texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
CÂMARA CNPJnº 10.219.202/0001-82 BDT
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA -
PDT
AMAPA MUNIIPAL DE SANITARÉM
REQUERIMENTO Nº 5.4 12025 ao em acoq AS Dcusã 4
oAnimadosÇÃO Senhor Presidente. ZA LAO n
Senhoras e Senhores Vereadores
REQUER
(as):
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,taPOR MEIO:DEJA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE
ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE E O LICENCIAMENTO
AMBIENTAL NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA
DE POUSO PARA AERONAVES DE PEQUENO PORTE NA
REGIÃO DO CHAPADÃO, COM FINALIDADE ESTRATÉGICA
VOLTADA A OPERAÇÕES DE RESGATE, ATENDIMENTO
EMERGENCIAL E SUPORTE AÉREO NA REGIÃO.
O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições nesta Casa Legislativa,
vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, solicitar ao poder executivo municipal,
por meio da secretaria de meio ambiente, a realização de estudo técnico de viabilidade
e o licenciamento ambiental necessários à implantação de uma pista de pouso
para aeronaves de pequeno porte na região do chapadão, com finalidade estratégica
voltada a operações de resgate, atendimento emergencial e suporte aéreo na região.
Essa proposta surge diante de uma necessidade real e urgente. A região do Chapadão
abriga diversas comunidades rurais que vivem a, aproximadamente, 100 quilômetros da
sede do município. Ainda que a região seja acessível por vias terrestres, a implantação
da pista de pouso se justifica pela necessidade de resposta rápida em situações
críticas, como emergências de saúde, transporte de pacientes, apoio a ações
humanitárias e deslocamento de equipestécnicas e suprimentos, quando o tempo é um
fator decisivo.
Pensando nisso, a construção de uma pista de pouso para pequenas aeronaves
representa uma alternativa viável e estratégica. Com ela, será possível garantir mais
agilidade no transporte de pacientes em estado crítico, Considerando a relevância
social e operacional da proposta, solicito que este requerimento seja devidamente
analisado quanto à viabilidade ambiental da área indicada, e que sejam prestadas as
orientações e exigências necessárias para o prosseguimento do processo de
licenciamento, conforme determina a legislação ambiental vigente.
É importante lembrar que qualquer iniciativa dessa natureza deve ser conduzida com
responsabilidade. Por isso, solicitamos que todo o processo siga os critérios técnicos e
ambientais exigidos por lei, garantindo um projeto seguro, sustentável e que respeite o
meio ambiente.
Sala da Sessões, Plenário Palácio Tapajós, em de outubro de 2025.
VEREADOR
Elieltc irá
Vereador -PDT
wWww.camaradesantarem.pa.gov.br
Enna: (031 2101.8212 19401-634
open original →