materia nº 997/2025

PODER LEGISLATIVO CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº JA 2025.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
Aprovao emMALD. ços MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
perbio. UmidOR (SEMINFRA), A IMPLANTAÇÃO DE UM DAIAO1tpDaS CALÇADÃO COM GRAMADO NOS DOIS Ta CANTEIROS CENTRAIS DA RUA ANTÔNIO
FIGUEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE
CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE, BEM
COMO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA
DAR APOIO AOS VENDEDORES AMBULANTES.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
À presente indicação tem como finalidade solicitar à Prefeitura Municipal de Santarém,
por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA),a implantação de um calçadão
com gramado nos dois canteiros centrais da Rua Antônio Figueira, no Distrito de Curuai, e a
construção de quiosques destinados a oferecer melhores condições de trabalho aos vendedores
ambulantes que atuam no local. A Rua Antônio Figueira é uma das vias mais movimentadas do
Distrito de Curuai, sendo amplamente frequentada por moradores e visitantes. A área também se
encontra próxima à Praça Nossa Senhora de Nazaré, um importante ponto de lazer e convivência
social do Distrito. A revitalização proposta, com o calçadão e o paisagismo, proporcionará um
ambiente mais agradável e seguro, incentivando a prática de atividades físicas, como
caminhadas, e fortalecendo o convívio social entre os moradores.
Além disso, a construção de quiosques organizados e padronizados garantirá melhores
condições de trabalho aos vendedores ambulantes, contribuindo para o ordenamento urbano e a
valorização do espaço público.
Diante do exposto, solicito que esta Indicação seja encaminhada à Prefeitura Municipal de
Santarém e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) para que avaliem a
viabilidade e adotem as providências necessárias à execução da presente proposta.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
Sala das Sessõesnan!e
de Santarém, 07 de outubro de 2025.
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ENFERM ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ay. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290