texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PODER LEGISLATIVO (i) CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO - MDB
INDICAÇÃO Nº $6S$ ICAÇÃO Nº + Aprova ALLAEDPiscução aues
A Sua Excelência SenhorPresidente,
Por
Plenário:
Arena OOS ads
=
Es
am Senhoras e Senhores Vereadores. Tt 1a SECRETARIA INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santarém, com cópia à
Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de um Ginásio ou Quadra Cultural na Comunidade Cucuruná, neste município.
O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas
que lhe são conferidas pelo Regimento interno desta Casa Legislativa, vem com
o devido acatamento, apresentar A PRESENTE INDICAÇÃO, para que após os tramites regimentais e com a aprovação dos ilustres membros do soberano
plenário, seja encaminhado ao EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO, que determine a construção de um Ginásio ou Quadra Cultural na Comunidade
Cucurunã, neste município.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo atender à demanda da
Comunidade Cucurunã, que carece de espaço adequado para a realização de
atividades esportivas, culturais e comunitárias.
A ausência dessa infraestrutura limita o desenvolvimento social da
comunidade, restringindo o acesso de crianças, adolescentesejovens a práticas
educativas, esportivas e de lazer, fundamentais para a formação cidadã e para
a prevenção de situações de vulnerabilidade social.
A construção de um Ginásio ou Quadra Cultural contribuirá diretamente
para:
Y O fortalecimento da inclusão social;
/
A promoção de atividades que estimulam o convívio comunitário;
Y O acesso ao esporte e à cultura como direitos sociais.
O artigo 6º da Constituição Federal estabelece o lazer como direito social,
e o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013) reforça a obrigação do Poder
Público em assegurar à juventude o acesso a práticas esportivas e culturais.
Diante do exposto, INDICO à Secretaria Municipal de Infraestrutura que
avalie e providencie a viabilidade desta obra tão necessária à Comunidade
A
Cucurunã.
BO CANMTADEN
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
CAMARA PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Dessa forma, contamos com o Poder Executivo Municipal para que
atenda a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de proporcionar um serviço
eficiente e acessível à população.
Termos em que, Pede deferimento.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 02 de setembro de 2025.
Urias Paulo Ringkrilho Castro
Véreador = MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE asi aAv. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CE aERc pçOAipicaAAa
caca
open original →