materia nº 19/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 18 ANOS DO CAS/CAEC,
realizada no dia dezessete de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito
Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, o mestre de cerimônia
AGENOR OLIVEIRA, saudou o público presente e fez registro do histórico Centro de
Atendimento Social (CAS/CAEC). Em seguida, convidou para compor a Mesa Oficial desta sessão
especial: Excelentíssimo Senhor Vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) — 2º Vice-Presidente
da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santarém: Excelentíssimo Senhor Vereador
ALEXANDRE MADURO (MDB) -— Autor do Requerimento que originou a presente Sessão
Especial; Ilustríssima Senhora CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA — Secretária
Municipal de Trabalho e Assistência Social, neste ato representando o Prefeito Municipal de
Santarém, JOSÉ MARIA TAPAJÓS; Ilustríssimo Senhor JAMIL FARIAS CASSEB -—
Superintendente Regional de Polícia Civil do Baixo Amazonas; Ilustríssimo Senhor JOÃO
MONTEIRO -— Gerente Executivo da Caixa Econômica Federal; Ilustríssimo Senhor ALDO
LUAN ALMEIDA PONTES -
Coordenador do CAS/CAÉC; Excelentíssimo Senhor Vereador
ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL); Ilustríssima Senhora DELMA DE SOUSA SILVA —
Assistente social do CAS/CAEC; Ilustríssima Senhora MARAIA MACHADO - Representando
a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual MARIA DO CARMO, Excelentíssima Senhora
Vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS): Ilustríssima Senhora JULIANA SOUZA
LIMA -— Representante do Grupo Equatorial Energia. Compuseram, assim, a Mesa Oficial da
Sessão Especial. Em seguida, o Vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD), que presidia os
trabalhos como 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora, proferiu saudação inicial, agradecendo a
presença do público que acompanhava a solenidade, então declarou aberta a sessão com os
seguintes termos: INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E COM OS PENSAMENTOS
VOLTADOS PARA OS DESTINOS DA PÁTRIA “DECLARO ABERTA A SESSÃO
ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 18 ANOS DO CAS/CAEC. Em ato contínuo,
convidou os presentes a se colocarem em posição de respeito para a execução do Hino Nacional
Brasileiro, apresentado pela Banda do CPR-I. Logo após, seguindo os trâmites regimentais da Casa
Legislativa, o Vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) transferiu a presidência da Sessão ao
Vereador ALEXANDRE MADURO (MDB), autor do Requerimento, que assumiu a condução
dos trabalhos. Na oportunidade, o Presidente solicitou ao vereador ERASMO MAIA (UNIÃO
BRASIL), a leitura do Requerimento nº 2109/2025, que deu origem à Sessão Especial. Após a
leitura, o vereador ALEXANDRE MADURO (MDB), convidou o vereador JOZIEL
COLARES (PRD) para fazer parte da mesa e registrou a presença da vereadora IVANIRA
FIGUEIRA (PSD) e a Vereadora BÁRBARA MATOS(PP). Houve uma pausa para realizar a
audiodescrição da sessão ao vereador cego ANDREO RASERA (PL). Em seguida, a Banda do
CPRI foi convidada para realizar mais uma apresentação musical. Na sequência, os nomes dos
agraciados foram anunciados: a Ilustríssima Senhora CELSA MARIA GOMES DE BRITO
SILVA - Secretária de Trabalho e Assistência Social (Semtras), que recebeu a distinção das mãos
do Vereador ALEXANDRE MADURO (MDB). MARCELIA GUIMARÃES ROCHA -—
Gestora do Cadastro Único que recebeu honraria pelas mãos do Vereador ALAÉRCIO
CARDOSO (PSD). ALDO LUAN ALMEIDA PONTES -— Coordenador do CAS/CAEC quefoi
honrado pelas mãos da Vereadora BÁRBARA MATOS (PP). DELMA DE SOUSA SILVA —
Assistente Social - CAS/CAEC que recebeu honraria pelas mãos do Vereador ERASMO MAIA
(UNIÃO BRASIL). LEILIANE DA COSTA CAMPOS -
Assistente Social - CAS/CAEC que
recebeu honraria pelas mãos da Vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD). ALINNY LOBATO
DOS SANTOS ALMEIDA
-
Coordenadora da Proteção Social Básica-PSB que recebeu honraria
pelas mãos da Vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS).
