materia nº 2777/2025

PODER LEGISLATIVO a
VEREADORA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM BARBARA
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
A , CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ CAMARA CNPJ nº 10.219.202/0001-82 aé
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS(PP)
REQUERIMENTO N2334/2025.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
or MO Discusão Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão
Pleno: 29 100) DOS Especial alusiva ao movimento mundial de rismério,CLICdie,
conscientização, “outubro Rosa”, no dia 22 de outubro
CÂMARA de 2025, às 15hs, no Plenário da Câmara Municipal. MUNICIPAL DE
Enf.º Jozielçe
A Vereadora que este subscreve, no exercício de suas atribuições parlamentares, com fundamento no
art. 40 c/c art. 57 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, apresentar o
presente REQUERIMENTO, para que seja realizada Sessão Especial em alusão à Campanha
Outubro Rosa, no dia 22 de outubro de 2025, às 15h00, no Plenário da Câmara Municipal de Santarém,
com a finalidade de promover a conscientização acerca da importância da prevenção e do diagnóstico
precoce do câncer de mama e
do colo do útero, bem como de fomentar o debate sobre políticas públicas
voltadas à saúde da mulher.
JUSTIFICATIVA
O outubro Rosa é uma campanha de alcance internacional que busca sensibilizar a sociedade sobre à
relevância da prevenção do câncer de mama e
do colo do útero, principais causas de mortalidade entre
as mulheres brasileiras.
A realização da Sessão Especial em 22 de outubro de 2025, data simbólica de encerramento das
atividades do mês dedicado à campanha, reforça o compromisso desta Casa Legislativa com a defesa
da vida, da saúde e da dignidade da mulher, permitindo a participação de autoridades de saúde,
entidades civis, movimentos sociais e da comunidade em geral.
Diante do exposto, requeiro a aprovação deste pedido pelos nobres Pares, para que esta Câmara
Municipal, em consonância com sua função social e representativa, possa se somar à mobilização
mundial do outubro Rosa.
CONVIDADOS
1- Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal;
2- Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santarém:
3- Deputado Federal Henderson Pinto;
4- Deputado Estadual João Pingarilho;
5- Deputada Estadual Maria do Carmo;
6- Senhor Secretário Municipal de Saúde;
7- Senhora Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social;
8- Representante da Secretaria de Estado de Saúde Pública — SESPA (regional);
9- Coordenação do Núcleo de Saúde da Mulher - SEMSA
PODER LEGISLATIVO a
VEREADORA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM BARBARA
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ 48
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS (PP)
10- Senhora Secretária Adjunta de Estado das Mulheres — Cleide Amorim de Oliveira;
11-Senhor(a) Presidente da Comissão de Defesa dos direitos da Mulher da OAB de
Santarém;
12- Representantes do Ministério Público Estadual (Promotoria de Saúde e Direitos da
Mulher);
13- Senhor(a) Coordenador(a) do Movimento Outubro Rosa de Santarém;
14- Associações de apoio a pessoas com Câncer (ex: Casa Rosa);