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AMAR/ PODER LEGISLATIVO PN RE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
t SARA MMUNILIPAL DE SANTAREM
A
Senhora
REQUERIMENTO
Sua Excelência
e Senhores
Nº
Senhor
Vereadores:
Z5
Presidente,
44 12085 era aai U0P nroWa]
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
— SEMINFRA, OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO,
DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA
TRAVESSA 7 (SETE), ENTRE RUA D E RUA A -
BAIRRO
JADERLANDIA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das
normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, REQUER à
Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura —
(SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº
20.876/2019), NA TRAVESSA 7 (SETE), ENTRE RUA D E RUA A -
BAIRRO JADERLANDIA.
JUSTIFICATIVA
A referida via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, com trechos de difícil
acesso, causando transtornos à mobilidade de moradores, pedestres, ciclistas e veículos.
Trata-se de uma via de grande importância para o bairro, com relevante fluxo diário e que
interliga pontos estratégicos da cidade. A pavimentação desse trecho trará melhorias significativas na
infraestrutura urbana, qualidade de vida da população e valorização imobiliária da área.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura municipal prover
uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a manutenção, fazer a drenagem para
a água da chuva e a sinalização das ruas, investimentos estes que refletem diretamente na
economia, saúde e bem estar da comunidade.
Diante do exposto, solicito urgência na adoção das providências cabíveis, com a inclusão da
via no cronograma de ações da Secretaria competente.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que,
Pede deferimento.
Santarém/PA, 06 de Outubro de 2025.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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