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PODER LEGISLATIVO l A Iberto
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
JE CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 me
A É gente da gente
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA — UNIÃO BRASIL
RA MUNICIPAL DE
REQUERIMENTO NºXYA /2025
Senhor Presidente, Enf“ Alba PM
Senhoras e Senhores Vereadores (as). 12 SECRETARI/
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE URBANISMO E SERVIÇOS
PÚBLICOS - SEMURB, A REFORMA
DO GUARDA-CORPO INSTALADO NA
AVENIDA MOAÇARA, ENTRE AS VIAS
CURUA-UNA E DOM FREDERICO
COSTA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infra-assinado,
fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,
REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, A REFORMA DO GUARDA-CORPO
INSTALADO NA AVENIDA MOAÇARA, ENTRE AS VIAS CURUA-UNA E
DOM FREDERICO COSTA.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), considerando a necessidade de garantir
a segurança dos pedestres e motoristas, visando também a preservação do patrimônio
público, faz-se necessária a reforma dos guarda-corpos instalados na Avenida Moaçara.
A reforma justifica-se como medida de segurança preventiva, de caráter urgente, a
ausência de condições adequadas pode gerar grandes transtornos e colocar ainda a
integridade física das pessoas em risco.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 15 de
setembro de 2025.
ALBERTO PORTELA assinado de forma digita por
DE ALBERTO PORTELA DE
USAS 1995492272
SOUSA:51995492272 Dede iMasDDAs táias o300'
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
oportelati gmail com
albertoportela santarem .pa.gov.br
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