materia nº 51/2025

PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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ATA DO DIA 02/09/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
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ANEXO DA PAUTA Nº 060 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
1. PROJETO DE LEI Nº 3222/2025 – ALTERA O ART. 3º, INCISOS I E II DA LEI Nº 22.353, DE 30 
DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CMCTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: 
Prefeitura Municipal de Santarém).
Imagem digitalizada – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
2. REQUERIMENTO Nº 2234/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria das estradas que dão 
acesso às escolas Renascer (comunidade Palmas do Ituqui) e Cristo Rei Libertador (comunidade Nova 
Vitória do Ituqui), ambas localizadas na região do Ituqui/Planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
3. REQUERIMENTO Nº 2238/2025 – Requer à reforma e ampliação da escola municipal São Raimundo, 
comunidade Maranhão, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
4. REQUERIMENTO Nº 2239/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede elétrica para a 
comunidade Aninduba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
5. INDICAÇÃO Nº 746/2025 – Reitera a indicação nº 61/2023 ao Poder Executivo para que, através de 
meios legais, possa viabilizar a implantação de uma praça na Tv. Seis, entre as ruas B e C, em frente à 
igreja N. S. de Guadalupe, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
6. REQUERIMENTO Nº 2241/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo padrão 
FNDB, na escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade Murumurutuba, região de planalto. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
7. REQUERIMENTO Nº 2242/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na UBS situada na comunidade 
Nova Esperança do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
8. REQUERIMENTO Nº 2243/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada 
no bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
9. REQUERIMENTO Nº 2244/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento 
de água existente na comunidade Murumurutuba, de forma a garantir acesso pleno e contínuo à água 
potável para todas as famílias locais. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
10. REQUERIMENTO Nº 2245/2025 – Requer à SEMED a disponibilização e transporte escolar, por meio 
de programa Caminho da Escola, assegurando o deslocamento regular, seguro e digno dos estudantes da 
comunidade Murumurutbuba até a unidade de ensino da região. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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11. REQUERIMENTO Nº 2246/2025 – Requer à SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva 
coberta na comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
12. REQUERIMENTO Nº 2247/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada 
no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
13. REQUERIMENTO Nº 2248/2025 – Requer à SEMSA a reforma geral na estrutura da UBS localizada 
na comunidade Santarém Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
14. INDICAÇÃO Nº 748/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral de Santarém (83ª Zona Eleitoral) a análise 
quanto à possibilidade de implantação de 01 seção de votação no bairro Santo André. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
15. REQUERIMENTO Nº 2267/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço asfáltico e terraplanagem na rua 
São João Batista, entre a rua Cristo Rei e Moura Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
16. REQUERIMENTO Nº 2274/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da 
alameda 27, entre Frei Vicente e Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
17. REQUERIMENTO Nº 2275/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de aterro, terraplanagem e 
compactação da rua Coelho Neto com a Antônio Simões e Gonçalves Dias, bairro Santana. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
18. REQUERIMENTO Nº 2276/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Prof. Aldo 
Ferreira Campos, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
19. REQUERIMENTO Nº 2277/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da 
rua Alfredo Ribeiro, entre Cuiabá e Tv. Bom Sossego, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
20. REQUERIMENTO Nº 2278/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade 
Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
21. INDICAÇÃO Nº 761/2025 – Indica à SEMED a construção de um anexo da escola São Jorge para a 
comunidade Poço das Antas. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
22. INDICAÇÃO Nº 762/2025 – Indica à SEMAP a expansão da encanação do microssistema de água para 
a comunidade Igarapé da Praia, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
23. INDICAÇÃO Nº 763/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto a construção de uma UBS no 
bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
24. REQUERIMENTO Nº 2279/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica da Av. Tupaiulândia, entre as Av. Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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25. INDICAÇÃO Nº 764/2025 – Indica ao Cartório Eleitoral 83ª zona eleitoral, a implantação de uma seção 
de votação na escola Santo André, localizada na rua Monte Alegre, bairro Santo André. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
26. INDICAÇÃO Nº 765/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma praça de lazer no bairro Pajurá, 
distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
27. INDICAÇÃO Nº 766/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte no ramal do Guaraná, Km PA 
370, Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
28. INDICAÇÃO Nº 767/2025 – Indica à SEMINFRA a criação de espaços urbanos seguros para a prática 
de corrida e caminhada na Av. Anísio Chaves, da Av. Sérgio Henn e rua Onze Horas, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
29. INDICAÇÃO Nº 768/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação no campo de futebol 
Corinthians, na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
30. INDICAÇÃO Nº 769/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação no campo de futebol 
Internacional Clube, na comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
31. INDICAÇÃO Nº 770/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte de concreto na comunidade 
Boa Fé, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
32. INDICAÇÃO Nº 771/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova escola no quilombo São José, 
região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
33. REQUERIMENTO Nº 2280/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da praça Pedro Gentil (Mimi 
Paixão) e poda das árvores na Tv. Turiano Meira, ao lado do Mutunuy 2, bairro Santíssimo. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
34. REQUERIMENTO Nº 2281/2025 – Requer à SEMURB o serviço de implantação de 10 braços com 10 
luminárias na serra do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
35. REQUERIMENTO Nº 2282/2025 – Requer à SEMURB a implantação dos serviços de coleta de lixo 
doméstico na rua Antenor, entre El Shaday e Cumarú, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
36. REQUERIMENTO Nº 2292/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa elevada localizada na Av. 
Muiraquitã, em frente à igreja Universal, entre a rua dos Tamoios e Humaitá. (Autoria: Vereador Renilson 
Vinte).
37. REQUERIMENTO Nº 2293/2025 – Requer à SMT a pintura da faixa elevada localizada na Av. Curuá￾Una, em frente ao SESI e próximo à UPA. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
38. REQUERIMENTO Nº 2302/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza da rua Amarelinho, 
entre Pardal e rua Gavião, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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39. REQUERIMENTO Nº 2303/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia 
de pedestres em frente à escola municipal São José Operário, na Av. Dom Frederico Costa, bairro São 
José Operário. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
40. REQUERIMENTO Nº 2304/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Seringueira, esquina 
com Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
41. INDICAÇÃO Nº 776/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de 
água na comunidade Santa Helena, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
42. INDICAÇÃO Nº 777/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de 
água no distrito de Curuai, bairro União, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
43. REQUERIMENTO Nº 2307/2025 – Requer à SEMJEL a manutenção das academias de ginástica ao ar 
livre. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
44. REQUERIMENTO Nº 2308/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza da rua São Cristóvão Colombo, entre as ruas São Miguel e Santarém, bairro Área 
Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
45. REQUERIMENTO Nº 2309/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 18 postes com implantação 
de energia elétrica no ramal Antônio Rocha (com extensão de 9 Km), na comunidade Payssandu, região 
do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
46. REQUERIMENTO Nº 2310/2025 – Requer à SEMAP a abertura de ramais na Vila Nova do Uruari, 
região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
47. REQUERIMENTO Nº 2311/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres na Av. Barão 
do Rio Branco, em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, bairro Jardim Santarém. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
48. REQUERIMENTO Nº 2312/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da quadra e manutenção na 
iluminação da quadra poliesportiva no bosque da Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
49. REQUERIMENTO Nº 2313/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação e infraestrutura nos ramais que dão acesso às comunidades São Pedro, Peré e Lírio dos 
Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
50. REQUERIMENTO Nº 2314/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 18 refletores do campo João 
Gomes, comunidade Jacamim, Santarém Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
51. REQUERIMENTO Nº 2327/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, recuperação e contenção do 
asfalto da rua Anísio Farias, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
52. REQUERIMENTO Nº 2328/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da estrada na Colônia Vila Nova, 
em toda a sua extensão, e recuperação da ponte de acesso dos moradores da comunidade Vila Nova, Eixo 
Forte. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
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53. REQUERIMENTO Nº 2329/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Thiago, entre as ruas 
Humberto Alves e 21 de março, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
54. REQUERIMENTO Nº 2330/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, roçagem e limpeza na praça 
do Mirante do Saubal, e manutenção do acesso da estrada que acessa ao mirante. (Autoria: Vereador 
Malaquias Mottin).
