CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ELITA BELTRÃO-REPUBLICANOS .
42 SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Aprovado em VUquctaçDiscusdo
Por: Inytundays A AMEX
Plenário: ZI 1 AO 140CD
As REQUERIMENTO Nº 08 10 /2025 FIRHICIE n ]
EA
NICIPAL
HF AT hd AV]a
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SERREALIZADA NO
DIA 27 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 09:00HR, PARA TRATAR
SOBRE A GESTÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ORLA E OS IMPACTOS
ECONÔMICOS E URBANOS NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO E ENTORNO.
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Vereadores.
A Vereadora que abaixo subscreve, valendo-se das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa, solicita que, após a devida tramitação
regimental e com a aprovação dos Nobres Membros deste Plenário, por meio do setor
competente, proceda com os encaminhamentos necessários para a realização de Audiência
Pública, a ocorrer no dia 27 de novembro de 2025, às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal
de Santarém, com o objetivo de debater a gestão da obra de recuperação da Orla de Santarém e
os impactos econômicos, urbanos,sociais e ambientais na Praça São Sebastião e entorno.
JUSTIFICATIVA
A obra de recuperação da Orla de Santarém, especialmente no trecho em frente ao Museu João
Fona e às Praças São Sebastião e Barão de Santarém, é uma intervenção de grande relevância
para o desenvolvimento urbano, turístico e econômico da cidade. Entretanto, as obras têm
gerado impactos diretos sobre os empreendedores, moradores e frequentadores da área central,
exigindo diálogo transparente e medidas que garantam o equilíbrio entre o avanço da
infraestrutura e a manutenção da vitalidade econômica local.
Torna-se necessário discutir não apenas o andamento da obra e sua gestão, mas também um
plano integrado de revitalização e manutenção permanente das praças e vias do entorno,
considerando os aspectos de trânsito, saneamento, meio ambiente e cultura, em uma visão
ampla de planejamento urbano sustentável.
A audiência visa reunir representantes do poder público, de órgãos técnicos, judiciais, de modo
a avaliar os impactos econômicos, sociais e ambientais, bem como propor soluções concretas
para garantir que as intervenções urbanas sejam conduzidas com eficiência, transparência e
participação popular.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Santarém, 07 de outubro de 2025.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ELITA BELTRÃO-REPUBLICANOS
42 SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA
LISTA DE CONVIDADOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dono
UA
wNa
pnphpPn
NH
o
pm
BB
w
José Maria Tapajós (Prefeito de Santarém)
Nélio Aguiar (Secretário do Governo do Baixo Amazonas)
Gestor Regional da COSANPA
Deputado Estadual Henderson Pinto
Deputada Estadual Maria do Carmo Martins
Deputado Estadual João Pingarilho
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA)
Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (SEMURB)
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT)
. Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)
. Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR)
. Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio, Inovação e Tecnologia (SEMDEC)
. Ministério Público do Estado do Pará
. Representante da Ordem do Advogados do Brasil
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290