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REQUERIMENTO Nº J$10 2025. por
A Sua Excelência Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores:
REQUER À
Enf“ eal SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTR TURA — SEMINFRA, OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEMNM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA AMAPA, ENTRE RUA BARÃO DO GUAJARÁ E AVENIDA
GONÇALVES DIAS - BAIRRO SANTANA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das normas
Prefeitura
asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, REQUER à Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEMN, TERRAPLANAGEMN, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº
DIAS
20.876/2019),
—-
NA RUA AMAPA, ENTRE RUA BARÃO DO GUAJARÁ E AVENIDA GONÇALVES BAIRRO SANTANA.
JUSTIFICATIVA
A referida via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, com trechos de difícil
acesso, causando transtornos à mobilidade de moradores, pedestres, ciclistas e veículos.
Trata-se de uma via de grande importância para o bairro, com relevante fluxo diário e que
interliga pontos estratégicos da cidade. A pavimentação desse trecho trará melhorias significativas na
infraestrutura urbana, qualidade de vida da população e valorização imobiliária da área.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura municipal prover
uma pavimentação de qualidade para asvias urbanas, realizar a manutenção, fazer a drenagem para
a água da chuva e a sinalização das ruas, investimentos estes que refletem diretamente na
economia, saúde e bem estar da comunidade.
Diante do exposto, solicito urgência na adoção das providências cabíveis, com a inclusão da
via no cronograma de ações da Secretaria competente.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que,
Pede deferimento.
Santarém/PA, 13 de Outubro de 2025.
ingarilho Castro
ereador — MDB
Urias Pa
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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