CÂMARA PODER LEGISLATIVO nl /
MUNICIPAL DE SANTAREM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DARS
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº /Y04 .
R, [2025 Aprovado em JAMAMA — Discusão
Por
Pienário
AMGA 431Ad A Sua Excelência [Ag Senhor Presidente, ie pasrea Senhora e Senhores Vereadores: '
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE Neta
— SEMINFRA, OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, sra
DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA ALAMEDA
22, ENTRE RUA MAGNÓLIA E RUA FREI VICENTE - BAIRRO
AEROPORTO VELHO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das
normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, REQUER
Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestruturaà—
(SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº
20.876/2019), NA ALAMEDA 22, ENTRE RUA MAGNÓLIA E RUA FREI VICENTE -
BAIRRO
AEROPORTO VELHO.
JUSTIFICATIVA
A referida via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, com trechos de difícil
acesso, causando transtornos à mobilidade de moradores, pedestres, ciclistas e veículos.
Além disso, trata-se de vias de grande importância para o bairro, com relevante fluxo diário e
que interliga pontos estratégicos da cidade. A pavimentação desse trecho trará melhorias significativas
na infraestrutura urbana, qualidade de vida da população e valorização imobiliária da área.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura municipal prover
uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a manutenção, fazer a drenagem para
a água da chuva e a sinalização das ruas, investimentos estes que refletem diretamente na
economia, saúde e bem estar da comunidade.
Diante do exposto, solicito urgência na adoção das providências cabíveis, com a inclusão da
via no cronograma de ações da Secretaria competente.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que, Pede deferimento.
Santarém/PA, 16 de setembro de 2025.
Uriga-padiyFingarilho Castro
/ Vereador — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ANEXO
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290