materia nº 4089/2025

(1 CEP: 68030-290 / SANTAREM-PA
PODER LEGISLATIVO Alsésé
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho qércio
CAMARA CNPJ: 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO - PSD
PROJETO DE LEINº (2025, — SETEMBRO DE 2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM FAZ SABER QUE APROVOU A
SEGUINTE PROPOSTA DE LEI:
DECLARA O HINO DE SANTARÉM
COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL DO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santarém o Hino
de Santarém, símbolo maior de identidade, tradição e expressão cultural do povo santareno.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e demais
órgãos competentes, adotará medidas necessárias à preservação, valorização, difusão e ensino do
Hino de Santarém, promovendo sua execução em eventos cívicos, culturais e educacionais.
Art. 3º O Hino de Santarém deverá ser incluído em programas de educação patrimonial, visando
a conscientização das presentes e futuras gerações sobre a importância de sua preservação.
Art. 4º O Poder Executivo poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas para a
divulgação, proteção e promoção do Hino de Santarém como patrimônio cultural.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Sala das Sessões da Câmara, em 22 de setembro de 2025
ALAERCIO
735763272
Alaércio Cardoso
Vereador
2º Vice Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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Av. Dr. Anysio Chaves, 100! — Aeroporto Velho Alaércio
JUSTIFICATIVA
O Hino de Santarém constitui-se em um dos mais importantes símbolos de nossa cidade,
carregando em sua melodia e em suas palavras a história, os valores, as tradições e a identidade
do povo santareno.
Mais do que uma simples composição musical, o Hino representa a expressão viva do
amor e do respeito à nossa terra, sendo elemento essencial da memória coletiva e do patrimônio
imaterial de nosso município. Sua preservação e valorização são fundamentais para que as novas
gerações compreendam a riqueza cultural que Santarém carrega ao longo de sua história.
Declarar o Hino de Santarém como Patrimônio Histórico e Cultural é um ato de
reconhecimento e de respeito à memória de todos aqueles que contribuíram para a formação de
nossa cidade e que, através desse símbolo, perpetuam o sentimento de pertencimento e
identidade.
Além disso, esta iniciativa contribui para fortalecer a educação patrimonial, incentivando
o ensino do Hino em escolas, a sua execução em eventos oficiais e a sua difusão como um bem
cultural que deve ser protegido e valorizado por todos os santarenos.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de
Lei, que representa uma homenagem à nossa história e um compromisso com a preservação de
nossa cultura.
Sala das Sessões da Câmara, em 22 de setembro de 2025
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Alaércio Cardoso
Vereador
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