materia nº 926/2025

PODER LEGISLATIVO mi VEREADORA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM BARBARA
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ As
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS(PP
MUNICIPAL DE SANTAREM
INDICAÇÃO PARLAMENTAR NATO /2025.
A Vereadora que essa subscreve, no uso de suas atribuições legais e conforme disciplinado no art.
40 do Regimento Interno, submete à apreciação do Plenário a seguinte Indicação a ser encaminhada
ao Poder Executivo Municipal:
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o iilaaçe1“eo Ementa: Solicita ao Poder Público Municipal, por intermédio
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- cearvictde da Secretaria competente, a adoção das providências necessárias
' TALLIMO ILS para a instalação de quiosques, banheiros públicos e para a
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SECRETARIA
- disponibilização de abastecimento de água potável no espaço
público onde se encontra localizado o Mirante do Saubal.
INDICAÇÃO
Considerando que o Mirante do Saubal representa um espaço de grande relevância para a Cidade de
Santarém, tanto do ponto de vista turístico quanto social; considerando, ainda, sua localização
privilegiada que proporciona uma vista panorâmica singular da paisagem natural, servindo como
cartão-postal e ponto de contemplação da beleza amazônica, além de fomentar o lazer e a convivência
comunitária. A vereadora subscrita, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que faça o estudo de
viabilidade e a efetiva instalação de quiosques, banheiros públicos e a disponibilização de
abastecimento de água potável no espaço público onde se encontra localizado o Mirante do Saubal.
JUSTIFICATIVA
O Mirante do Saubal é um importante ponto turístico e de lazer da cidade de Santarém, utilizado
diariamente por munícipes e visitantes, que encontram no local um espaço para contemplação da
paisagem e práticas recreativas. Contudo, verifica-se a ausência de infraestrutura básica capaz de
oferecer conforto, segurança e melhores condições de uso aos frequentadores.
A instalação de quiosques permitirá a geração de renda para pequenos empreendedores locais e
fomentará o turismo sustentável. A construção de banheiros públicos garantirá condições adequadas
de higiene e comodidade, enquanto a instalação e disponibilização de abastecimento de água potável
no espaço público atenderá à necessidade de acesso à água potável, medida essencial para saúde e
bem-estar da população.
Dessa forma, a proposição ora apresentada visa proporcionar melhoria na qualidade de vida dos
usuários do espaço, incentivo ao turismo e fortalecimento da economia local, em consonância com
os princípios de urbanismo, lazer e desenvolvimento sustentável.
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