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materia nº 152/2016

Tipo Moção
Número / Ano 152 / 2016
Date 2016-08-09
EmentaMOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO ESTUDANTE EM 11/08.
native_id3552

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-08-10 Encaminhado aos Interessados — Encaminhado aos Interessados.
2016-08-09 Matéria acatada — Encaminhar aos Interessados.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA ANA ELVIRA DE MENDONCA ALHG: B$º"etário
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES Nº /5 2, /2016.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
Como membro deste Poder, signatária da presente, fazendo uso das prerrogativas que nos
são conferidas pelo Regimento Intemo, venho com o devido acatamento, propor que, após os trâmites
regimentais e com a necessária aprovação do Soberano Plenário, sejam manifestados VOTOS DE
FELICITAÇÕES a todos aqueles que dedicam parte de seu tempo aos estudos no Município de
Santarém, pela passagem do Dia do Estudante.
No dia 11 de agosto, é comemorado, no Brasil, o Dia do Estudante. Essa comemoração
acontece desde o ano de 1927 e teve como ponto de partida algo que ocorreu cem anos antes, isto é,
em 1827, na época do recém-instituído Império Brasileiro.
Em 11 de agosto de 1827, o então imperador Dom Pedro | autorizou a criação das duas
primeiras faculdades do Brasil, a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, e a Faculdade de
Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo. Por esse motivo, no dia 11 de agosto, também se
comemora o Dia do Advogado no Brasil, uma forma de comemorar o início do ensino superior e das
disciplinas jurídicas em solo brasileiro.
Outro fato que reforçou ainda mais as comemorações dessa data foi a criação da União
Nacional dos Estudantes - UNE, no dia 11 de agosto de 1937. Com o objetivo de representar os
estudantes de diversas categorias, a UNE participou de movimentos populares, como as “Diretas Já" e
os “Caras Pintadas”.
O acesso à Educação é um direito assegurado pelo Artigo 26 da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, por isso, vários programas govemamentais já foram criados para incentivar a
permanência na escola e zerar o analfabetismo.
Outra comemoração ligada à classe estudantil é o dia 17 de novembro, conhecido como o
Dia Internacional do ai data remete à resistência estudantil à ocupação nazista em 1939,
na antiga Tchecoslováquia. Up
É de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DA PREFEITA
Av. Dr. Anysio Chaves 853 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290
Que do inteiro teor desta MOÇÃO seja dado conhecimento a 5º Unidade Regional de
Ensino - 5º URE, Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEMED, Faculdades
Integradas do Tapajós - FIT, Universidade Luterana do Brasil —- ULBRA, Universidade
do Oeste do Pará — UFOPA e Universidade do Estado do Pará — UEPA.
Sala das Sessões, Plenário “Benedito Magalhães”, em 09 de agosto de 2016.
ANA ELVIRA DE MEN A ALHO
Vereadora Municipal de Santarém/PA
Líder da Bancada do PT.
28
PS C

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