55. REQUERIMENTO Nº 2331/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, 
em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
56. REQUERIMENTO Nº 2348/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a rua Raimundo 
Xavier, bairro Juá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
57. REQUERIMENTO Nº 2349/2025 – Requer à SEMJEL a revitalização da academia de ginástica pública 
a céu aberto no Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
58. REQUERIMENTO Nº 2350/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. 
Mendonça Furtado, entre Moares Sarmento e Tv. 7 de setembro, em frente ao colégio Batista, bairro 
Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
59. REQUERIMENTO Nº 2351/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo 
de futebol Bragantino das Lavras, na comunidade Lavras, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
60. REQUERIMENTO Nº 2352/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo 
de futebol Sul Americano, na comunidade Carariacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
61. REQUERIMENTO Nº 2353/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação e infraestrutura no ramal Sousa, localizado na comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una, 
planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
62. REQUERIMENTO Nº 2354/2025 – Requer à SEMURB a implantação de contentores e serviços de 
coleta de lixo doméstico no ramal Castanheira, na comunidade Jacamim, Km 19, Santarém/Curuá-Una. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
63. REQUERIMENTO Nº 2355/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação, abertura e limpeza do ramal Curiquara, comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
64. REQUERIMENTO Nº 2356/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de galeria de águas pluviais na 
confluência das ruas Nambiquara e Tupã, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
65. INDICAÇÃO Nº 793/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a 
céu aberto no campinho da Serra, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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66. INDICAÇÃO Nº 794/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de praça de lazer com 
academia ao ar livre, parquinho para crianças e campo de futebol na área do campo comunitário do bairro 
Vista Alegre do Juá, município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
67. REQUERIMENTO Nº 2365/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em 
toda a extensão da rua B, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
68. REQUERIMENTO Nº 2366/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e 
empicarramento em toda a extensão da rua D, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
69. REQUERIMENTO Nº 2367/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e 
empicarramento em toda a extensão da rua E, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
70. REQUERIMENTO Nº 2368/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e 
empicarramento em toda a extensão da rua F, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
71. REQUERIMENTO Nº 2369/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e 
empicarramento em toda a extensão da rua G, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
72. REQUERIMENTO Nº 2370/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reparo na Av. Marcílio Dias com 
Araguaína, entre os bairros Área Verde e Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
73. REQUERIMENTO Nº 2371/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, limpeza, terraplanagem e 
empicarramento em toda a extensão da Tv. 1, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
74. INDICAÇÃO Nº 797/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na alameda Beija-Flor, entre 
Av. Tancredo Neves e Tv. Tancredo Neves, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no 
cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
75. INDICAÇÃO Nº 798/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na Tv. Tancredo Neves, 
entre alameda Feliz e Tv. Rouxinol, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no 
cronograma de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
76. INDICAÇÃO Nº 799/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na alameda Feliz, entre Tv. 
Tancredo Neves e Tv. 29, bairro Nova República, bem como a inclusão da mesma no cronograma de 
asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
77. INDICAÇÃO Nº 800/2025 – Indica à SEMURB a manutenção nos aparelhos da academia pública 
localizada na Av. Tapajós, em frente à praça Tiradentes, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Renilson 
Vinte).
78. REQUERIMENTO Nº 2373/2025 – Requer à Equatorial Energia a troca de postes e luminárias na rua 
Frei Othmar, próximo à escola da comunidade Vila Gorete, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
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79. REQUERIMENTO Nº 2377/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar para atender 
a escola municipal Surara Flora Pereira de Sousa, aldeia Esperança/região do Arapiuns. (Autoria: 
Vereador Júnior Tapajós).
80. INDICAÇÃO Nº 801/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 22, em todo o seu 
perímetro, bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de asfaltamento 
do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
81. INDICAÇÃO Nº 802/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 19 (Canário da Terra) 
com a rua 20 (rua Esporte), bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma 
de asfaltamento do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
82. INDICAÇÃO Nº 803/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção na rua 2, Rosa de Saron 
(lado B), bairro Bela Vista do Juá, bem como a inclusão da referida rua no cronograma de asfaltamento 
do município. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
83. REQUERIMENTO Nº 2378/2025 – Requer à SEMURB a troca de lâmpadas queimadas na praça das 
Flores, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
84. REQUERIMENTO Nº 2388/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, 
terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 2, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
85. REQUERIMENTO Nº 2389/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza, 
terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 3, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
86. REQUERIMENTO Nº 2390/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em 
toda a extensão da Tv. 4, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
87. REQUERIMENTO Nº 2391/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em 
toda a extensão da Tv. 7, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
88. REQUERIMENTO Nº 2392/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza na Av. Dom Frederico 
Costa, trecho compreendido entre a rua A (bairro Jaderlândia) e rua Marcílio Dias (bairro Jutaí). (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
89. REQUERIMENTO Nº 2393/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na estrada da vicinal C, 
rota do transporte escolar que atende alunos da comunidade Nova Esperança do Bueru, região do Ituqui, 
com destino à escola Cristo Libertador e Caetano Braga, localizada na referida comunidade (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
90. REQUERIMENTO Nº 2415/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Av. Marechal 
Castelo Branco, entre Av. Curuá-Una e Rosa Passos, Santíssimo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
91. REQUERIMENTO Nº 2416/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Av. Haroldo 
Veloso, entre Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, Santíssimo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
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92. REQUERIMENTO Nº 2417/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação 
e limpeza da rua Santo André, entre Av. Gonçalves Dias e rua 31 de março, bairro Uruará. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
93. REQUERIMENTO Nº 2418/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 3 luminárias na frente da 
escola São Sebastião, na comunidade Murui, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
94. REQUERIMENTO Nº 2419/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação 
e limpeza da rua 31 de março, entre Av. Gonçalves Dias e rua Imbaúba, bairro Uruará. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
95. REQUERIMENTO Nº 2420/2025 – Requer à SEMURB serviços de melhorias da iluminação pública 
da praça Santa Rosa, na comunidade Santa Rosa, Km 32, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
96. REQUERIMENTO Nº 2421/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação 
e complementação do asfaltamento e limpeza da rua Agrícola Sardinha, entre estrada do Pindobal com 
Tv. 13 de maio, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
97. REQUERIMENTO Nº 2422/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação e infraestrutura no ramal que dá acesso às comunidades Santa Rosa, Amparador, Murumuru, 
Tiningú, Ipaupixuna e Igarapé-Açú, Santarém/Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
98. REQUERIMENTO Nº 2423/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Marajó, entre Av. Moaçara e rua Uruará, bairro São José 
Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
99. INDICAÇÃO Nº 806/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de uma praça de lazer para os moradores 
do bairro Ipanema II. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
100. INDICAÇÃO Nº 807/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de uma praça próximo à escola 
São Jorge, na comunidade São Jorge, Km 28, planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
101. REQUERIMENTO Nº 2432/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem 
e pavimentação asfáltica na rua Geraldo Pastana, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
102. REQUERIMENTO Nº 2433/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Aripuanã e rua 
Maguari, vias de acesso à Unidade Básica de Saúde do bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
103. REQUERIMENTO Nº 2434/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres em frente 
ao píer da empresa Viação Tapajós, entre Tv. 7 de setembro e rua Visconde do Rio Branco. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
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104. INDICAÇÃO Nº 808/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós o alargamento da pista interna 
do Parque Municipal, visando à implantação de uma ciclofaixa para atender aos ciclistas de Santarém. 
(Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
105. INDICAÇÃO Nº 809/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres, juntamente com 
a implantação de redutores de velocidade tipo tachão, na Av. Sérgio Henn, em frente ao Hospital 
Regional. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
106. INDICAÇÃO Nº 810/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e 
compactação do ramal da Mulata, na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Andreo 
Rasera).
107. INDICAÇÃO Nº 811/2025 – Indica à SMT a revitalização da parada de ônibus na PA 370, Curuá￾Una, esquina com a rua A, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
108. REQUERIMENTO Nº 2435/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro 
localizada no cruzamento da Av. Presidente Vargas e a rua dos Bandeirantes, bem como a limpeza do 
mesmo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
109. REQUERIMENTO Nº 2436/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem, limpeza e retirada 
de entulhos da praça João Felipe Bettendorf. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
110. REQUERIMENTO Nº 2437/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e compactação da Tv. 
São José, entre Olavo Bilac e rua São Lucas, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
111. REQUERIMENTO Nº 2438/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e compactação da Rua
São Cristóvão, entre rua São Lucas e rua Guarani, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
112. INDICAÇÃO Nº 812/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de roçagem e limpeza da calçada 
pública situada na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Elinaldo Barbosa e Santos Dumont, bairro 
Santíssimo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
113. INDICAÇÃO Nº 813/2025 – Indica à SEMURB serviços de roçagem e limpeza da calçada pública 
situada na Av. Tapajós, entre Tv. Cuiabá e rua 28 de julho, bairro Salé. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
114. INDICAÇÃO Nº 814/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação da Guarda 
Municipal no município de Santarém, visando o pleno cumprimento da lei nº 19.997/2016. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
115. INDICAÇÃO Nº 815/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação de ciclovias 
na Av. Borges Leal e Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador David Paiva).
116. REQUERIMENTO Nº 2439/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza na rua 
Itamarati, entre Av. Palhão e Muiraquitã, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
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117. REQUERIMENTO Nº 2440/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua 2, entre Av. Maracanã e Av. das Palmeiras, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
118. REQUERIMENTO Nº 2441/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da alameda 17, entre rua Magnólia e beco Santo Antônio, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
119. REQUERIMENTO Nº 2442/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na rua Tomé de Souza, entre rua Cruzeiro do Norte e São Jorge, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
120. REQUERIMENTO Nº 2443/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da rua Jacarandá com Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
121. REQUERIMENTO Nº 2444/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Marupã, entre Tv. Uirapuru e Petrônio Portela, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
122. REQUERIMENTO Nº 2445/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Paulo 
Maranhão, entre Tv. Luiz Barbosa, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
123. REQUERIMENTO Nº 2446/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Irurá, 
entre Av. Cuiabá e rua Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
124. INDICAÇÃO Nº 816/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém o “Projeto de Lei Ordinária 
que disciplina o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal de Santarém, e 
dá outras providências.”. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
125. INDICAÇÃO Nº 817/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Haroldo Veloso, entre 
Av. Rosa Passos e Tv. Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
126. INDICAÇÃO Nº 818/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda Manoel D Moares, 
entre Av. Haroldo Veloso e Elinaldo Barbosa, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
127. REQUERIMENTO Nº 2447/2025 – Requer à SEMED melhorias na infraestrutura escolar da 
comunidade São Pedro e entorno, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
128. REQUERIMENTO Nº 2448/2025 – Requer à SEMAP a substituição e ampliação do gerador de 
energia da comunidade São Pedro e entorno, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
129. REQUERIMENTO Nº 2449/2025 – Requer à SMT e SEMED a implantação de uma parada de 
ônibus e a construção de um abrigo de passageiros destinada ao ônibus escolar, localizada na rua Mundico 
Félix, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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130. REQUERIMENTO Nº 2450/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação na rua Jabuticaba, em toda a sua extensão, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
131. REQUERIMENTO Nº 2451/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco no cruzamento 
da rua da Amizade com Tv. Prof. Antônio de Carvalho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
132. REQUERIMENTO Nº 2452/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de reconstrução de calçada 
localizada na Av. Tapajós, em frente ao hospital Unimed Oeste do Pará, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
133. REQUERIMENTO Nº 2453/2025 – Requer à SEMSA a construção de uma UBS no bairro do 
Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
134. REQUERIMENTO Nº 2454/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na 
parada de ônibus localizada na rua Mundico Félix, bairro do Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
135. REQUERIMENTO Nº 2455/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e 
redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na rua Sol Nascente, cruzamento com a rodovia Santarém 
Curuá-Una, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
136. REQUERIMENTO Nº 2456/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica na 
Av. Dom Frederico Costa, cruzamento com Av. Pedro Gentil, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
137. INDICAÇÃO Nº 819/2025 – Indica à Equatorial Energia a manutenção da rede geral elétrica 
localizada na Av. Presidente Costa e Silva, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
138. INDICAÇÃO Nº 820/2025 – Indica à SEMAP que seja solucionado o problema da distribuição de 
água do microssistema de água potável do bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
139. REQUERIMENTO Nº 2457/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 1 técnico de saúde 
bucal (TSB) para integrar a equipe da UBS localizada na comunidade Nova esperança, região do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
140. REQUERIMENTO Nº 2458/2025 – Requer à SEMED a disponibilização de 01 ônibus escolar 
para atender os alunos da comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
141. REQUERIMENTO Nº 2459/2025 – Requer à Equatorial Energia o aumento de carga elétrica e a 
substituição do transformador localizado no poço do perímetro da área denominada Terra Amarela, na 
comunidade Jacamim, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
142. REQUERIMENTO Nº 2460/2025 – Requer à SMT a melhoria do transporte público coletivo por 
ônibus no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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143. REQUERIMENTO Nº 2461/2025 – Requer à SEMINFRA melhorias em toda a infraestrutura 
urbana do bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
144. REQUERIMENTO Nº 2462/2025 – Requer à SEMURB melhoria na coleta de lixo no bairro Vista 
Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
145. REQUERIMENTO Nº 2463/2025 – Requer à SMT a instalação de abrigo de passageiro de ônibus 
no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
146. REQUERIMENTO Nº 2464/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização viária e 
identificação de ruas no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
147. REQUERIMENTO Nº 2465/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av. 
18 de setembro, no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
148. REQUERIMENTO Nº 2466/2025 – Requer à SEMURB a instalação de novas luminárias e a 
substituição de lâmpadas queimadas no bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
149. INDICAÇÃO Nº 821/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica 
na rua Aripuanã, nº 240, entre rua Maria José e Arariá, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo 
Maia).
150. REQUERIMENTO Nº 2467/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e retirada de 
entulho na rua Mogno, entre Lagoa Verde e Cáritas, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Gerlande 
Castro).
