materia nº 2736/2025

PODER LEGISLATIVO
CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADOR DAVID PAIVA
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SAN￾TARÉM A MANUTENÇÃO E EMPIÇARRA￾CITme dh, MENTO DO RAMAL DA TERRA PRETA DOS
spanSBD VIANA,
O Vereador desta Casa-Legislativa, eleito pelo povo de Santarém, com assento nesta
Câmara Municipal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos
do art. 109, 8 2º da Lei Orgânica do Município de Santarém, requerer o seguinte: A ma￾nutenção e empiçarramento do Ramal da Terra Preta dos Viana, localizado na zona rural
deste município, em caráter de urgência, visando a melhoria das condições de trafega￾bilidade e segurança para os moradores e produtores da região.
JUSTIFICATIVA:
O ramal da Terra Preta dos Viana é uma importante via de acesso para diversas famílias
que residem e trabalham naquela localidade, especialmente para o escoamento da pro￾dução agrícola e para o transporte de alunos da rede municipal de ensino. No entanto, o
ramal encontra-se em péssimas condições de tráfego, principalmente durante o período
chuvoso, o que compromete a segurança dos cidadãos e dificulta o deslocamento, pre￾judicando a qualidade de vida da população local. A manutenção e o empiçarramento do
ramal são medidas essenciais para garantir o direito de ir e vir dos moradores da região,
além de contribuir para o desenvolvimento econômico local, facilitando o escoamento da
produção agrícola e o acesso aos serviços públicos. A medida solicitada é de extrema
relevância para a população da Terra Preta dos Viana, uma vez que a falta de infraes￾trutura adequada compromete não apenas a rotina das famílias, mas também limita as
oportunidades de crescimento e acesso aos direitos básicos, como saúde e educação.
Portanto, considerando a importância da obra para a melhoria das condições de vida dos
cidadãos de Santarém, principalmente da comunidade rural da Terra Preta dos Viana,
solicitamos que o Executivo Municipal tome as devidas providências para a execução da
manutenção e empiçarramento do referido ramal, com a urgência que a situação exige.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedita Magalhães em de 2025.
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PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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