JULIANA FIALHO CASTRO DE LIMA -— Coordenadora CRAS Maracanã que recebeu
honraria pelas mãos do Vereador ENFERMEIRO JOZIEL COLARES (PRD). JUSSARA
MENDONÇA DE FREITAS — Coordenadora CRAS Nova República que recebeu honraria pelas
mãos do Vereador ANDREO RASERA (PL). MARIA FABIANE DOS SANTOS NUNES
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Coordenadora CRAS Ribeirinho que recebeu a honraria pelas mãos do Delegado JAMIL
CASSEB. MARINETE FARIAS DA SILVA — Coordenadora CRAS Santana que recebeu
honraria pelas mãos da Secretária CELSA BRITO. AGUINALDO LUIZ DA GAMA
SANCHES — Coordenador CRAS Santarenzinho que recebeu a honraria pelas mãos do
Coordenador ALDO LUAN ALMEIDA PONTES. MOEMA FERREIRA DE MELO -—
Coordenadora CRAS São José Operário que recebeu honraria pelas mãos da Senhora JULIANA
SOUZA LIMA, representante da Equatorial Energia. INGRED TATIANE DA SILVA
AGUIAR PEREIRA — Coordenadora CRAS Urumari que recebeu a honraria pelas mãos do
Vereador ANDREO RASERA (PL). ROSELI GAMA VIANA — Assistente Social Rios — Polo
Arapiuns que recebeu a honraria pelas mãos da Vereadora ELITA BELTRÃO
(REPUBLICANOS). MARCOS VINÍCIUS QUARESMA TORRES -— Entrevistador —
CAS/CAEC que recebeu a honraria pelas mãos do Vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD).
ALCILENE MIRANDA PINTO -— Auxiliar de Conservação do CAS que recebeu honraria pelas
mãos do Vereador ENFERMEIRO JOZIEL COLARES (PRD). JONATHAS RIBEIRO
GAMA - Coordenador do PBF Educação que recebeu a honraria pelas mãos do JOÃO
MONTEIRO. JACQUELINE MATOS — Coordenadora do PBF Saúde que recebeu a honraria
entregue pela vereadora IVANILDA FIGUEIRA (PSD). MARIA EDILEUZA DA SILVA
GOMES recebeu a honraria entregue pelo DR. JAMIL CASSEB e por CELSA BRITO.
GABRIELLE MARIA DE SOUZA DE OLIVEIRA que recebeu a honraria entregue pelo
VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO (PSD). ODICLEUMA COSTA MAGALHÃES -—
representada por JOÃO MONTEIRO, recebeu a honraria entregue por CELSA BRITO. ANA
SOCORRO BARRO FARIAS — recebeu a honraria entregue pelo VEREADOR ALEXANDRE
MADURO (MDB). Nesse momento ocorreu uma pausa nas entregas das homenagens para ouvir
mais uma apresentação da Banda do CPR-I. Dando continuidade as honrarias, foram chamados:
GILLIARD VAZ - Gerente de Relacionamento com cliente-Equatorial, representado por
JULIANA SOUSA que recebeu a honraria entregue pelo DR. JAMIL CASSEB. MECIANO
FEITOSA - Analista de Gerência de Relacionamento com cliente — Equatorial que recebeu a
honraria entregue pela VEREADORA ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS). ADRIANE
PAZ DE SOUSA recebeu a honraria entregue pelo VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO
(PSD) e CELSA BRITO. DR. JAMIL CASSEB - Delegado da Polícia Civil, recebeu a honraria
entregue pelos VEREADORES ALEXANDRE MADURO (MDB) e ANDREO RASERA
(PL). MARIA DO CARMO MARTINS LIMA -— Deputada Estadual, representada por
MARAIA MACHADO, recebeu a honraria entregue pelo VEREADOR JOZIEL COLARES
(PRD). ZUILA DE NAZARÉ OLIVEIRA LOBATO WANGHON representada por ROSANA
LOBATO, recebeu a honraria entregue por CELSA BRITO. ENDY CASSIO SOARES PINTO
recebeu a honraria entregue pelo VEREADOR ALEXANDRE MADURO (MDB). Após a
entrega das homenagens foi feito o registro fotográfico oficial com todos os agraciados. Na
sequência, o Presidente convidou a Sra. DELMA DE SOUSA SILVA para falar em nome dos
homenageados. Em sua manifestação, agradeceu ao Poder Legislativo pela realização da sessão e
ressaltou a importância do CAS/CAEC, que ao longo de seus 18 anos se consolidou como uma
instituição essencial à promoção da cidadania, inclusão social e apoio às famílias em situação de
vulnerabilidade. Destacou ainda o empenho dos servidores, coordenadores, estagiários e parceiros,
enaltecendo o papel do CAS/CAEC como exemplo de serviço público de qualidade e humanizado.
