materia nº 2725/2025

VEREADOR
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GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
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REQUERIMENTO
Sua Excelência
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Senhor
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Presidente,
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Senhora e Senhores Vereadores:
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS
PUBLICOS (SEMURB) EM CONJUNTO COM A SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP), EM
CARATER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO,
REVITALIZAÇÃO E REFORMA COMPLETA DA PRAÇA
ANTONIETA DOLORES TEIXEIRA (PRAÇA JÚLIA
PASSARINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAINHA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo
uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa
Municipal, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB)
EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
(SEMAP), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E
REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ANTONIETA DOLORES TEIXEIRA (PRAÇA
JÚLIA PASSARINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAINHA.
JUSTIFICATIVA
O pedido inclui os seguintes serviços:
Poda das árvores, capina e limpeza geral do espaço;
Pintura, reforma e iluminação da quadra esportiva;
Instalação de playground infantil para recreação das crianças;
Construção de banheiros públicos para uso da comunidade;
Construção de quiosques padronizados, fomentando o lazer e o comércio local;
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Instalação de lixeiras em pontos estratégicos.
A Praça Júlia Passarinho é um dosprincipais pontos de lazer e convivência da
comunidade do bairro da Prainha, amplamente utilizada para a prática esportiva,
atividades culturais, feiras comunitárias e o lazer das famílias que residem na região.
Atualmente, o espaço encontra-se em situação precária, carecendo de serviços
de manutenção, iluminação e infraestrutura adequada para atender com dignidade a
população. Além disso, por estar localizada em área central e próxima a pontos
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PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM A
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
VEREADOR
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PODERLEGISLATIVO
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turísticos da cidade, a praça tem potencial para se consolidar como importante espaço
público de integração social, cultural e econômica.
A instalação de playground, banheiros e quiosques é essencial para
proporcionar segurança, conforto e atratividade à população, assegurando a
preservação do patrimônio público e incentivando o uso consciente do espaço.
Diante do exposto, conto com a aprovação dos nobres pares e a sensibilidade
do Poder Executivo para que sejam tomadas as devidas providências em caráter
emergencial.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal De Urbanismo e Serviços Públicos (SEMURB) em conjunto com a
Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca (SEMAP).
Termos em que, Pede deferimento.
Santarém/PA, 16 de setembro de 2025.
Urias P Rinigarilho Castro
ereador — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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