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PODER LEGISLATIVO
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tm CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM adia (9, y ) |
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nr o
re Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001
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Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ CÂMARA CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA - MDB
REQUERIMENTO Nº/269] 12025.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após os trâmites regimentais e com a nêcessária
aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia da presente
proposição ao Excelentíssimo SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTARÉM, bem como ao SENHOR RONAN LIBERAL JUNIOR -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB, solicitando Á INSTALAÇÃO DE LÚMINARIAS NA
ENTRADA DA COMUNIDADE DO JATOBÁ -
REGIÃO DO EIXO FORTE.
FUNDAMENTAÇÃO
Senhoras e Senhores Vereadores, a presente proposição tem como finalidade atender uma demanda
recorrente dos moradores da Comunidade do Jatobá, que solicitam a instalação de luminárias na entrada
da localidade. A ausência de iluminação pública adequada nesse trecho tem gerado sérias preocupações
quanto à segurança dos transeuntes, dificultando o deslocamento noturno e aumentando a
vulnerabilidade da população a situações de risco, como acidentes e ações de violência.
Além disso, a iluminação pública é um direito básico e um serviço essencial que contribui
significativamente para a qualidade de vida, o bem-estar coletivo e o fortalecimento da cidadania. A
entrada de uma comunidade bem iluminada também representa um sinal de valorização e respeito por
seus moradores, além de facilitar o acesso de serviços públicos e de emergência, quando necessário.
Com a presente proposição requer que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias pela
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
-
SEMURB, visando em caráter
de urgência Á INSTALAÇÃO DE LÚMINARIAS NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO JATOBÁ -
REGIÃO DO EIXO FORTE.
Que a cópia deste requerimento, seja encaminhada a Associação de Moradores da comunidade do
Jatobá para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de outubro de 2025.
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