151. REQUERIMENTO Nº 2468/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Castelo Branco, entre Av. Gonçalves Dias e rua Felipe Camarão, bairro Uruará. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
152. REQUERIMENTO Nº 2469/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Artur Brandão, entre Av. Dom Frederico e Altamira, bairro Santíssimo. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
153. REQUERIMENTO Nº 2470/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua Antônio Figueiredo Cardoso, entre Av. Dom Frederico e Rosa Passos, bairro 
Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
154. REQUERIMENTO Nº 2471/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da rua 31 de maio, entre rua Elizander Nogueira e Tv. Vitória Régia, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
155. REQUERIMENTO Nº 2472/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação da Tv. 13 de maio, entre rua Tomé de Souza e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
156. REQUERIMENTO Nº 2473/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da rua 
Maracangalha, em toda a sua extensão, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
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157. REQUERIMENTO Nº 2474/2025 – Requer à SEMURB a manutenção da iluminação pública na 
rua Maracangalha, em toda a sua extensão, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
158. INDICAÇÃO Nº 822/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará a implementação da uma base 
do Grupamento Fluvial da Polícia Militar do Pará, em Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
159. REQUERIMENTO Nº 2475/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de 
infraestrutura na Av. Resistência, entre rua Valnir Sarmento e Av. Fernando Guilhon, bairro Conquista. 
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
160. REQUERIMENTO Nº 2476/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av. 
Olavo Bilac, entre Av. Tomé de Sousa e 31 de maio (em frente a quadra do Matias), bairro Santarenzinho.
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
161. REQUERIMENTO Nº 2477/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Nova União, entre Tv. Fé em Deus e Basílio Lopes, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
162. INDICAÇÃO Nº 823/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Aripuanã, bairro 
Maracanã, devido à forte poeira que prejudica a saúde da população, inclusive no trecho onde está 
localizada a UBS Maracanã. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
163. REQUERIMENTO Nº 2478/2025 – Requer à SEMINFRA a execução de serviço de 
terraplanagem na rua Tucumã, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador David Paiva).
164. REQUERIMENTO Nº 2479/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma completa da praça do 
Centenário, bairro da Aldeia. (Autoria: Vereador David Paiva).
165. REQUERIMENTO Nº 2480/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Xingú, 
trecho compreendido entre a rua Monte Alegre e Almirante Tamandaré. (Autoria: Vereador David Paiva).
166. REQUERIMENTO Nº 2481/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 
Almirante Tamandaré, entre a rua Xingú e rua Diamantino. (Autoria: Vereador David Paiva).
167. REQUERIMENTO Nº 2482/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica, limpeza da 
calçada de passeio e recuperação do canteiro central da Av. Hilda Mota, entre Av. Marechal Castelo 
Branco e Senador Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
168. REQUERIMENTO Nº 2483/2025 – Requer à SEMURB serviço de poda de árvores na rua Xingú, 
entre Av. Muiraquitã e Marechal Castelo Branco, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
169. REQUERIMENTO Nº 2484/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e poda de árvores da 
calçada de passeio em frente ao IFPA, na Av. Marechal Castelo Branco, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
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170. REQUERIMENTO Nº 2485/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza da calçada de 
passeio e instalação de tampa do bueiro localizado na Av. Borges Leal, esquina com rua Dom João VI, 
bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
171. REQUERIMENTO Nº 2486/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e 
redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na Av. Tropical, cruzamento com a Av. Dom Frederico 
Costa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
172. REQUERIMENTO Nº 2487/2025 – Requer à SEMINFRA a reconstrução de uma parte do asfalto 
onde abriu um buraco profundo localizado na Av. Borges Leal, esquina com a Tv. Dom Amando, bairro 
Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
173. REQUERIMENTO Nº 2488/2025 – Requer à SEMURB o serviço de limpeza da calçada de 
passeio localizada na Av. Tupaiulândia, esquina com Av. Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
174. INDICAÇÃO Nº 824/2025 – Indica à SEMED que reajuste a rota do ônibus escolar na rua 
Mundico Félix, estendendo o percurso até a sede do Flamengo, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
175. INDICAÇÃO Nº 825/2025 – Indica à SEMAP a substituição da bomba do microssistema de água, 
que atualmente é de 12 CV, para que seja de 15 CV, bairro do Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
176. INDICAÇÃO Nº 826/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza e poda de árvores na praça 
Ayrton Senna, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
177. INDICAÇÃO Nº 827/2025 – Indica à SMT a recuperação e construção de abrigo para ponto de 
ônibus em frente à UFOPA na Av. Marechal Rondon, entre Tv. Luís Barbosa e Antônio Justa, bairro 
Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
178. INDICAÇÃO Nº 828/2025 – Indica à SMT a recuperação e construção de abrigo para ponto de 
ônibus localizado na rua Araguarina, bairro Prainha, em frente ao Terminal Hidroviário de Santarém. 
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
179. INDICAÇÃO Nº 829/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza e recuperação dos canais localizados 
na Av. Moaçara, bairro São José Operário, no trecho compreendido entre Av. Dom Frederico Costa e 
Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
180. REQUERIMENTO Nº 2489/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua das 
Camélias, entre a rua da Piçarreira e Tv. São José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
181. INDICAÇÃO Nº 830/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a captação de recursos e de 
linhas de crédito do “Programa Agroamigo”, do Governo Federal. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
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182. INDICAÇÃO Nº 831/2025 – Indica à SEMED que aumente o quantitativo de telões no Festival de 
Bandas e Fanfarras 2025, para que o público possa prestigiar de forma mais cômoda o evento. (Autoria: 
Vereador Biga Kalahare).
183. INDICAÇÃO Nº 832/2025 – Indica à SEMINFRA e SEMURB que inclua o serviço de coleta de 
entulhos das residências que ficam nas ruas contempladas com os serviços do Projeto Puxirum. (Autoria: 
Vereador Biga Kalahare).
184. INDICAÇÃO Nº 833/2025 – Indica à SEMURB a implantação da iluminação pública em toda a 
extensão da estrada do Saubal, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
185. REQUERIMENTO Nº 2490/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. 
Sérgio Henn com a Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
186. REQUERIMENTO Nº 2491/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem, compactação e infraestrutura nos principais ramais da comunidade Arapixuna. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
187. REQUERIMENTO Nº 2492/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres na Av. 
Sérgio Henn com Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
188. REQUERIMENTO Nº 2493/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e poda das árvores em toda a 
extensão da estrada do Saubal, bairro bela Vista. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
