materia nº 839/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
- CAMARA GABINETE DO VEREADOR
MUNICIPAL DE SANTARÉM
ENFº JOZIEL COLARES - PRD
INDICAÇÃO Nº$1/2025
CÂMARA MUNICIPAL. NE RANTAREM INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
Wes NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SURARA BEM VINDA
COMUNIDADE DE VILA FRANCA
-
RIO
TAPAJÓS
SECRETARIA
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
O parlamentar, que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais,
depois de apreciação e aprovação dosilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa
Diretora deste Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente
proceda com os devidos encaminhamentos
JUSTIFICATIVA:
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de
providências quanto à construção em concreto da Escola Surara “Bem-Vinda”, que fica
localizada na Comunidade de Vila Franca — Rio Tapajós, onde atualmente funciona em
prédio de madeira, não oferecendo a segurança e a durabilidade necessárias para o bom
desenvolvimento das atividades escolares.
A referida escola está estruturada em salas feitas no modelo indígena tradicional, o que deve
ser preservado no novo projeto. Assim, solicita-se que a substituição da madeira por alvenaria
mantenha o mesmo formato arquitetônico, respeitando a identidade cultural da comunidade,
mas garantindo maior segurança, conforto e durabilidade.
Além disso, é imprescindível que a escola seja climatizada, uma vez que o calor excessivo
dificulta o aprendizado dos alunos. Ressalta-se também que há espaço disponível para a
construção de uma quadra poliesportiva, o que beneficiará não apenas os estudantes, mas
toda a comunidade local. Outro ponto urgente é a reforma dos banheiros, visto que atualmente
existe apenas um sanitário para atender toda a escola, o que é totalmente insuficiente.
A construção em concreto, aliada às melhorias apontadas, é fundamental para oferecer um
espaço digno, seguro e adequado aos estudantes e professores, garantindo condições
estruturais que favoreçam o ensino sem descaracterizar o modelo indígena original.
Diante da relevância da demanda, solicito que seja incluída a construção da referida escola no
planejamento de obras da Educação Municipal, atendendo ao anseio coletivo da comunidade.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e
Secretário de Infraestrutura e Associação de Moradores da Comunidade de Vila Franca
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Magalhães, 01 de Setembro de 2025
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Av. Dr. Anísio Chaves, nº 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68.030-290
Contato: (93) 99170-6306 - e-mail: ver.enfermeirojozielOsantarem.pa.leg.br
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CcÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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MICRDAL De SATAN GABINETE DO VEREADOR
At. 1] ENFº JOZIEL COLARES - PRD
JOZIEL MARQUES Assinado de forma digital
por JOZIEL MARQUES
COLARES:612506 'COLARES:61250619220
Dados; 2025.09.02 13:39:23 19220 rod
ENFERMEIRO JOZIEL MARQUES COLARES
VEREADOR-PRD
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