materia nº 153/2025

Y Cc Âm PODER LEGISLATIVO
Eh [1] ) muncipaL DE SANTAREM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
U GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
x E ACATADO PELA MESA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 15 > 2025. PLENÁRIO OL (10 Jur
SOLICITA INFORMAÇÕES À'I ) ITURA
MUNICIPAL DE SANTARÉM/ POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO, SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS
BOXES NO ESPAÇO CRISTO REI, EM
ESPECIAL QUANTO À ROTATIVIDADE DE
OCUPANTES NÃO VINCULADOS AO
ARTESANATO E À CULTURA LOCAL.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
À parlamentar que este subscreve, SOLICITA INFORMAÇÕES, após obedecer aos
trâmites regimentais, depois de apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano
Plenário que a Mesa Diretora deste Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor
competente proceda com os devidos encaminhamentos
Justificativa:
O Espaço Cristo Rei foi concebido com a finalidade de valorizar e promover a cultura
santarena, fortalecer o turismo, fomentar novos negócios e oferecer à sociedade um atrativo
turístico e de entretenimento, permitindo que moradores e visitantes conheçam a história do
município através de peças artesanais produzidas manualmente.
Contudo, têm chegado diversas reclamações de artesãos que ocupavam os boxes e que,
devido às dificuldades financeiras, não conseguiram manter-se no local, sendo obrigados a deixar
seus espaços. A consequência disso tem sido a constante rotatividade de ocupantes, inclusive de
pessoas que não possuem ligação com o artesanato ou com a produção cultural do município.
Essa situação descaracteriza o objetivo do espaço, que foi idealizado como vitrine da cultura
local, além de fragilizar os verdadeiros artesãos, que necessitam de apoio e valorização.
Diante disso, solicita-se que a Secretaria Municipal de Turismo informe:
1. Quais os critérios atualmente adotados para concessão dos boxes no Espaço Cristo Rei;
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
ja
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
2. Quais medidas de fiscalização estão sendo aplicadas para garantir que os espaços sejam
ocupados por artesãos e empreendedores ligados à cultura santarena;
3. Se existe algum plano ou política pública em andamento para apoiar os artesãos que
enfrentam dificuldades financeiras, de forma a assegurar sua permanência no espaço e
evitar a descaracterização do projeto original.
O pedido se justifica pela necessidade de garantir que o Espaço Cristo Rei cumpra sua função
primordial de promover a cultura, valorizar o artesanato local e fortalecer o turismo no
município.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal,
Secretaria Municipal de Turismo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 01 de outubro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Enfermeira Alba Leal
Vere B
ENFERME ALBA LEAL
Vereadora - MDB
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290