materia nº 934/2025

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/ & AMARÂÀ PODER LEGISLATIVO
É A Y CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA E
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA -
PSD
INDICAÇÃO Nº 154 2025.
CAMARA MUNICIAL DE SANTARÉM INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
provado enindiodt NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM
Penáio:131 +O a
- PROGRAMA DESTINADO A LEVAR ÀS A Bj” comuNIDADES MAIS DISTANTES OS
Castcnrmei SERVIÇOS DO CRAS VOLANTE E DO SINE
ITINERANTE, GARATINDO ATENDIMENTO EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL E INTERMEDIAÇÃO DE
MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho apresentar a
presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Santarém, no sentido de que seja implantado um programa que leve, de forma
periódica e organizada, os serviços do Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) Volante e do SINE Itinerante às comunidades mais distantes do
município.
JUSTIFICATIVA:
É de conhecimento público que inúmeras famílias, especialmente as residentes
do interior, ainda carecem de atendimento em assistência social e oportunidades
de inserção no mercado de trabalho. Muitas delas enfrentam dificuldades não
apenas para a manutenção de sua subsistência, mas também para a
recolocação profissional e, em especial, para a conquista do primeiro emprego.
O CRAS Volante tem como missão levar às comunidades em situação de
vulnerabilidade os serviços de proteção social básica, garantindo direitos,
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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ras MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
acesso a benefícios e inclusão social. Já o SINE Itinerante se mostra
fundamental ao oferecer intermediação de mão de obra, emissão de carteiras de
trabalho, habilitação de seguro-desemprego e programas de qualificação
profissional.
Portanto, a criação de um programa que una essas duas frentes - CRAS Volante
e SINE Itinerante - representa medida urgente e necessária para reduzir
desigualdades, ampliar o alcance das políticas públicas e atender de maneira
digna e eficaz às famílias que vivem em localidades afastadas, onde o acesso a
esses serviços é limitado ou inexistente.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares para aprovação da
presente Indicação,a
fim de que o Executivo Municipal, por meio das secretarias
competentes, adote as providências cabíveis e efetive este programa de grande
relevância social e econômica para Santarém.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 23 de
setembro de 2025.
IVANIRA DE SOUSA Assinado de forma digital por IVANIRA
DE SOUSA FIGUEIRA:51473259215
FIGUEIRA:51473259215 Dados: 2025.09.23 14:09:28 -03'00'
IVANIRA FIGUEIRA — VEREADORA PSD
Instagram: Divanirafigueira
Email: ver.ivanirafigueira)santarem.pa.leg.br
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