materia nº 907/2025

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REI A) GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERA - PL
CÂMARA PAserimo sema
MUNICIPAL DE SANTAREM
INDICAÇÃO Nº Tor 2025.
As º
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
(SEMAP), A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO
Mm DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS NA
COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE, KM 50,
PA-370.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
A Câmara Municipal de Santarém, por meio do Vereador infra-assinado, no uso
das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICA, após os trâmites regimentais e com a aprovação do
respeitável Plenário, que seja encaminhada esta proposição ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAP),
solicitando a substituição das lâmpadas de LED queimadas na Comunidade de
Volta Grande, Km 50, PA-370.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade atender a uma demanda urgente da
população local, que se encontra prejudicada pela deficiência na iluminação
pública.
A ausência de iluminação adequada compromete não apenas a segurança dos
moradores, aumentando a vulnerabilidade a acidentes e à criminalidade, como
também prejudica a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade.
Ressalta-se ainda que a iluminação pública é um serviço essencial, previsto no
art. 30, inciso V, da Constituição Federal, cuja responsabilidade cabe ao
Município.
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Qandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
[ Andreo Rasera
A localidade em questão é de grande importância para a zona rural de Santarém,
pois concentra famílias que dependem do escoamento da produção agrícola
como principal fonte de renda. A falta de iluminação prejudica o tráfego noturno,
o transporte escolar, o deslocamento de ambulâncias em casos de urgência e o
fluxo de veículos que transportam insumos e alimentos.
Portanto, a substituição imediata das lâmpadas queimadas é medida que se
impõe, visando assegurar segurança, mobilidade, dignidade e
desenvolvimento econômico aos moradores da Comunidade de Volta Grande.
Encaminhamentos:
Solicita-se que cópia desta Indicação seja enviada à Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca (SEMAP) e à Associação de Moradores da Comunidade
de Volta Grande, para ciência e acompanhamento da execução do serviço.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 15 de
setembro de 2025.
ANDREO MARCEO Assinado de forma
DOS SANTOS digital por ANDREO
RASERA:48231231 .MARCEO DOS SANTOS
234 RASERA:48231231234
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CNP) Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera