materia nº 56/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM
ATA DO DIA 22/09/2025, ENVIADA POR EMAIL:
l5a so - ata 22. 09. 2025 link.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 055 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
1. 11 (ONZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO
DO MUNICÍPIO DE SANTAREM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. LUZIA BEZERRA LIMA E ANASTÁCIO RODRIGUES LIMA — PRROC. Nº 088/2025
plt 088 2025 venda luzia lima e anastacio lima.pdf
2. JOÃO GABRIEL LANDIN -
PROC. Nº 101/2025
plt 101 2025.pdf
3. MARIA SELMA PEREIRA GRANADA — PROC. Nº 102/2025
plt 102 2025.pdf
4. MIKE HIROKI MONTEIRO YANO — PROC. Nº 103/2025
plt 103 2025.pdf
5. GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E ADRIANE LIMA DA SILVA OLIVEIRA — PROC. Nº
104/2025
plt 104 2025.pdf
6. MARIO JORGE MIRANDA DOS SANTOS — PROC. Nº 105/2025
plt 105 2025.pdf
7. EVANILSON DE PAIVA FERRAZ — PROC. Nº 111/2024
Imagem digitalizada
8. IUAN MUNHOZ LINHARES E ITAMAR IURY MUNHOZ LINHARES — PROC. Nº 113/2025
Imagem digitalizada
9. JOSE RIBAMAR DUARTE DA SILVA — PROC. Nº 114/2025
Imagem digitalizada
10. DANILO ALEX DE JESUS COLARES DA SILVA -PROC. Nº 120/2025
Imagem digitalizada º
11. NEY DE ASSUNÇÃO COSTA E MARINALVA SANTOS COSTA — PROC. Nº 121/2025
Imagem digitalizada
Parecer 2º comissão Imagem digitalizada
2. PROJETO DE LEI Nº 2659/2024 — INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE
SANTAREM, O DIA DO AUXILIAR E TECNICO DE FARMÁCIA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
Imagem digitalizada — PL
Imagem digitalizada — Parecer 2º comissão
3. PROJETO DE LEI Nº 019/2024 -
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO
DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA SOBRE O COMBATE E A PREVENÇÃO DA
PEDOFILIA, VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO
PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
Imagem digitalizada — PL
Imagem digitalizada — Parecer 2º comissão
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº 2388/2025 —- Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza,
terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 2, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
REQUERIMENTO Nº 2389/2025 — Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza,
terraplanagem e empiçarramento em toda a extensão da Tv. 3, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
REQUERIMENTO Nº 2390/2025 — Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e terraplanagem em
toda a extensão da Tv. 4, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
REQUERIMENTO Nº 2391/2025 — Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e
terraplanagem em
toda a extensão da Tv. 7, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
REQUERIMENTO Nº 2392/2025 — Requer à SEMINFRA serviços de limpeza na Av. Dom Frederico
Costa, trecho compreendido entre a rua A (bairro Jaderlândia) e rua Marcílio Dias (bairro Jutaí). (Autoria:
Vereador Elielton Lira).
REQUERIMENTO Nº 2393/2025 — Requer à SEMAP serviços de recuperação na estrada da vicinal C,
rota do transporte escolar que atende alunos da comunidade Nova Esperança do Bueru, região do Ituqui,
com destino à escola Cristo Libertador e Caetano Braga, localizada na referida comunidade (Autoria:
Vereador Elielton Lira).
REQUERIMENTO Nº 2509/2025 - Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade
(tartaruguinhas) na Av. Joana D "Arc, no perímetro das ruas Jacarandá e Ipê, bairro Maracanã. (Autoria:
Vereador Biga Kalahare).
INDICAÇÃO Nº 816/2025 — Indica ao Prefeito Municipal de Santarém o “Projeto de Lei Ordinária que
disciplina o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal de Santarém, e dá
outras providências.”. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
INDICAÇÃO Nº 830/2025 — Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a captação de recursos e de linhas
de crédito do “Programa Agroamigo”, do Governo Federal. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
INDICAÇÃO Nº 831/2025 — Indica à SEMED que aumente o quantitativo de telões no Festival de
Bandase
Fanfarras 2025, para que o público possa prestigiar de forma mais cômodao evento. (Autoria:
Vereador Biga Kalahare).
INDICAÇÃO Nº 832/2025 — Indica à SEMINFRA e SEMURB que incluao serviço de coleta de entulhos
das residências que ficam nas ruas contempladas com os serviços do Projeto Puxirum. (Autoria: Vereador
Biga Kalahare).
INDICAÇÃO Nº 840/2025 — Indica ao Poder Executivo Estadual a contratação imediata do profissional
médico psiquiatra para os CAPS II de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
INDICAÇÃO Nº 841/2025 — Indica ao Poder Executivo Estadual mais estrutura de pessoal e
equipamentos para o Centro de Perícias Renato Chaves. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
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INDICAÇÃO Nº 859/2025 — Indica ao Poder Executivo Estadual que, através da Secretaria de Segurança
Pública, instale câmeras de monitoramento em pontos estratégicos no bosque do parque da cidade, de
forma urgente. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
INDICAÇÃO Nº 889/2025 — Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias estruturais, materiais,
ampliação do corpo técnico e oferta de capacitações aos Conselhos Tutelares do município. (Autoria:
Vereador Biga Kalahare).
REQUERIMENTO Nº 2639/2025 —- Requer à SEMAP a expansão e substituição da rede de
abastecimento de água na comunidade União Corta Corda (agrovila do Chapadão), PA 370, Km 94,
distrito de Corta Corda, município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
REQUERIMENTO Nº 2640/2025 — Requer à SEMURB a implantação de uma nova rede de iluminação
pública, com instalação de refletores, para atender o campo Real Madri, localizado na comunidade de
União Corta Corda (agrovila do Chapadão), PA 370, Km 94, distrito de Corta Corda. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
REQUERIMENTO Nº 2642/2025 — Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação,
limpeza e pavimentação asfáltica da rua Jerusalém, entre Tv. F e rua E, bairro Maracanã II. (Autoria:
Vereador Erlon Rocha).
REQUERIMENTO Nº 2643/2025 — Requer à SEMINFRA a
recuperação, terraplanagem, compactação,
limpeza e pavimentação asfáltica da rua 7 de junho, entre Tv. F e rua E, bairro Maracanã II. (Autoria:
Vereador Erlon Rocha).
REQUERIMENTO Nº 2644/2025 — Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação,
limpeza e pavimentação asfáltica da rua Salém, entre Tv. F e rua E, bairro Maracanã II. (Autoria:
Vereador Erlon Rocha).
REQUERIMENTO Nº 2645/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Portugal, entre
Av. Muiraquitã e Barão de São Nicolau, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
INDICAÇÃO Nº 896/2025 — Indica à senhora Renata Coelho, diretora geral do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará — DETRAN,a
instalação de redutores de velocidade, tipo tachão olho-de￾gato, em frente ao mini box Pérola, no trecho da rodovia Everaldo Martins PA 457, comunidade Campo
Novo, Km 7, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). aINDICAÇÃO Nº 900/2025 — Indica à SEMURB restauração e revitalização do parquinho didático
localizado na Av. Japu, entre Av. Cardeal e Pirelli, no Residencial Salvação, situado em frente à escola
Profa. Maria das Graças Lima de Almeida. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). aINDICAÇÃO Nº 901/2025 — Indica à SEMINFRA realização de serviços tapa-buracos na rua Pardal,
entre a rua Jaçanã e rua Piquiá, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
INDICAÇÃO Nºa902/2025 — Indica à SEMINFRA realização de serviços tapa-buracos na rua Papagaio
Moleiro, entre as ruas Pardal e Araracanga, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
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PODER LEGISLATIVO
ATE gas
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CRRIARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM
INDICAÇÃO Nº 903/2025 — Indica à SMT
a
revitalização da faixa de pedestres na rua À,entre a rodovia
Curuá-Una e Tv. 1, em frente a UBS no bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
REQUERIMENTO Nº2648/2025 — Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Tv. Antônio Justa,
entre as Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado, bairro Fátima. (Autoria: Vereadora Ivanira
Figueira).
REQUERIMENTO Nº 2649/2025 — Requer à SEMURB a reforma do guarda-corpo instalado na Av.
Moaçara, entre as vias Curuá-Una e Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
REQUERIMENTO Nº 2650/2025 — Requer à SEMURB a
limpeza e desobstrução do esgoto central
localizado na Av. Moaçara, entre as vias Curuá-Una e Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereador Alberto
Portela).
REQUERIMENTO Nº 2651/2025 — Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central da Tv. 15 de
agosto, entre as vias Borges Leal e Marabá, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
REQUERIMENTO Nº 2652/2025 — Requer à SEMINFRA a
terraplanagem em toda a extensão da Av.
Cáritas, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
REQUERIMENTO Nº 2653/2025 — Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada no
cruzamento das vias Plácido de Castro e Frei Ambrósio, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alberto
Portela).
REQUERIMENTO Nº 2654/2025 — Requer à SMTa revitalização da faixa de pedestres localizada na
Av. Plácido de Castro, em frente à igreja São Francisco de Assis, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador
Alberto Portela).
REQUERIMENTO Nº 2655/2025 — Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestres nos
cruzamentos da Av. Dom Frederico Costa e Av. Barão de São Nicolau. (Autoria: Vereador Murilo
Tolentino).
REQUERIMENTO Nº 2656/2025 — Requer à SMT a
revitalização da pintura da faixa de pedestres nos
cruzamentos da Av. Muiraquitã e Sérgio Henn. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
REQUERIMENTO Nº 2657/2025 — Requer à SEMAP a poda das árvores da Av. Barão do Rio Branco,
entre as Av. Borges Leal e Marechal Rondon, bairro de Santa Clara. (Autoria: Vereador Malaquias
Mottin).
REQUERIMENTO Nº 2658/2025 — Requer à SEMINFRA a desobstrução do esgoto localizado na
Alameda20, bairro Aeroporto Velho, próximo à escola Brigadeiro Eduardo Gomes. (Autoria: Vereadora
Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2659/2025 — Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre na rua 15 de
agosto, bairro Santa Clara, em frente ao ambulatório municipal, no trecho situado entre as Av. Marechal
Rondon e Borges Leal. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº 2660/2025 — Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem, abertura,
patrolagem, empiçarramento e compactação asfáltica com drenagem, esgoto e meio fio na rua 06 de
outubro, bairro Uruará, entre as Av. Antônio Simões e Gonçalves Dias. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2661/2025 — Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres na Av.
