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PODER LEGISLATIVO
RA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE DO VEREADOR
ENFº JOZIEL COLARES - PRD
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
ACATADO PELA MESA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO !S*72025 PLENÁRIO OX / 4O f
Es
(ny
Senhor Presidente = 1a SECRETARIA
Senhoras e Senhores Vereadores
Apoiado no Regimento Interno da Casa, o membro deste Poder, signatário, requer, que,
após os trâmites regimentais, seja encaminhada expediente atendendo a LEI ORGÂNICA
do Município, em seus artigos 11.IX, XVII e 58, Inciso 11, único; Solicito a seguinte
informação junto a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Solicitando esclarecimentos
sobre o contrato da empresa responsável pelos serviços de manutenção e instalação
das centrais de ar dessa Secretaria.
Diante disso, solicita-se:
Cópia do contrato firmado com a empresa responsável;
Informações sobre o prazo de vigência e valores pagos;
Relatório de manutenção preventiva e corretiva realizada nas unidades básicas de
saúde;
Previsão para regularização do funcionamento das centrais de ar nas unidades
básicas de saúde afetadas;
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária diante das constantes reclamações recebidas sobre a
falta de
funcionamento das centrais de ar, na Secretaria Municipal de Saúde e em diversas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Durante visita in loco, foi possível
constatar que a própria sede da Secretaria encontra-se sem climatização adequada, o que
compromete as condições de trabalho dos servidores e o atendimento ao público. Diante
disso, é fundamental obter informações sobre o contrato da empresa responsável pela
manutenção e instalação desses equipamentos, a fim de esclarecer a situação, verificar o
cumprimento das obrigações contratuais e buscar soluções que garantem um ambiente
adequado e confortável tanto para os profissionais quanto para os usuários dos serviços de
saúde.
Em observação, verificou-se que alguns servidores estão levando ventiladores de
casa para poder trabalhar, o que demonstra a urgência em resolver o problema.
Ressalta-se ainda que estão sendo encaminhadas, em anexo, fotos que comprovam a
situação atual das centrais de ar.
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anísio Chaves, nº 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68.030-290
Contato: (93) 99170-6306 - e-mail: ver.enfermeirojozielWsantarem.pa.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR
ENFS JOZIEL COLARES - PRD
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 06 de Outubro de 2025
Assinado de fc digital JOZIEL MARQUES dor foz marques
COLARES:612506 COLARES:61250619220
Dados: 2025.10.06 12:18:01 19220 io
ENFERMEIRO JOZIEL COLARES
VEREADOR-PRD
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anísio Chaves, nº 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68.030-290
Contato: (93) 99170-6306 - e-mail: ver.enfermeirojozielOsantarem.pa.leg.br
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