Em seguida, a palavra foi concedida à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social,
CELSA BRITO, que, representando também o Prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS, parabenizou
todos os homenageados e reconheceu o trabalho coletivo da equipe do CAS/CAEC. A Secretária
destacou os serviços prestados pelo CAS/CAEC, em especial o Cadastro Único, enfatizando a
importância da descentralização para os CRAS do município. Ressaltou o compromisso da
assistência social em atender a população tanto na área urbana quanto nas regiões de planalto,rios
e várzea, citando como avanço a futura implantação do CRAS Curuai, o primeiro fora da área
urbana. Finalizou reiterando a gratidão à equipe da SEMTRAS e o orgulho pelo reconhecimento
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recebido. Em seguida, usou da palavra o Superintendente Regional da Polícia Civil, DR. JAMIL
CASSESB, que, representando também o Governo do Estado do Pará, destacou a relevância dos
serviços do CAS/CAECe
afirmou que os servidores públicos ali atuam diretamente na realização
de sonhos da população, seja na emissão de documentos, acesso à educação, financiamento ou
outros serviços. Parabenizou os homenageados, ressaltando o compromisso e a dedicação de todos.
Posteriormente, fez uso da palavra o vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD), Segundo Vice￾Presidente da Câmara, representando o Presidente JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO
BRASIL). O parlamentar destacou a relevância do CAS/CAEC, especialmente no que se refere
ao Cadastro Unico, considerado uma das principais ferramentas de políticas públicas do país.
Ressaltou a importância da atuação da assistência social e compartilhou reflexões sobre os desafios
enfrentados pelas famílias, em especial aquelas com filhos atípicos, defendendo a garantia de
direitos às pessoas com deficiência e suas famílias. O VEREADOR ALEXANDRE MADURO
(MDB) fez uso da tribuna, e enfatizou que a sessão especial alusiva aos 18 anos do CAS/CAEC
foi proposta por seu mandato, mas contou com o apoio dos demais parlamentares da Casa,
representando o reconhecimento coletivo ao trabalho desenvolvido pela instituição. Reforçou a
importância da harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo para a execução de políticas
públicas e destacou o compromisso do Prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS em destinar recursos
à reforma e ampliação do CAEC, garantindo melhores condições de atendimento à população. Na
sequência, o mestre de cerimônia AGENOR OLIVEIRA convidou todos a se colocarem de pé
para a execução do Hino de Santarém, entoado pela banda do CPR-1. Chegando aos tramites de
encerramento da sessão, o vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD), declarou encerrada a Sessão
especial em comemoração aos 18 anos do CAS/CAEC:; e, para constar, mandou lavrar a presente
ata que, em anexo, vai a frequência com a assinatura de todos os presentes. JUSTIFICATIVAS
DE AUSÊNCIA: MEMO. 168/2025 — GAB. Ver. Enf. Alba Leal (MDB); MEMO. 113/2025 —
GAB. Ver. Renilson Vinte (PSD); MEMO. 108/2025 — GAB. Ver. Elielton Lira (PDT): MEMO.
048/2025 — GAB. Ver. Sérgio Pereira (PP); MEMO. 037/2025 — GAB. Ver. Malaquias Mottin
(PL); MEMO. 089/2025 — GAB. Ver. Júnior Tapajós (MDB); MEMO. 079/2025 — GAB. Ver.
David Paiva (REPUBLICANOS); MEMO. 069/2025 — GAB. Ver. Murilo Tolentino (PRD).
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FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO
AOS 18 ANOS DO CAS/CAEC,
de autoria do vereador ALEXANDRE MADURO (MDB), realizada no dia 17/09/2025.
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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AOS 18 ANOS DO CAS/CAEC,
de autoria do vereador ALEXANDRE MADURO (MDB), realizada no dia 17/09/2025.
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