Dom Frederico Costa com a Av. Tupaiulândia, bairro São José Operário, em frente à Unidade Municipal
de Saúde. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2662/2025 — Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol localizado
na comunidade de Vila Amazonas, região do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
-. REQUERIMENTO Nº 2663/2025 — Requer à SEMURB a
colocação de luminárias de LED na estrada
do Santa Maria, localizada entre as comunidades de Pajuçara e Santa Maria, Eixo Forte. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
INDICAÇÃO Nº 904/2025 — Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento
de água na comunidade de Alto do Eixo Forte, próximo à comunidade Santa Maria. (Autoria: Vereadora
Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2664/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e requalificação de
calçada na Tv. Independência, entre Av. Moaçara e Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora
Bárbara Matos).
REQUERIMENTO Nº 2665/2025 — Requer à SMT a instalação de 01 abrigo de passageiros na Av.
Mendonça Furtado, entre Av. Curuá-Una e Tv. Madre Imaculada, em frente ao colégio Dom Amando,
bairro Prainha, e
1 faixa de pedestre elevada, próxima ao abrigo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
REQUERIMENTO Nº 2666/2025 — Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica, terraplanagem,
nivelamento, limpeza e retirada de entulho na rua Girassol, entre Av. Violeta e Verbena, bairro Jardim
Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
INDICAÇÃO Nº 905/2025 — Indica à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística — SEINFRA, a
construção de acostamento e a realização de serviços de roçagem em ambos os lados da PA 370,
garantindo a
visibilidade das placas de sinalização e maior segurança viária. (Autoria: Vereador Andreo
Rasera).
INDICAÇÃO Nº 906/2025 — Indica ao Sr. Francisco Nélio Aguiar, Secretário Regional de Governo, em
conjunto com o DETRAN/PA, a
implantação de radares eletrônicos e quebra-molas na PA 370 Km 50,
comunidade de Volta Grande até a comunidade de Guaraná. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
INDICAÇÃO Nº 907/2025 — Indica à SEMAP a substituição das lâmpadas de LED queimadas na
comunidade Volta Grande, Km 50, PA 370. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
REQUERIMENTO Nº 2667/2025 — Requer à SEMMA a disponibilização de equipe técnica para
avaliação e providências urgentes quanto a situação de uma árvore localizada na rua Humaitá, entre a rua
Palhão e Tupaiulândia, nas proximidades do Rola Bola 3, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Urias
Pingarilho).
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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MUNICIPAL DE SANTARÉM
INDICAÇÃO Nº 908/2025 — Indica à SEMSA o pagamento adicional de insalubridade (40%) em cima
do piso salarial dos profissionais de radiologia lotados no HMS e UPA 24 horas. (Autoria: Vereadora
Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2668/2025 — Requer à SEMSA, juntamente com a concessionária Equatorial
Energia do Pará, providências para a regularização do fornecimento de energia elétrica e adequação da
rede interna da UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
REQUERIMENTO Nº 2669/2025 — Requer à SEMSA o envio de agente comunitário de saúde para
cobertura de área descoberta na UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
REQUERIMENTO Nº 2670/2025 — Requer à SEMSA a estrutura de proteção e climatização na
recepção da UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
REQUERIMENTO Nº 2671/2025 — Requer à SEMSA a
instalação de climatização na sala de coleta
laboratorial na UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
REQUERIMENTO Nº 2672/2025 — Requer à SEMSA a substituição ou reforço da central de ar￾condicionado na sala de vacina na UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
REQUERIMENTO Nº 2673/2025 — Requer à SEMSA a instalação de climatização nas duas salas
médicas na UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
REQUERIMENTO Nº2674/2025 — Requer à SEMSA a manutenção preventiva e corretiva das centrais
de ar-condicionado na UBS do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
INDICAÇÃO Nº 909/2025 — Indica à SEMSA a construção de nova sala na UBS do Livramento,
aproveitando o espaço subutilizado do “cantinho infantil”. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
REQUERIMENTO Nº 2675/2025 — Requer à SEMINFRA a
limpeza e recuperação asfáltica na lateral
da calçada de passeio localizada na rodovia Santarém/Curuá-Una, entre Av. Brasília e Altamira, bairro
Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
REQUERIMENTO Nº 2676/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de limpeza de calçada de passeio
localizada na Av. Palhão, entre rua Humaitá e Portugal, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio
Pereira).
REQUERIMENTO Nº 2677/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Natal, nas
esquinas com a Av. Tupaiulândia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
REQUERIMENTO Nº 2678/2025 - Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem,
terraplanagem e compactação na Tv. Pinheiro, entre rua Angelim e Jacarandá, bairro Maracanã. (Autoria:
Vereador Sérgio Pereira).
REQUERIMENTO Nº 2679/2025 — Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem,
terraplanagem e compactação na rua Padre Felipe Bettendorf, entre Av. Muiraquitã e Marechal Castelo
Branco, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº 2680/2025 — Requer à SMT a instalação de placasde sinalização no cruzamento
da Tv. Jader Barbalho com Av. Olavo Bilac, bairro Novo Horizonte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
REQUERIMENTO Nº 2681/2025 — Requer à SEMSA serviços de limpeza do forro e
dos ventiladores
da UBS Mararu, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
REQUERIMENTO Nº 2682/2025 — Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Belém, entre Av.
Borges Leal e Antônio Simões, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
REQUERIMENTO Nº 2683/2025 — Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade na Tv.
Turiano Meira, esquina com São Nicolau, bairro Cohab. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
REQUERIMENTO Nº 2684/2025 — Requer à SMT a instalação de um semáforo na Av. Presidente
Vargas com Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
-. REQUERIMENTO Nº 2685/2025 — Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e
pavimentação asfáltica na rua Caranã, em toda a sua extensão, que liga 6 importantes bairros da Grande
Área da Nova República, Floresta, São Francisco, Matinha, Nova República, Vitória Régia e Ipanema.
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
REQUERIMENTO Nº 2686/2025 — Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e
pavimentação asfáltica da rua Itaiguara, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
REQUERIMENTO Nº 2687/2025 — Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e
pavimentação asfáltica da rua Tuquiara, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
REQUERIMENTO Nº 2688/2025 — Requer à SEMAP a ampliação e melhoria da rede de distribuição
de água que atende à comunidade Moacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
REQUERIMENTO Nº 2689/2025 — Requer à SEMAP a construção/perfuração de um poço para atender
a comunidade Laranjal, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
REQUERIMENTO Nº 2690/2025 — Requer à SEMAP a construção/perfuração de um poço para atender
a comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
INDICAÇÃO Nº 910/2025 — Indica à Prefeitura Municipal de Santarém, através do Comando de
Policiamento Regional I (CPR 1), a disponibilização de policiamento ostensivo no complexo de esporte
e lazer Parque da Cidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
REQUERIMENTO Nº 2691/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de roçagem,limpeza, construção de
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Tv. Santo Antônio, bairro
Esperança. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
REQUERIMENTO Nº 2692/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, construção de
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica do beco Santo Antônio, entre Tv.
Santo Antônio e rua Couto Magalhães, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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PODER LEGISLATIVO
Eca mo
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº 2693/2025 — Requer à SEMJEL a disponibilização de agentes patrimoniais no
espaço do complexo de esporte e lazer Parque da Cidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
REQUERIMENTO Nº 2694/2025 — Requer à SEMURB a fiscalização quanto ao despejo de água
servida em via pública na rua Mangabeira, entre a rua São Benedito, bairro Diamantino e Av. Curuá-Una,
bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2695/2025 — Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e colocação de
redutores de velocidade localizada na Av. Diamantino, em frente à UBS do bairro Diamantino. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2696/2025 — Requer à SEMAP a abertura, manutenção e empiçarramento da
estrada do Santa Maria, que fica localizada entre as comunidades de Pajuçara a Santa Maria, região do
Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2697/2025 — Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e colocação de
redutores de velocidade localizada na Av. Moaçara, em frente a escola municipal Dom Anselmo Pietrulla,
bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2698/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem e
compactação da rua Moura de Carvalho, entre a rua Arapemã e Transmaicá, bairro Pérola do Maicá.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2699/2025 — Requer à SEMURB a reposição de luminária de LED em poste
localizado na rua Mangabeira com Av. Curuá-Una, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Alba
Leal).
REQUERIMENTO Nº 2700/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem e
compactação da rua Mangabeira, entre a rua São Benedito, bairro Diamantino, e Av. Curuá-Una, bairro
São José Operário. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2701/2025 — Requer à SEMINFRA a
instalação de placa de proibição de despejo
de lixo em via pública, no cruzamento da rua Mangabeira com a Av. Curuá-Una, bairro São José Operário.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
REQUERIMENTO Nº 2702/2025 —- Requer à SMT a instalação de sinalização semafórica no
cruzamento da Av. Presidente Vargas com a Tv. Barjonas de Miranda. (Autoria: Vereadora Bárbara
Matos).
REQUERIMENTO Nº 2703/2025 — Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e retirada de
entulho na rua 13 de maio, entre a rua Argentino Sardinha e rua Tabatinga, comunidade de Alter-do￾Chão. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
REQUERIMENTO Nº 2704/2025 — Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem,
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na alameda 22, entre rua Magnólia e Frei Vicente, bairro
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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94. REQUERIMENTO Nº 2705/2025 — Requer à SEMSA a
aquisição de um bebedouro para a UBS do
bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
95. REQUERIMENTO Nº 2706/2025 — Requer à SEMINFRA
o
serviço de limpeza da calçada de passeio
localizada na rua Afonso Pena, entre Av. Frei Vicente e Tocantins, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
96. INDICAÇÃO Nº 911/2025 — Indica ao Secretário Regional de Governo Nélio Aguiar, em conjunto com
o DETRAN/PA,a
implantação de radares eletrônicos e quebra-molas na PA 370 Km 30, comunidade de
São Jorge. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
97. INDICAÇÃO Nº 912/2025 — Indica à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística — SEINFRA, a
inclusão da operação tapa-buraco do trecho da PA 370, que compreende a comunidade de Santa Rosa,
até a comunidade de Guaraná. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
98. INDICAÇÃO Nº 913/2025 — Indica à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na Tv.
Arapiuns, entre a rua Dep. Coaraci Nunes e Av. Irurá, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Ivanira
Figueira).
99. INDICAÇÃO Nº 914/2025 — Indica à SEMINFRA a
realização de operação tapa-buraco na rua Antônio
Bastos, entre Av. Mendonça Furtado e Av. Presidente Vargas, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora
Ivanira Figueira).
100. REQUERIMENTO Nº 2707/2025 — Requer à SEMINFRA a inclusão do ramal das Larvas, situado
nas proximidades da BR 163 (Santarém-Cuiabá) na rota regular do caminhão de coleta de lixo do
município. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
101. REQUERIMENTO Nº 2708/2025 — Requer à SEMINFRA a
terraplanagem no trecho entre a rua
da Alegria e rua da Paz, bairro Vista Alegre do Juá, próximo à feira do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira
Figueira).
102. INDICAÇÃO Nº 915/2025 — Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a elaboração e implementação
de um plano municipal de receptivo para cruzeiros, visando fortalecer a economia local e promover o
desenvolvimento cultural e turístico de Santarém e Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). a103. REQUERIMENTO Nº 2709/2025 — Requer à SEMINFRA recuperação de via, com drenagem
e pavimentação asfáltica no ramal da Fazendinha, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Mano Dadas). a104. REQUERIMENTO Nº 2710/2025 — Requer à SEMINFRA recuperação de via, com drenagem
e pavimentação asfáltica da rua Arara Azul, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
105. REQUERIMENTO Nº 2711/2025 — Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e a
implantação completa do redutor de velocidade em frente à escola particular “O Cebolinha”, localizada
na Av. Tropical, entre a rua Planalto e a Av. Rosa Passos. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
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106. REQUERIMENTO Nº 2712/2025 — Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e redutor
de velocidade em frente à CEMEI Santa Clara de Assis, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Renilson
Vinte).
107. REQUERIMENTO Nº 2713/2025 — Requer à Equatorial Energia a instalação de postes e melhoria
da iluminação pública no ramal Mutunuy, trecho entre as ruas Turiano Meira e Joaquim Cunha, bairro
Vigia. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
108. INDICAÇÃO Nº 916/2025 — Indica à SEMINFRA serviços de manutenção viária no ramal
Mutunuy, entre as ruas Turiano Meira e Joaquim Cunha, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Renilson
Vinte).
109. INDICAÇÃO Nº 917/2025 — Indica à SEMDEC a extensão do programa Capacita Santarém para
a região de planalto, rios e várzeas do município de Santarém. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
110. INDICAÇÃO Nº 918/2025 — Indica ao Prefeito José Maria Tapajós que seja elaborada e enviada
a esta Casa de Leis, proposta legislativa concedendo pensão vitalícia correspondente a 2 (dois) salários
mínimos à Sra. Núbia Maria Angelino Nogueira. (Autoria: Vereador Erlon Rocha e Mano Dadai).
Mi. REQUERIMENTO Nº 2714/2025 — Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres na Tv.
Silva Jardim com Av. Mendonça Furtado, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
112. REQUERIMENTO Nº 2715/2025 — Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem,
compactação e limpeza da rua Itamaraty, entre Av. Elinaldo Barbosa e Moaçara, bairro Livramento.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
113. REQUERIMENTO Nº 2716/2025 — Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem,
compactação e limpeza da rua da Índia, entre Av. Guamar e Barão de São Nicolau, bairro Livramento.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
114. REQUERIMENTO Nº 2717/2025 — Requer à SEMINFRA o recapeamento da Av. Tocantins,
entre as Av. Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
115. REQUERIMENTO Nº 2718/2025 — Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem,
compactação e limpeza da rua Ipiranga, entre Climério de Mendonça e Tocantins, bairro Santana.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
116. REQUERIMENTO Nº 2719/2025 — Requer à SEMAP a limpeza e revitalização da praça
Antonieta Dolores Teixeira, popularmente conhecida como praça Júlia Passarinho, bairro Prainha.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha). a117. REQUERIMENTO Nº 2720/2025 — Requer à SEMINFRA recuperação e asfaltamento da rua
Curió, entre a rua Resistência e Geraldo Pastana, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Alexandre
Maduro).
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118. REQUERIMENTO Nº 2721/2025 — Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico na Av.
Cuiabá, entre rodovia Eng. Fernando Guilhon e Borges Leal, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro).
119. REQUERIMENTO Nº 2722/2025 — Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de
abastecimento de água na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
120. REQUERIMENTO Nº 2723/2025 — Requer à SEMINFRA a limpeza e reparos na canaleta da Av.
Borges Leal, esquina com Tupinambás, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
121. REQUERIMENTO Nº 2724/2025 — Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de
abastecimento de água na comunidade Laranjal, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior
Tapajós).
122. REQUERIMENTO Nº 2725/2025 — Requer à SEMURB e SEMAP a manutenção, revitalização e
reforma completa da praça Antonieta Dolores Teixeira (praça Júlia Passarinho), bairro Prainha. (Autoria:
Vereador Urias Pingarilho).
123. INDICAÇÃO Nº 920/2025 — Indica ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a elaboração de um
Projeto de Lei que conceda pensão vitalícia ao senhor Isaac da Silva Lima, em reconhecimento à sua
notável e duradoura contribuição para o esporte e para a cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio
Cardoso).
124. INDICAÇÃO Nº 921/2025 — Indica à SEMINFRA serviços de limpeza e roçagem no passeio
público localizado na Tv. Turiano Meira, entre Av. Marechal Castelo Branco e Av. Haroldo Veloso.
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
125. INDICAÇÃO Nº 922/2025 — Indica à SEMINFRA a realização de obra de contenção e recuperação
do acesso à ponte de madeira situada na rua 3 de junho, após a confluência da Av. Borges Leal, rua
Esperança e rua 3 de junho,interligando Mapiri e Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
126. REQUERIMENTO Nº 2726/2025 — Requer à SEMINFRA a implantação de drenagem e
pavimentação asfáltica da rua Yara, entre a Tv. Tupã e Av. Cuiabá, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora
Ivanira Figueira).