189. REQUERIMENTO Nº 2494/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. 
Muiraquitã com Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
190. REQUERIMENTO Nº 2495/2025 – Requer à SEMAP a limpeza, higienização e conservação das 
caixas d´água nas comunidades de Perema, Jacamim, Tipizal, São Jorge, Santa Rosa, Secretaria e Boa 
Esperança, Santarém/Curuá-Uma, planalto, além das comunidades de São Bráz e Cucurunã, região do 
Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
191. REQUERIMENTO Nº 2496/2025 – Requer à SEMURB a substituição das luminárias queimadas 
nas vias públicas da comunidade de Boa Vista do Tapará, região de Várzea. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
192. REQUERIMENTO Nº 2497/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal “Boa Sorte”, 
localizado no Km 52 da PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
193. REQUERIMENTO Nº 2498/2025 – Requer à Equatorial Energia melhorias urgentes na rede 
elétrica que atende o bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
194. REQUERIMENTO Nº 2499/2025 – Requer à Equatorial Energia providências urgentes para a 
melhoria do serviço de energia elétrica na Feira do bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
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195. REQUERIMENTO Nº 2500/2025 – Requer à SEMURB a disponibilização de carroças destinadas 
ao transporte de resíduos sólidos nas ruas do bairro Vista Alegre do Juá, até os pontos de coleta onde 
passa o caminhão do lixo. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
196. INDICAÇÃO Nº 834/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a doação de um terreno 
localizado na rua Couto Magalhães com beco Santo Antônio, nas dimensões de 10.000 m², para a 
construção de um novo e moderno empreendimento do Serviço Social do Comércio – SESC, no 
município de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
197. REQUERIMENTO Nº 2502/2025 – Requer ao Secretário de Saúde Dr. Everaldo Martins, a 
manutenção/recuperação de ar do compressor da sala odontológica da UBS da comunidade Cipoal. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
198. REQUERIMENTO Nº 2503/2025 – Requer ao Secretário de Saúde Dr. Everaldo Martins, a 
manutenção/recuperação das cadeiras, porta de vidro, central de ar e compra de 01 computador para a 
UBS da comunidade São José. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
199. REQUERIMENTO Nº 2504/2025 – Requer à SMT a sinalização vertical e horizontal em frente a 
escola estadual São José, na comunidade de São José, planalto. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
200. REQUERIMENTO Nº 2505/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação dos 2 pontos/abrigos de 
ônibus que estão localizados próximos à escola estadual São José, na comunidade de São José, planalto. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
201. REQUERIMENTO Nº 2506/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco em toda a 
extensão da rua Plácido de Castro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
202. INDICAÇÃO Nº 835/2025 – Indica à SEMURB a roçagem e limpeza do passeio público da Av. 
Curuá-Una, entre Av. Marechal Rondon e Mendonça Furtado. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
203. INDICAÇÃO Nº 836/2025 – Indica à SMT a revitalização das faixas de pedestres na rua 
Magalhães Barata com o cruzamento da Tv. Dep. Coaraci Nunes, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
204. INDICAÇÃO Nº 837/2025 – Indica à SMT a revitalização das faixas de pedestres em frente à 
igreja São Francisco de Assis, localizada na Av. Plácido de Castro, entre Tv. Frei Ambrósio e Antônio 
Justa, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
205. INDICAÇÃO Nº 838/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização e ampliação da 
escola municipal Nossa Senhora de Assunção, comunidade Vila Franca, rio Tapajós. (Autoria: Vereador
Joziel Colares).
206. INDICAÇÃO Nº 839/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção e ampliação da 
escola municipal Surara Bem Vinda, comunidade Vila Franca, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
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207. REQUERIMENTO Nº 2507/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da pintura da faixa de 
pedestre em frente à escola Plácido de Castro. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
208. REQUERIMENTO Nº 2508/2025 – Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da alameda Aquarius, entre Av. 
Eng. Fernando Guilhon e Olavo Bilac. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
209. REQUERIMENTO Nº 2509/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade 
(tartaruguinhas) na Av. Joana D ´Arc, no perímetro das ruas Jacarandá e Ipê, bairro Maracanã. (Autoria: 
Vereador Biga Kalahare).
210. INDICAÇÃO Nº 840/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual a contratação imediata do 
profissional médico psiquiatra para os CAPS II de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
211. INDICAÇÃO Nº 841/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual mais estrutura de pessoal e 
equipamentos para o Centro de Perícias Renato Chaves. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
212. INDICAÇÃO Nº 842/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação em 
toda a extensão da rua das Carmélias, entre Tv. Resistência e rua da Piçarreira, bairro São Cristóvão. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
213. INDICAÇÃO Nº 843/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da 
Tv. Espírito Santo, entre rua das Carmélias e rua dos Lírios, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador 
Andreo Rasera).
214. INDICAÇÃO Nº 844/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua 
Hortência, no cruzamento com a rua Orquídea, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Andreo 
Rasera).
215. INDICAÇÃO Nº 845/2025 – Indica à SEMJEL a definição oficial das datas da edição 2025 do
evento “Supercross Noturno”, nos dias 12,13, 19 e 20 de dezembro, conforme previsto no calendário 
oficial de eventos do município de Santarém, instituído pela Lei Municipal nº 22.316, de 25 de outubro 
de 2024. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
216. REQUERIMENTO Nº 2510/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação, 
terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Almirante Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
217. REQUERIMENTO Nº 2511/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação 
das vias públicas do bairro Vista Alegre, no projeto Puxirum, com atenção especial às seguintes ruas: rua 
Juazeiro, Interpraias, Senador Tomás, rua Austrália, rua França, rua Rildo Bezerra, rua do Esporte, rua 
Canário da Terra e rua 18 de setembro. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
218. REQUERIMENTO Nº 2512/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa buraco, recuperação 
asfáltica e limpeza da calçada de passeio da rua Portugal, entre Av. Muiraquitã e rua Humaitá, bairro 
Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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219. REQUERIMENTO Nº 2513/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no sinal 
do cruzamento da Tv. Turiano Meira com Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
220. REQUERIMENTO Nº 2514/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de uma grade de bueiro 
na esquina da Tv. Turiano Meira com Av. Frei Vicente, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
221. REQUERIMENTO Nº 2515/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza da calçada de 
passeio localizada no cruzamento da Av. Frei Vicente com a rua Afonso Pena, bairro Interventoria. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
222. REQUERIMENTO Nº 2516/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de uma tampa de bueiro 
localizado na rua Leão XIII, entre Av. Cuiabá e Quixadá, bairro Esperança (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
223. REQUERIMENTO Nº 2517/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Tv. Baurú, 
entre Av. Irurá e Plácido de Castro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
224. REQUERIMENTO Nº 2518/2025 – Requer à SEMMA a adoção de providências quanto à 
presença de animais soltos na rodovia PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
225. REQUERIMENTO Nº 2519/2025 – Requer à SEMURB, em parceria com a concessionária 
Equatorial Energia, a instalação de iluminação pública na rodovia PA 370, no trecho da comunidade 
Perema. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
226. REQUERIMENTO Nº 2520/2025 – Requer à SEMURB, em parceria com a concessionária 
Equatorial Energia, a instalação de iluminação pública na rodovia PA 370, no trecho da comunidade 
Diamantino ao Cristo Rei. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
227. REQUERIMENTO Nº 2521/2025 – Requer à SMT a implantação de fiscalização eletrônica no 
trecho conhecido como Chapadão, rodovia PA 370. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
228. REQUERIMENTO Nº 2522/2025 – Requer à SMT a realização de vistoria técnica e implantação 
de medidas de segurança viária) faixas de pedestres, faixas elevadas, tachões ou outros dispositivos), em 
frente a escolas e igrejas localizadas nas comunidades ao longo da rodovia PA 370, Santarém/Curuá-Una. 
