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materia nº 2558/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2558 / 2025
Date 2025-09-09
EmentaREQUER À SEMINFRA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DOS COELHOS, COMUNIDADE CUCURUNÃ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id35422

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-09 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
2025-09-08 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-11T16:06:15.389280-03:00 APROVADO 20 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

. CAMARA PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
(
REQUERIMENTO Nº 55) 2025. Aprovado emidili A
cé
A Sua Excelência Senhor Presidente, Plenário
“Senhora e Senhores cio Piel Vereadores: EM. |
0 CU
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA -— SEMINFRA, OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEN,
TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NO
RAMAL DOS COELHOS - COMUNIDADE CUCURUNÃ.
RIA
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso 'das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, 'DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NO RAMAL DOS COELHOS - COMUNIDADE 'CUCURUNÃ.
JUSTIFICATIVA
O asfaltamento do Ramal dos Coelhos é uma demanda antiga da comunidade,
fundamental para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e desenvolvimento
econômico local. Trata-se de via essencial para o transporte de estudantes, trabalhadores e para
o escoamento da produção agrícola da região.
Além disso, o referido asfaltamento foi objeto de promessa de campanha do Chefe do
Executivo Municipal e posteriormente confirmado pelo Secretário de Infraestrutura, criando
legítima expectativa junto à população quanto à sua execução.
7
O artigo 31 da Constituição Federal assegura ao Poder Legislativo a prerrogativa de
fiscalizar e acompanhar os atos do Executivo, e a Lei Orgânica do Município garante ao vereador
o direito de requerer que assegurem transparência e controle social da gestão pública.
|
Assim, o presente requerimento busca requerer o andamento do projeto, a fim de prestar
contas à comunidade e exercero papel fiscalizador que é inerente à função parlamentar.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que, Pede deferimento.
!
- Santarém/PA,02 de setembro de 2025.
UriasPad, ingarilho Castro
ereador — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
ÂÁBAADA | VICIDA! ME CANTADÉM
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Por LÃAyx insAde,

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