127. REQUERIMENTO Nº 2727/2025 — Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av.
Marechal Castelo Branco, entre as ruas Xingú e Óbidos, bem como a implementação de tachões redutores
de velocidade no referido local. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
128. REQUERIMENTO Nº 2728/2025 — Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres no
cruzamento das vias Rui Barbosa e 7 de setembro, em frente ao Equilibrium Vestibulares e UNINTER,
centro. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
129. REQUERIMENTO Nº 2729/2025 — Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres no
cruzamento das vias São Sebastião e 7 de setembro, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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130. REQUERIMENTO Nº 2730/2025 — Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres localizada
na Av. Altamira, em frente à Igreja de Jesus, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
131. REQUERIMENTO Nº 2731/2025 - Requer à SEMINFRA a recuperação/revitalização das
calçadas do centro comercial de Santarém. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
132. REQUERIMENTO Nº 2732/2025 —- Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem,
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Nova Olinda, entre
as ruas Cristo Rei e Edivaldo Leite, bairro do Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
133. INDICAÇÃO Nº 923/2025 — Indica à SMT a instalação de radares (corujinhas) ou redutores de
velocidade (tartaruguinhas) na Av. Dom Frederico Costa, perímetro das ruas Aluísio Martins e Ubirajara,
bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
134. REQUERIMENTO Nº 2733/2025 — Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica na rua Padre Felipe Bettendorf,
entre Av. Moaçara e Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
135. REQUERIMENTO Nº 2734/2025 — Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza, construção de
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Marajoara, entre a rua
Independência e Sérgio Henn,bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
136. REQUERIMENTO Nº 2735/2025 — Requer à SEMSA e
à Vigilância Sanitária a inspeção sanitária
no restaurante universitário (RU) da UFOPA. (Autoria: Vereador David Paiva).
137. REQUERIMENTO Nº 2736/2025 — Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a manutenção e
empiçarramento do ramal da Terra Preta dos Viana. (Autoria: Vereador David Paiva).
138. REQUERIMENTO Nº 2737/2025 — Requer à SEMSA destinação de atenção à saúde mental dos
servidores públicos, em destaque a região de rios, disponibilizando atendimento psicológico. (Autoria:
Vereador David Paiva).
139. REQUERIMENTO Nº 2738/2025 — Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a construção de
um posto de saúde na comunidade Mariazinha do Maró, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador David
Paiva).
140. REQUERIMENTO Nº 2739/2025 — Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico e drenagem
da Tv. 5, Nova República. (Autoria: Vereador David Paiva).
141. REQUERIMENTO Nº 2740/2025 — Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua
Sapucaia, no cruzamento com a rua João Batista Miléo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador David Paiva).
142. REQUERIMENTO Nº 2741/2025 — Requer à SEMAP serviço de terraplanagem com abertura,
patrolagem, empiçarramento e compactação das ruas da comunidade São Pedro (Eixo Forte), que ficam
localizadas na margem direita da rodovia Everaldo Martins (sentido Santarém/Alter-do-Chão), próximo
à entrada do ramal da comunidade Bom Futuro. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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143. REQUERIMENTO Nº 2742/2025 — Requer à SEMAP serviço de terraplanagem com abertura,
patrolagem, empiçarramento e compactação no ramal São Francisco e nos demais ramais existentes na
comunidade Alto do Eixo Forte, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
144. REQUERIMENTO Nº 2743/2025 — Requer à SEMINFRA a compactação asfáltica com
implantação de meio fio, esgoto e calçada em toda a
extensão da Av. Maicá, com início na rua Transmaicá
e conclusão na rua Santarém, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
145. REQUERIMENTO Nº 2744/2025 — Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica e
faixa de pedestre no cruzamento da Av. Cristo Rei com José do Patrocínio, bairro Diamantino. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
146. INDICAÇÃO Nº 924/2025 — Indica à Equatorial Energia a substituição de 04 postes de madeira
por postes de concreto na Tv. 13 de maio, entre a rua Tomé de Sousa e a rua 31 de maio, bairro
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
147. INDICAÇÃO Nº 925/2025 — Indica à SMT a possibilidade de limitar o tráfego de veículos pesados,
principalmente no período da madrugada, na Av. Marcílio Dias, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora
Elita Beltrão).
148. REQUERIMENTO Nº 2745/2025 — Requer à COSANPA providências urgentes quanto ao
abastecimento de água no bairro Conquista, inatividade do reservatório, interrupção do carro-pipa e
reparo de vazamento na Tv. Valdir Ganzer com rodovia Fernando Guilhon. (Autoria: Vereadora Elita
Beltrão).
149. REQUERIMENTO Nº 2746/2025 — Requer à SEMINFRA a retirada de lixo acumulado e a
instalação de lixeira do tipo contêiner, em ponto de ônibus localizado na rua Curuá-Una, esquina com a
rua Muiraquitã, bairro do Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
150. REQUERIMENTO Nº 2747/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem com
abertura, patrolagem, empiçarramento e compactação, assim como implantação de meio fio, rede de
esgoto e calçamento da Av. Cristóvão Colombo, em toda a sua extensão, com início na rua Santarém e
conclusão na Av. Dom Frederico Costa, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
151. REQUERIMENTO Nº 2748/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem com
abertura, patrolagem, empiçarramento e compactação com drenagem, esgoto, meio fio e calada na rua
Bom Jesus, bairro Vigia, no perímetro da rua Cumaru até a rua Gavião Real. (Autoria: Vereadora Alba
Leal).
