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materia nº 2826/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2826 / 2025
Date 2025-10-13
EmentaREQUER À SEMURB A FISCALIZAÇÃO DE DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA EM VIA PÚBLICA NA RUA BOM PASTOR, ENTRE A RUA NITERÓI E RUA DA PAZ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id35961

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-24 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-10-13 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2025-10-07 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO

Documents (1)

texto original #

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FICAM ARA PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL
-
MDB
REQUERIMENTO Nº cbilo12025.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprovado em JAM Discusão REQUERER A PREFEITURA DE SANTARÉM
tdsites —
la ttPOR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE a" SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO (SEMURB) e A FISCALIZAÇÃO DE DESPEJO DE ÁGUA
SERVIDA EM VIA PÚBLICA NA RUA BOM
PASTOR, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA
NITERÓI E A RUA DA PAZ, NO BAIRRO ÁREA
VERDE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
O presente Requerimento visa atender à demanda da comunidade do bairro Área Verde,
especificamente na Rua Bom Pastor, no trecho compreendido entre a Rua Niterói e a Rua da Paz,
onde vem sendo identificado o despejo irregular de água servida em via pública.
Tal prática tem provocado diversos transtornos à população, dentre os quais se destacam o mau
cheiro constante, a proliferação de insetos e mosquitos, o desgaste prematuro do pavimento e o
risco à saúde pública. Além disso, a presença de água acumulada nas ruas compromete a
mobilidade de pedestres e veículos, aumentando a insegurança para todos que transitam no local.
A fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Urbanismo (SEMURB)
se faz necessária para garantir a ordem urbana, a preservação da infraestrutura e a qualidade de
vida dos moradores, buscando soluções que coíbam o despejo irregular e promovam melhores
condições de higiene e saúde para a comunidade.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Serviços Públicos e Urbanismo.
Sala das Sessões da Carpage Municipal de Santarém, 06 de outubro de 2025.
LO
rao ThaLe
.
gua 98 A a
adora M
ENFERMEIpolui ALBA LEAL
Vereadora —- MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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