materia nº 953/2025

3) PODER LEGISLATIVO . vereador
Ii ) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Alberto
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 st,
Eae
MUNICIPAL DE SANTARÉM E gente da gente
GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA — UNIÃO BRASIL ,
ão , À NTAREM
INDICAÇÃO Nº“52 /2025
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores
INDICA AO PODER EXECUTIVO A
ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO.
A Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que o Vereador que subscreve solicita o apoio dos seus Ilustres pares para que seja
aprovada e encaminhada ao Exmo. Senhor José Maria Tapajós, Prefeito Municipal de
Santarém a seguinte proposta;
a) INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA
PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), a saúde bucal é parte fundamental do
bem-estar das crianças e adolescentes e possui reflexos diretos no desempenho escolar.
No entanto, muitas famílias encontram dificuldades para levar seus filhos a consultas
odontológicas de rotina, o que resulta em altos índices de cáries, dores dentárias e outros
problemas que poderiam ser evitados por meio de ações preventivas. A elaboração de um
cronograma de atendimento odontológico nas escolas municipais permitirá que equipes
especializadas realizem avaliações periódicas, orientações de higiene bucal, aplicação de
flúor e procedimentos básicos de prevenção diretamente no ambiente escolar. Trata-se de
uma medida que garantirá maior alcance e eficiência na promoção da saúde bucal, além
de reduzir a demanda por atendimentos emergenciais na rede municipal de saúde. Assim,
o programa atenderá tanto ao interesse coletivo quanto ao princípio da prevenção, que
deve nortear as políticas públicas de saúde.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 29 de
setembro de 2025.
Assinado de forma
APERTO PORTELA digital por ALBERTO
PORTELA DE
SOUSA:51995492272 c5154:51995492272
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
oral
gabinetevercadoralbertoportelacyemail com
ver albertoportelatisantarem pa.gov. br