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
229. INDICAÇÃO Nº 846/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará, por meio da SEINFRA, a 
construção de acostamento na rodovia PA 370. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
230. INDICAÇÃO Nº 847/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará, por meio da SEGUP e do 
Comando da Polícia Militar, a instalação de um destacamento ou batalhão de trânsito na comunidade 
Jacamim, ou em local estratégico da rodovia PA 370. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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231. INDICAÇÃO Nº 848/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará, por meio do DETRAN - PA, 
em parceria com a SMT, a realização de campanhas de educação no trânsito voltadas ao combate e ao 
uso de bebida alcóolica na rodovia PA 370. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
232. REQUERIMENTO Nº 2523/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços urgentes de recuperação, 
drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Coruja, entre rua 15 e 30, 
bairro Juá. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
233. REQUERIMENTO Nº 2524/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de recuperação, 
terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Sol Nascente, entre rua Sabisa e Geraldo 
Pastana, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
234. REQUERIMENTO Nº 2525/2025 – Requer à SEMAP os serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal do Maranhãozinho, comunidade Maranhãozinho, 
região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
235. REQUERIMENTO Nº 2526/2025 – Requer à SEMAP os serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal Fé em Deus, comunidade Pindorama, região do 
Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
236. REQUERIMENTO Nº 2527/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Rosa 
Passos, entre Ismael Araújo e Altamira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
237. REQUERIMENTO Nº 2528/2025 – Requer à SEMAP o nivelamento do campo São Francisco, 
comunidade de Igarapé-Açú, região Santarém Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
238. INDICAÇÃO Nº 849/2025 – Indica à SMT a construção de uma parada de ônibus em frente ao 
Centro de Convenções, na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
239. INDICAÇÃO Nº 850/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica 
pública a céu aberto ao lado do campo Mineirão, na Tv. Marcílio Dias, entre 21 de abril e Henrique 
Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
240. REQUERIMENTO Nº 2529/2025 – Requer à SMT a instalação de 01 abrigo de passageiros na 
Av. Cuiabá com a 24 de outubro, Centro; a instalação de 01 faixa de pedestre elevada na rua 24 de 
outubro, nas proximidades da APAE, e que as linhas de ônibus Salvação, Maracanã, Santarenzinho, Vista
Alegre do Juá e Alvorada voltem a fazer o percurso próximo à APAE, neste município. (Autoria: 
Vereadora Bárbara Matos).
241. REQUERIMENTO Nº 2530/2025 – Requer à SMT a instalação de 01 abrigo de passageiros em 
frente à escola Maria Uchôa Martins, na Av. Moaçara, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Bárbara 
Matos).
242. REQUERIMENTO Nº 2531/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua 
Oriente, entre Fernando Guilhon e rua Valderir Silva, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara 
Matos).
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243. REQUERIMENTO Nº 2532/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de calçamento na Av. 
Cuiabá, ao lado da APAE, Centro, e 01 faixa de pedestre elevada na rua 24 de outubro, em frente a APAE. 
(Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
244. INDICAÇÃO Nº 851/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica 
pública a céu aberto ao lado do campo Mineirão, na Tv. Marcílio Dias, entre 21 de abril e Henrique 
Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
245. INDICAÇÃO Nº 852/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de limpeza e poda de árvores 
próximas à rede elétrica na comunidade Porto Novo, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
246. REQUERIMENTO Nº 2533/2025 – Requer ao Secretário de Saúde Dr. Everaldo Martins, a 
reforma da Unidade Básica de Saúde da comunidade de Igarapé do Costa, região do Urucurituba. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
247. REQUERIMENTO Nº 2534/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da alameda 7, entre Av. 
Verbena e Girassol, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
248. REQUERIMENTO Nº 2535/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal São Raimundo, 
que liga a comunidade de Jacamim à comunidade São Raimundo da Palestina, rodovia Santarém/Curuá￾Una. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
249. INDICAÇÃO Nº 853/2025 – Indica ao Poder Executivo que possa implantar o programa “Saúde 
nos Bairros”, em nosso município. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
250. INDICAÇÃO Nº 854/2025 – Indica à SEMURB a revitalização completa da praça do Centro de 
Atendimento ao Turista (CAT), localizada na rua Everaldo Martins, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
251. INDICAÇÃO Nº 855/2025 – Indica à SMT a implantação de uma faixa de pedestres em frente à 
CEMEI Santa Clara de Assis, localizada na rua Anápolis, entre a rua dos Bandeirantes e rua Antônio 
Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
252. INDICAÇÃO Nº 856/2025 – Indica à SEMURB a revitalização completa da praça São Raimundo 
Nonato, localizada na confluência da rua Silvério Sirotheau Corrêa com a Tv. Silva Jardim, bairro Aldeia. 
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
253. INDICAÇÃO Nº 857/2025 – Indica à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Av. Borges Leal, 
entre as ruas Antônio Bastos e Esperança, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
254. INDICAÇÃO Nº 858/2025 – Indica à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Av. São Sebastião, 
entre as Tv. Prof. Antônio Carvalho e Tv. Dois de junho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
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255. REQUERIMENTO Nº 2536/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, 
construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua São Luiz, 
entre Av. Frei Vicente e Tupailândia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
256. REQUERIMENTO Nº 2537/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, 
construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Tv. Ceará, entre 
Av. Frei Vicente e Tupailândia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
257. INDICAÇÃO Nº 859/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual que, através da Secretaria de 
Segurança Pública, instale câmeras de monitoramento em pontos estratégicos no bosque do parque da 
cidade, de forma urgente. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
258. REQUERIMENTO Nº 2538/2025 – Requer à SEMINFRA, por meio do programa Puxirum, a 
urgente recuperação completa da estrada do seminário, na vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador 
Aláercio Cardoso).
259. REQUERIMENTO Nº 2539/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de empiçarramento e a 
melhoria completa da Av. Moura Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
260. REQUERIMENTO Nº 2540/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, 
empiçarramento e melhorias das vias que dão acesso à UBS e à CEMEI do bairro Uruará. (Autoria: 
Vereador Aláercio Cardoso).
261. REQUERIMENTO Nº 2541/2025 – Requer à SEMURB a manutenção, melhorias, troca de 
lâmpadas queimadas, bloquetes, poda de árvores no “beco do Amor”, na vila de Alter-do-Chão. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
262. REQUERIMENTO Nº 2542/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo 
tachão na rua B, entre Tv. 11 e 12, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
263. REQUERIMENTO Nº 2543/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo 
tachão na rua Baturité, entre rua Inconfidência e Uberlândia, bairro Santo André. (Autoria: Vereador 
Júnior Tapajós).
264. REQUERIMENTO Nº 2544/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo 
tachão na rua B, entre Tv. 12 e 13, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
265. REQUERIMENTO Nº 2545/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola municipal Nossa 
Senhora de Nazaré, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
266. REQUERIMENTO Nº 2546/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Ipiranga, entre 
Climério de Mendonça e Dom Pedro, bairro Santana. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
267. REQUERIMENTO Nº 2547/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Ipiranga, entre 
Climério de Mendonça e Dom Pedro, bairro Santana. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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268. REQUERIMENTO Nº 2548/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de instalação de tampas de 
bueiros localizados na Av. Marcílio Dias, nas esquinas com a rua Monte Castelo, bairro Jutaí. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
269. REQUERIMENTO Nº 2549/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de instalação de tampa de 
bueiro localizado na Av. Marcílio Dias, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Marapanim, bairro Jutaí. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
270. REQUERIMENTO Nº 2550/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada 
no sinal do cruzamento da Tv. Turiano Meira com Av. Borges Leal, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
271. REQUERIMENTO Nº 2551/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada 
em frente ao terminal hidroviário de Santarém Joaquim da Costa Pereira, bairro Prainha. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
272. REQUERIMENTO Nº 2552/2025 – Requer à SEMURB serviços de poda de árvores, limpeza e 
desobstrução do canteiro central na rua 15 de agosto, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo, bairro 
Centro. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
273. REQUERIMENTO Nº 2553/2025 – Requer à SEMURB a realização de ação emergencial de 
limpeza pública e requalificação da orla fluvial, especialmente na área portuária utilizada por pescadores, 
compreendendo o trecho que vai desde o tablado da venda do peixe até as proximidades do porto da
Cargill. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
274. REQUERIMENTO Nº 2554/2025 – Requer à SMT a implantação de lombada (redutor de 
velocidade) na PA 370, em frente à agrovila Chapadão, com base em estudo técnico que determine a 
quantidade e o local mais adequado para sua efetiva instalação. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
275. REQUERIMENTO Nº 2555/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa buraco na rua Dep. 
Icoaraci Nunes, entre Av. Magalhães Barata e Tv. Silva Jardim, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
276. REQUERIMENTO Nº 2556/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa buraco na Tv. 
Arapiuns, entre Av. Irurá e Plácido de Castro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
277. REQUERIMENTO Nº 2557/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa buraco na Tv. Baurú, 
entre Av. Irurá e Borges Leal, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
278. INDICAÇÃO Nº 860/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências 
necessárias para habilitar e formalizar a adesão de Santarém ao programa “Mulher Viver sem Violência”, 
visando a implantação da Casa da Mulher Brasileira (CMB) no município. (Autoria: Vereadora Bárbara 
Matos).
