAS HISTÓRIA, SOCIEDADE E
EDUCAÇÃO NO BRASIL”, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ -
UFOPA, de autoria do vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO), realizada no dia 27/08/2025. 15h
NOME INSTITUIÇÃO
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FREQ CIA DA ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DE
FUNDAÇÃO DO “GRUPO DE ESTUDOSE PESQUISAS HISTÓRIA, SOCIEDADE E
EDUCAÇÃO NO BRASIL”, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ -
UFOPA, de autoria do vereador ALBERTO PORTELA (UNIÃO),realizada no dia 27/08/2025. 15h
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