materia nº 124/2025

PODER LEGISLATIVO A
CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTAREM |
GABINETE VEREADOR DAVID PAIVA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 214/2025
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL BEM
COMO DA SEMINFRA E SEMURB INFORMA￾ÇÕES A CARCA DA PROGAMAÇÃO DE MA￾NUTENÇÃO DO CAT E O DESLIGAMENTO
DAS LÂMPADAS.
Nos termosdo artigo 56, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santarém, e conforme
previsto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, solicitar
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santarém, por meio da Secretaria Mu￾nicipal de Infraestrutura (SEMINFRA) e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SEMURB), as seguintes informações:
4. Justificativa para o desligamento noturno das luzes públicas no Centro de Atendi￾mento ao Turista (CAT) em Alter do Chão, indicando os critérios adotados para
essa decisão e o impacto previsto para a segurança € O turismo local.
2. Existência de programação de manutenção periódica da ponte localizada em Alter
do Chão, detalhando o cronograma, os serviços previstos, e as medidas adotadas
para garantir a segurança estrutural da obra.
3. Informações sobre o planejamento e execução da limpeza pública na região do
CAT e nas proximidades da ponte de Alter do Chão, incluindo frequência dos ser￾viços e responsáveis pela realização dessas atividades.
JUSTIFICATIVA
Considerando que Alter do Chão é um dos principais destinos turísticos do município de
Santarém, a
iluminação pública adequada e a manutenção constante das estruturas de
infraestrutura, como a ponte local, são essenciais para garantir a segurança, o bem-estar
dos moradorese
visitantes, além de preservar a imagem positiva do destino.
A presente solicitação visa garantir maior transparência e responsabilidade na gestão
pública, assegurando que os serviços essenciais de iluminação, manutenção e limpeza
4
fade.
ARA D+ SA AR
Dai
CESAVID PAIVA
E apublicanos
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, nº1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
sejam realizados com regularidade e quali
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