279. INDICAÇÃO Nº 861/2025 – Indica ao Ministério das Mulheres a adoção de providências 
necessárias para a implantação da Casa da Mulher Brasileira (CMB) no município de Santarém. (Autoria: 
Vereadora Bárbara Matos).
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280. INDICAÇÃO Nº 862/2025 – Indica à SEMSA a construção e implantação de uma Unidade de 
Estratégia de Saúde da Família (ESF) na comunidade Cucurunã, neste município. (Autoria: Vereador 
Urias Pingarilho).
281. INDICAÇÃO Nº 863/2025 – Indica à SMT a implantação de uma faixa elevada em frente à escola 
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na comunidade Cucurunã, neste município. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
282. INDICAÇÃO Nº 864/2025 – Indica à SMT a construção de novas paradas no lado direito da 
rodovia sentido Alter-do-Chão, na comunidade Cucurunã, neste município. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
283. INDICAÇÃO Nº 865/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de um ginásio ou quadra cultural 
na comunidade Cucurunã, neste município. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
284. INDICAÇÃO Nº 866/2025 – Indica à SEMED a construção de uma creche na comunidade 
Cucurunã, neste município. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
285. INDICAÇÃO Nº 867/2025 – Indica à SEMED a ampliação da escola Nossa Senhora do Perpétuo 
Socorro, localizada na comunidade Cucurunã, neste município. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
286. REQUERIMENTO Nº 2558/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica no ramal dos Coelhos, comunidade 
Cucurunã. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
287. REQUERIMENTO Nº 2559/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica no ramal da Ponte Alta, localizada na vila do 
Cucurunã, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
288. REQUERIMENTO Nº 2560/2025 – Requer à SEMAP a construção do acesso à praia na 
comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
289. REQUERIMENTO Nº 2561/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e pavimentação asfáltica da rua Santos Dumont, entre Tv. Turiano Meira e rua 
Nova União, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
290. REQUERIMENTO Nº 2562/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e pavimentação asfáltica da rua Tupã, entre Av. Nambiquara e rua Iracema, bairro 
Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
291. REQUERIMENTO Nº 2563/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e poda das árvores em toda a 
extensão da orla da Vila Arigó, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
292. REQUERIMENTO Nº 2564/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e poda das árvores na Tv. Assis 
de Vasconcelos, entre a rua Silvério Sirotheau Corrêa a Av. Tapajós, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
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293. INDICAÇÃO Nº 868/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS na comunidade 
Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
294. INDICAÇÃO Nº 869/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica 
pública a céu aberto na comunidade Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
295. REQUERIMENTO Nº 2565/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com 
drenagem e pavimentação asfáltica, da rua Couto Magalhães, entre Av. Moaçara e Marajoara, bairro 
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
296. REQUERIMENTO Nº 2566/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com 
drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Sol Nascente, entre Av. Sérgio Henn e rua Diamantino, bairro 
Santo André. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
297. REQUERIMENTO Nº 2567/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com 
drenagem e pavimentação asfáltica, na rua Soares Dutra, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
298. REQUERIMENTO Nº 2568/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com 
drenagem e pavimentação asfáltica, na Av. Hilda Mota, entre Av. Cristo Rei e Edivaldo Leite, bairros 
Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
299. REQUERIMENTO Nº 2569/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua General Assunção, bairro Santo André. (Autoria: Vereador 
Mano Dadai).
300. REQUERIMENTO Nº 2570/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua Lauro Sodré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
301. REQUERIMENTO Nº 2571/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua Bom Jardim, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
302. REQUERIMENTO Nº 2572/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com 
drenagem e pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
303. REQUERIMENTO Nº 2573/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com 
drenagem e pavimentação asfáltica, na rua José Patrocínio, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
304. INDICAÇÃO Nº 870/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e 
compactação do ramal do Poço Branco, em toda a sua extensão, compreendida entre a comunidade de 
Estrada Nova (PA 370), e a comunidade Cipoal I, BR 163 Km 14. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
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PAUTA Nº 051 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
305. REQUERIMENTO Nº 2574/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza/recuperação 
das galerias conhecidas como “Bocas de Lobo”, em toda a extensão do bairro do Maracanã. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
306. INDICAÇÃO Nº 871/2025 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a realização do projeto
itinerante “Puxirum: o mutirão do trabalho e da transformação”, na escola Boaventura de Queiroz, 
comunidade São Braz, Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
307. INDICAÇÃO Nº 872/2025 – Indica à SMT a concessão de passe livre nas linhas urbanas e 
intermunicipais de transporte coletivo às mulheres vítimas de violência doméstica. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
308. INDICAÇÃO Nº 873/2025 – Indica à SEMINFRA a terraplanagem e compactação da rua B, entre 
Tv. 19 e 16 de julho, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
309. INDICAÇÃO Nº 874/2025 – Indica à SEMSA a limpeza e manutenção do terreno da UBS 
Aldeia/Fátima/Laguinho, bem como providências quanto à infraestrutura básica da unidade. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
310. INDICAÇÃO Nº 875/2025 – Indica à SMT a revitalização das faixas de pedestres no cruzamento 
da Av. Sérgio Henn e Av. Marajoara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
311. INDICAÇÃO Nº 876/2025 – Indica à SMT a revitalização das faixas de pedestres e implantação 
de tachões redutores de velocidade na Av. Sérgio Henn, entre Av. Palhão e Moaçara, próximo ao HRBA, 
bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
312. INDICAÇÃO Nº 877/2025 – Indica à SMT a revitalização das faixas de pedestres em frente à 
escola São Raimundo Nonato, localizada na rua 24 de outubro, entre Tv. Barjonas de Miranda e Assis de 
Vasconcelos, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
313. REQUERIMENTO Nº 2575/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem, limpeza, 
construção de calçada de passeio, terraplanagem e drenagem da rua Everaldo Martins, rua Albino Von e 
Tv. Copacabana, em Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
314. REQUERIMENTO Nº 2576/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre 
ao lado da escola Frei Miguel Kellett, na Av. Diamantino, esquina com a rua José Bonifácio. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
315. REQUERIMENTO Nº 2577/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de 
velocidade na Av. Pedro Gentil, esquina com Av. Curuá-Una, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
316. REQUERIMENTO Nº 2578/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada 
no cruzamento das vias Barjonas de Miranda e São Sebastião, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
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317. REQUERIMENTO Nº 2579/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada 
na Av. Borges Leal, em frente à Sanclin, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
318. REQUERIMENTO Nº 2580/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada 
em frente à Catedral do Amor, Paz Church, na Av. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereador Alberto Portela).
