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. CAMARA PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº 2957 (2025,
CÂMAPA MUNICIPAL D
t
'A Sua Excelência Senhor Presidente, PER Senhora e Senhores Vereadores:
REQUER À SECRETARIAoMUNICIPAL”
INFRAESTRUTURA -— SEMINFRA, OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NO
RAMAL DA PONTE ALTA - LOCALIZADO NA VILA DO CUCURUNÃ - REGIÃO DO EIXO FORTE.
'A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso 'das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEN, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NO RAMAL DA PONTEALTA — LOCALIZADO NA VILA
'DO CUCURUNÃ - REGIÃO DO EIXO FORTE.
JUSTIFICATIVA
A agricultura familiar e a pesca artesanal são atividades que garantem o sustento de
milhares de famílias no município de Santarém, além de contribuírem de forma significativa para
a segurança alimentar e para a economia local.
No entanto, os produtores e pescadores vêm enfrentando inúmeras dificuldades em razão
da falta de infraestrutura, assistência técnica contínua e apoio logístico para o escoamento da
produção. Isso impacta diretamente na qualidade de vida dessas comunidades, aumenta os
qustos de produção e
limita o desenvolvimento econômico sustentável da região.
O atendimento desta solicitação permitirá fortalecer a produção local, gerar renda,
estimular o desenvolvimento social e reduzir a vulnerabilidade econômica das famílias que
dependem da agricultura e da pesca.
Diante do exposto, solicita-se à SEMINFRA que sejam adotadas as providências
necessárias, de forma urgente, para atender a esta demanda tão relevante.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que, Pede deferimento.
Santarém/PA, 02 de setembro de 2025.
Urias Pa ingarilho Castro
ereador — MDB
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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