152. REQUERIMENTO Nº 2749/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem com
abertura, patrolagem, empiçarramento, compactação e asfaltamento com drenagem, esgoto, meio fio e
calçada na Tv. Turiano Meira, desde o ramal do Mutunuí até a Av. Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
153. REQUERIMENTO Nº 2750/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica da
lateral e do meio fio da via, e limpeza e desobstrução da calçada de passeio na Tv. Assis de Vasconcelos,
entre rua Silvério Sirotheau e Tv. São Sebastião, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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154. REQUERIMENTO Nº 2751/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e recuperação
asfáltica da lateral da via e limpeza da calçada de passeio na rua Silvério Sirotheau Corrêa, entre Tv.
Assis de Vasconcelos e Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
155. REQUERIMENTO Nº 2752/2025 — Requer à SEMURB serviço de capina e desobstrução da
calçada de passeio na rua Dep. Coaraci Nunes, entre Av. Cuiabá e Tv. Prof. Agripina de Matos, bairro
Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
156. REQUERIMENTO Nº 2753/2025 — Requer à SEMINFRA serviço tapa-buraco na Av. Presidente
Vargas, entre Tv. Prof. Antônio Carvalho e Tv. Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira
157. REQUERIMENTO Nº 2754/2025 — Requer à SEMINFRA serviços de recuperação na rua Rosa
Vermelha, entre rua Quixadá e Tv. Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton
Lira).
158. REQUERIMENTO Nº 2755/2025 — Requer à SEMINFRA realização de análise técnica para
viabilizar a retirada parcial do meio-fio na Av. Paulo Maranhão, bairro Caranazal, com o objetivo de
promover a melhoria da fluidez do trânsito na via. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
159. REQUERIMENTO Nº 2756/2025 — Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagemna
Tv. F, entre rua 10 e Aramanafí, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
160. INDICAÇÃO Nº 926/2025 — Indica ao Poder Público Municipal providências necessárias para a
instalação de quiosques, banheiros públicos e para a disponibilização de abastecimento de água potável
no espaço público ondese encontra localizado o Mirante do Saubal. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
161. INDICAÇÃO Nº 927/2025 — Indica à SEMURB a
instalação de um ecoponto para descarte correto
de resíduos recicláveis na PA Curuá-Una, esquina com a Av. Muiraquitã, bairro Livramento. (Autoria:
Vereador Andreo Rasera).
162. INDICAÇÃO Nº 928/2025 — Indica à SEDUC a construção de uma quadra poliesportiva com
vestiário nas dependências da escola estadual Jader Barbalho, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador
Andreo Rasera).
163. INDICAÇÃO Nº 929/2025 — Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, retirada de lixo e
instalação de uma lixeira tipo contêiner na PA Curuá-Una, esquina com Av. Muiraquitã, bairro
Livramento. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). a164. INDICAÇÃO Nº 930/2025 — Indica à SEMSA realização de Processo Seletivo Simplificado
(PSS) para contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) destinados às Unidades Básicas de
Saúde, com prioridade para a UBS do bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
165. INDICAÇÃO Nº 931/2025 — Indica à SEMSA a
aquisição e instalação de um bebedouro de água
na UBS do bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
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166. REQUERIMENTO Nº 2757/2025 — Requer à SEMURB a limpeza do bueiro localizado na Av.
Brasília, entre Afonso Pena e Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
167. INDICAÇÃO Nº 932/2025 — Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica
de 450 m no ramal do Japonês, para beneficiar a CEMEI Prof. Inês dos Santos Cavalcante, planalto
santareno. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
168. REQUERIMENTO Nº 2758/2025 — Requer à SESPA a implantação de um Centro Integrado de
Inclusão e Reabilitação — CIIR, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
PAUTA Nº 056 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
169. INDICAÇÃO Nº 933/2025 — Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação de vagas ou
destinação de percentual mínimo de cargos efetivos e representantes dos povos indígenas em órgãos e
entidades da administração pública municipal de Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
170. INDICAÇÃO Nº 934/2025 — Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um programa
destinado a levar às comunidades mais distantes, os serviços do CRAS Volante e do SINE Itinerante,
garantindo atendimento em assistência social e intermediação de mão de obra no município de Santarém.
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
171. INDICAÇÃO Nº 935/2025 — Indica à SEMINFRA a
operação tapa-buraco na Tv. Antônio Bastos,
entre Presidente Vargas e Mendonça Furtado, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
172. REQUERIMENTO Nº 2759/2025 — Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro
localizado na esquina da Av. Tomé de Souza com a rua das Margaridas, bairro Santarenzinho. (Autoria:
Vereadora Ivanira Figueira).
173. REQUERIMENTO Nº 2760/2025 — Requer ao Prefeito Municipal de Santarém o recapeamento
asfáltico da rua Maracanã, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador David Paiva).
174. INDICAÇÃO Nº 936/2025 — Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a construção de uma
estação de tratamento de esgoto (ETE) no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
175. INDICAÇÃO Nº 937/2025 — Indica ao Prefeito Municipal de Santarém e à SMT a ampliação da
malha de ciclovias e ciclofaixas no município de Santarém, com a inclusão de novos trechos em vias de
grande circulação, interligação entre bairros, acesso à instituições de ensino, praças, mercados e demais
pontos de interesse coletivo. (Autoria: Vereador David Paiva).