319. REQUERIMENTO Nº 2581/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada 
em frente ao Food Park, na Av. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
320. REQUERIMENTO Nº 2582/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada 
no cruzamento das vias Rui Barbosa e Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
321. REQUERIMENTO Nº 2583/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada 
no cruzamento das vias Rui Barbosa e Silvino Pinto, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
322. REQUERIMENTO Nº 2584/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. Cravo, 
entre a rua Rosa Vermelha e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
323. REQUERIMENTO Nº 2585/2025 – Requer à SMT a implantação de novas linhas de transporte 
público coletivo (ônibus) para atender aos conjuntos habitacionais construídos pelo programa “Minha 
Casa, Minha Vida” em Santarém, residencial Moaçara 1 e 2 e Residencial São José Operário. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
324. REQUERIMENTO Nº 2586/2025 – Requer à SEMED a ampliação da CEMEI Esperança, visando 
atender à demanda escolar dos futuros moradores do Residencial Moaçara. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
325. REQUERIMENTO Nº 2587/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfálti8ca na rua N. S. da Conceição, entre rua Beira 
Rio e alameda Amazonas, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
326. REQUERIMENTO Nº 2588/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do micro sistema de 
abastecimento de água da comunidade Santa Cruz, região de planalto, rodovia PA 370. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
327. REQUERIMENTO Nº 2589/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Santo 
André, no cruzamento com a rua 31 de março e rua da Indústria. (Autoria: Vereador David Paiva).
328. REQUERIMENTO Nº 2590/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua 
Nova, entre Imbaúba e Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador David Paiva).
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329. INDICAÇÃO Nº 878/2025 – Indica ao Governo Federal e Ministério da Saúde a inclusão do 
município de Santarém no programa “Brasil Sorridente”, e solicita unidades odontológicas móveis. 
(Autoria: Vereador David Paiva).
330. INDICAÇÃO Nº 879/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de banheiros públicos no Mirante 
do Saubal. (Autoria: Vereador David Paiva).
331. INDICAÇÃO Nº 880/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Sebastião, 
localizada na comunidade de Igarapé do Costa, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
332. INDICAÇÃO Nº 881/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova escola municipal Felipe 
Corrêa Picanço, localizada na comunidade de Campos do Urucurituba, região do Urucurituba. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
333. INDICAÇÃO Nº 882/2025 – Indica ao Poder Público Municipal a construção e pavimentação da 
estrada conhecida como Trans Inhambu, ligando as comunidades de Nova Canaã e Serraria, no município 
de Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
334. REQUERIMENTO Nº 2592/2025 – Requer à Justiça Eleitoral a disponibilização de urna 
eletrônica na comunidade de Nova Canaã, no município de Santarém, visando ampliar o acesso ao direito 
de voto. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
335. REQUERIMENTO Nº 2593/2025 – Requer à SEMED a construção de mais uma sala de aula na 
escola da comunidade Nova Canaã, que foi reformada em 2024, considerando que uma turma ainda 
funciona no barracão da comunidade. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
336. REQUERIMENTO Nº 2594/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e poda de árvores 
do meio fio na Av. Paulo Maranhão, entre Tv. Luiz Barbosa e Agripina de Matos, bairro Caranazal. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
337. REQUERIMENTO Nº 2595/2025 – Requer à SMT serviços de revitalização da faixa de pedestres 
e a substituição dos redutores de velocidade do tipo tachão olho de gato localizado em frente à escola 
municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
338. REQUERIMENTO Nº 2596/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa buraco na Tv. Paulo 
Maranhão, entre Tv. Magalhães Barata e Delfonso Almeida, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
339. REQUERIMENTO Nº 2597/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica no 
cruzamento da Av. Cuiabá com Paulo Maranhã, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
340. REQUERIMENTO Nº 2598/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de instalações de tampas de 
bueiros localizados na Av. Marcílio Dias, na esquina com o beco da Sereia, bairro Jutaí. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
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341. REQUERIMENTO Nº 2599/2025 – Requer à SEMURB os serviços de capina e retirada de 
entulhos da calçada de passeio localizada na rua Santa Cruz, entre Av. Rui Barbosa com a rua Luís Osório, 
bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
342. REQUERIMENTO Nº 2600/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de instalações de tampas de 
bueiros localizados na Av. Marcílio Dias, na esquina com a rua Araguarina, bairro Jutaí. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
343. REQUERIMENTO Nº 2601/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS do bairro 
Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
344. REQUERIMENTO Nº 2602/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de uma feira popular 
coberta na Tv. Maria José e N. S. do Rosário, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
345. REQUERIMENTO Nº 2603/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do bueiro localizado na Av. 
Sérgio Henn, esquina com a rua Marajoara, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
346. REQUERIMENTO Nº 2604/2025 – Requer à SMT a instalação de sinalização adequada na Av. 
Augusto Meira, entre Av. Diamantino e Turiano Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
347. REQUERIMENTO Nº 2605/2025 – Requer à SEMSA a realização de serviços de manutenção do 
ar-condicionado e de limpeza da área externa, especificamente o quintal, da UBS localizada no bairro 
Aldeia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
348. REQUERIMENTO Nº 2606/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED nos 
trechos compreendidos entre as comunidades de Pajuçara e Santa Maria, Eixo Forte. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
349. INDICAÇÃO Nº 883/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na 
comunidade de Pajuçara, Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
350. INDICAÇÃO Nº 884/2025 – Indica à SEMINFRA a revitalização da praça Júlia Passarinho. 
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).
351. REQUERIMENTO Nº 2607/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. 
Diamantino, entre Av. Tupaiulândia e Barão de São Nicolau, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
352. REQUERIMENTO Nº 2608/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da tampa do bueiro na Av. 
Frei Vicente, esquina com Av. Bugaville, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
353. REQUERIMENTO Nº 2609/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da Av. São João Batista, entre Av. Diamantino e Turiano Meira, 
bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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354. REQUERIMENTO Nº 2610/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de 
ginástica pública a céu aberto na praça São Sebastião, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
355. REQUERIMENTO Nº 2611/2025 – Requer à SEMJEL a recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e pavimentação asfáltica na Av. Moura de Carvalho, entre Av. Diamantino e 
Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
356. INDICAÇÃO Nº 885/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de duas centrais de ar-condicionado e 
a implantação de um portão na UBS do bairro da Matinha. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
357. REQUERIMENTO Nº 2612/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal da comunidade 
Aracuri, até a comunidade Cabeceira do Ouro, região do médio Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
358. REQUERIMENTO Nº 2613/2025 – Requer à SMT a pintura de uma faixa de pedestre em frente 
à escola estadual São Raimundo Nonato, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
359. INDICAÇÃO Nº 886/2025 – Indica ao Poder executivo Municipal que envie a esta casa 
Legislativa, o Projeto de Lei nº 20.467/2018, para autorizar a inclusão de insumos e medicamentos 
essenciais no auxílio maternidade, sob responsabilidade da SEMSA. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
360. INDICAÇÃO Nº 887/2025 – Indica à SEMSA a criação e disponibilização de um “kit pós-parto”, 
contendo medicamentos e insumos essenciais a serem entregues às mães após o nascimento de seus filhos, 
na rede pública municipal de saúde. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
361. INDICAÇÃO Nº 888/2025 – Indica à SEMED a construção de um poço artesiano para a escola 
municipal São Ciríaco, localizada na comunidade São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
362. REQUERIMENTO Nº 2614/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência 
Pública no dia 02 de outubro (quinta-feira) em alusão ao Dia Mundial dos Animais, para tratar dobre a 
proteção e políticas públicas. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
Departamento Legislativo, 09 de setembro de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM