texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTAREM
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ELITA BELTRÃO-REPUBLICANOS
a
Á
.
42 SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA
CÂMARA MUNINICIPAL DE SAMTA RÉM
Aprovado em JNUÕO.Dis
Por Urina!mudoad
| 2 | 4O LSms REQUERIMENTO Nº ;) 301 /2025
Plentio RR
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM: SPORMEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
(SEMURB), A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE
ACÚMULO DE LIXO NA VIA PÚBLICA, ALERTANDO QUEO ATO DE JOGAR
LIXO EM LOCAL INADEQUADO É CRIME AMBIENTAL.
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Vereadores.
A Vereadora que abaixo subscreve, valendo-se das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa, solicita que, após a devida tramitação
regimental e com a aprovação dos Nobres Membros deste Plenário, que seja encaminhado o
presente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santarém e à Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), para que seja realizada a instalação de placas educativas e de
advertência na Avenida Barão de São Nicolau, com Rua São Manoel, no bairro Livramento.
JUSTIFICATIVA
O descarte irregular de lixo em esquinas e vias públicas tem se tornado um problema recorrente
em diversas áreas da cidade, comprometendo a limpeza urbana, o meio ambiente e a saúde
pública.
Em muitos desses locais, já há a presença de placas instaladas pela própria Secretaria de Meio
Ambiente informando que “Jogar lixo em local impróprio é crime”, uma alternativa para coibir
essa prática.
Dessa forma, requer a instalação dessa placa na Avenida Barão de São Nicolau, com Rua São
Manoel, no bairro Livramento, para a conscientização ambiental da população.
Solicita que esta Matéria Legislativa seja de conhecimento da Associação de Moradores do Bairro
Livramento.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Santarém, 07 de outubro de 2025.
ELI LTRÃO
Vereador UBLICANOS
í
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Au. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
open original →