176. INDICAÇÃO Nº 938/2025 — Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a reformae
revitalização
da praça Gigi Alho. (Autoria: Vereador David Paiva).
197. INDICAÇÃO Nº 939/2025 — Indica ao Poder Executivo a implantação do Centro de Inovação em
Diagnóstico por Imagem, para a oferta de exames de imagens como ressonância magnética, tomografia
computadorizada, mamografia, raio x, ultrassonografia e exames de métodos gráficos. (Autoria: Vereador
Alberto Portela).
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178. INDICAÇÃO Nº 940/2025 — Indica ao Poder Executivo o desenvolvimento de aplicativo que
permita o acompanhamento pelo usuário em relação a posição na fila de espera da central de regulação
para exames, consultas e procedimentos especializados. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
179. INDICAÇÃO Nº 941/2025 — Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente à escola
municipal Dr. Alberico Mendes de Novoa, localizada na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Borges
Leal e rua José Almeida, bairro da Prainha. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
180. REQUERIMENTO Nº 2761/2025 — Requer à SEMINFRA a roçagem, limpeza e retirada de
entulhos da rua da Cemex, entre rodovia Santarém Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro Urumari.
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
181. REQUERIMENTO Nº 2762/2025 — Requer à SEMINFRA a
roçagem, limpeza, construção de
calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Nova Olinda, entre Av.
Moaçara e Marajoara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
182. REQUERIMENTO Nº 2763/2025 — Requer à SEMSA a reutilização de guarda armada nas
guaritas de segurança localizadas em frente ao Hospital Municipal de Santarém e na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), para segurança dos pacientes e servidores destas unidades de saúde. (Autoria:
Vereador Alaércio Cardoso).
183. REQUERIMENTO Nº 2764/2025 — Requer à SEMAP serviços de terraplanagem com abertura,
patrolagem, empiçarramento e compactação dos ramais Bom Futuro, Fred e demais vias de acesso da
comunidade Bom Futuro,região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
184. REQUERIMENTO Nº 2765/2025 — Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em
25 postes localizados na comunidade Bom Futuro, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
185. REQUERIMENTO Nº 2766/2025 — Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica e
faixa de pedestre no cruzamento da Av. Olavo Bilac com a rua Sabisa, bairro Conquista, próximo à
Unidade Básica de Saúde. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
186. REQUERIMENTO Nº 2767/2025 — Requer à SEMINFRA a
recuperação asfáltica e drenagem da
galeria pluvial no cruzamento da Av. Cristo Rei com a Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
187. INDICAÇÃO Nº 942/2025 — Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário
padrão FNDE na escola municipal N.S. de Nazaré, localizada na estrada do Pajuçara, comunidade de
Pajuçara, Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
188. INDICAÇÃO Nº 943/2025 — Indica à Equatorial Energia a implantação de postes,
transformadores, rede elétrica e rebaixamento de voltagem na comunidade de São Pedro, região do Eixo
Forte, à margem direita da rodovia Everaldo Martins, sentido Santarém/Alter-do-Chão. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM
189. INDICAÇÃO Nº 944/2025 — Indica ao Governador do Estado do Pará a criação de uma Delegacia
de Repressão a Entorpecentes em Santarém. (Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos,
Juventude, Enfrentamento às drogas e Segurança Pública).
190. INDICAÇÃO Nº 945/2025 — Indica à SEDUCa revitalização da escola estadual Jader Barbalho,
bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
191. REQUERIMENTO Nº 2768/2025 — Requer à SEMINFRA
a
limpeza e drenagem de esgoto na rua
C com Tv 02, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
192. REQUERIMENTO Nº 2769/2025 — Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres e
instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho de gato, em frente a UBS Jaderlândia, localizada
na rua A, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
193. REQUERIMENTO Nº 2770/2025 — Requer à SEMINFRA a reconstrução de uma ponte de
concreto na Av. Costa e Silva, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
194. REQUERIMENTO Nº 2771/2025 — Requer à SEMURB a capina, retirada de lixo e entulhos da
calçada de passeio localizada na T'v. Moraes Sarmento, entre Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro
Centro. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
195. REQUERIMENTO Nº 2772/2025 — Requer à SEMINFRA a instalação de uma grade de bueiro
na Av. Frei Vicente, entre Alameda 29 e alameda 30, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio
Pereira).
196. REQUERIMENTO Nº 2773/2025 — Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e
pavimentação asfáltica na Av. Marechal Castelo Branco, entre Curuá-Una e Rossa Passos, bairro Vigia.
(Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
197. INDICAÇÃO Nº 946/2025 — Indica ao Poder Executivo Municipal a transformação do espaço
localizado na praça São Sebastião em uma praça de Inclusão, garantindo acessibilidade universal e
integração social. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
198. REQUERIMENTO Nº 2774/2025 — Requer à SEMINFRA a manutenção da rua da Constituição,
entre Av. Cristo Rei e São João Batista, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
199. REQUERIMENTO Nº 2775/2025 — Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. General
Assunção, em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
200. REQUERIMENTO Nº 2776/2025 — Requer à SEMINFRA manutenção da rua Almirante
Tamandaré, entre Av. Sérgio Henn e Uberlândia, bairro Santo André. (
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