materia nº 2878/2025

CÂmM ARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
REQUERIMENTO Nº8 nos.
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂMARA MUNIIÉAL-DE SANTARÉM SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
AprovadougUai tende Disgusão MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS
MEGAdos, |
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PÚBLICOS, A FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE mie
MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO DESPEJO DE TT Vip. ÁGUA SERVIDA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA
NO PERÍMETRO DA AVENIDA GONÇALVES
DIAS E ALAMEDA BEIRA RIO, BAIRRO
URUARÁ.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação tem por finalidade atender às demandas dos moradores da Rua São
João Batista, no trecho compreendido entre a Avenida Gonçalves Dias e a Alameda Beira Rio,
no bairro Uruará, que vêm enfrentando constantes transtornos em razão do despejo irregular de
água servida diretamente na via pública.
Tal prática tem ocasionado forte odor, proliferação de insetos e danos à pavimentação,
além de representar sério risco à saúde pública, especialmente em períodos de calor intenso e de
chuvas, quando o escoamento irregular agrava as condições sanitárias locais.
Diante desse cenário, torna-se imprescindível a atuação da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Serviços Públicos (SEMURB) para promover a devida fiscalização, notificar os
responsáveis e adotar as medidas corretivas cabíveis, assegurando a salubridade do ambiente
urbano e o bem-estar dos moradores da região.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal
e ao Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 13 de outubro de 2025.
lido CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
ENFERMEI BA LEAL Lifermeira Alba Leo!
Vereadora —- MDB Vereadora
- MDB
PODER LEGISLATIVO -
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