CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
pasa Aprovado emJiniça Discusão
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EIS CAR DE SANTARÉM
Plenário:RN/OAdig[AS
A Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas prerrogativas legais e baseada no
Artigo 58 do Regimento Interno, manifesta, por meio desta Moção,seu reconhecimento e
profunda gratidão ao Instituto Legislativo Brasileiro — ILB, órgão do Senado Federal, na
pessoa de seu Diretor-Executivo, Sr. Nilo Bairros, pelos relevantes serviços prestados ao
fortalecimento, modernização e qualificação do Poder Legislativo brasileiro.
O Poder Legislativo de Santarém mantém com o Senado Federal, através do ILB,
um termo de cooperação que tem possibilitado a implantação de ferramentas inovadoras e
indispensáveis ao aperfeiçoamento institucional. Entre os avanços conquistados, destacamse o acesso ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo — SAPL, que garante maior
transparência e eficiência no acompanhamento das proposições legislativas, e a utilização
do domínio eletrônico “.leg.br”, que fortalece a identidade institucional e confere
credibilidade e segurança digital à comunicação da Câmara.
Outro aspecto de grande relevância é a realização das Oficinas Interlegis, que têm
proporcionado a servidores desta Casa e à sociedade em geral oportunidades valiosas de
formação, atualização e capacitação. Em Santarém, já foram ofertadas Oficinas de cu.
Atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal, de Lei Geral de Proteção
de Dados — LGPD, da Nova Lei de Licitações e Contratos, de Organização de Gabinete
Parlamentar, bem como de Mídias Sociais e Inteligência Artificial na Comunicação Social.
Cada uma dessas iniciativas trouxeram ganhos concretos para o funcionamento do a
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Parlamento e abriu caminhos para a disseminação do conhecimento legislativo junto à
comunidade. mu
A experiência acumulada demonstra que tais oficinas não apenas qualificam Ma
servidores, tornando-os mais aptos a desempenhar suas funções com excelência, mas
também fortalecem o elo entre a Câmara e a sociedade civil, ampliando o acesso
DE
SANTARÉM
Rasera
Vereador
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democrático à informação e às práticas modernas de gestão pública. Foram centenas de
pessoas beneficiadas diretamente pelas ações do ILB em Santarém, reafirmando o papel
estratégico desse Instituto como instrumento de desenvo vimo
tutonat e social. =
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E, o Poder Legislativo - Câmara Municipal de Santarém
Avenida Anysio Chaves, nº 1001, Bairro: Aeroporto Velho
Santarém + Pará - CEP: 68020-280 Vereador - PDT CNPJ 10.219.202/0001-82
PSCÂMARA
ut MUNICIPAL DE SANTARÉM
MOÇÃO DE APLAUSOS NGS /2025 - PODER LEGISLATIVO
Diante do exposto, a Câmara Municipal de Santarém, por meio de todos os
parlamentares, aplaude e enaltece o trabalho do Instituto Legislativo Brasileiro — ILB,
reconhecendo-o como parceiro indispensável na jornada de modernização do Legislativo e
na promoção de uma gestão pública mais transparente, inclusiva e
eficiente.
Determina-se, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente do
Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, como expressão de nossos votos de apreço,
gratidão e reconhecimento, reafirmando os laços de cooperação entre esta Casa Legislativa
e o Senado Federal, na certeza de que o fortalecimento das instituições democráticas passa,
necessariamente, pela qualificação permanente de seus agentes e pela modernização de
seus instrumentos de trabalho.
Palácio Tapajós, Plenário Benedito Magalhães em 30 de setembro de 2025
Vereador Jandeilson Pereira
Pregidente
Vereadora Enf Alba Leal
1º Secretária
Veread l eltão
4º ária
Poder Legislativo - Câmara Municipal de Santarém
Avenida Anysio Chaves, nº 1001, Bairro: Aeroporto Velho
Santarém - Pará - CEP: 68020-280
CNPJ 10.219.202/0001-82
CÂMARA
tara MUNICIPAL DE SANTARÉM
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº26S$ /2025 - PODER LEGISLATIVO
Veread Iberto Portela Vereadof And
Vereador Biga Vereador David Paiva
bla - À
ereador Élieltóh Lira Vereador EnfAMurilo Tolentino
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Verea o Dadai
nara
Vereador Renilson Vinte Vereador SérBr
Poder Legislativo - Câmara Municipal de Santarém
Avenida Anysio Chaves, nº 1001, Bairro: Acroporto Velho
Santarém - Pará - CEP: 68020-280
CNPJ: 10.219.202/0001-82