materia nº 2896/2025

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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA — PDT
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REQUERIMENTO Nº)SH /
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Senhor Presidente, Plenário. SA 1IOtadas. Senhora e Senhores Vereadores (as),
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REQUER A SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT)
QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE
PEDESTRES EM FRENTE UMEI - UNIDADE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFA. FRANCISCA ELIETE DA
COSTA MUNIZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JACAMIM.
Senhoras e Senhores Vereadores (as), em nome dos moradores da localidade mencio￾nada, o vereador que essa subscreve, reivindica ao Setor Público Municipal, QUANTO
A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE
UMEI - UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFA. FRANCISCA ELI￾ETE DA COSTA MUNIZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JACAMIM. A solicitação se
fundamenta na necessidade de garantir maior segurança para crianças, pais, responsá￾veis, servidores e demais pedestres que circulam diariamente no local, especialmente
nos horários de entrada e saída dos alunos. A movimentação intensa nesses períodos,
somada à presença de crianças de pouca idade, exige medidas que promovam a traves￾sia segura e a redução de riscos de acidentes. A implantação da faixa de pedestres
contribuirá para a organização do trânsito, para a conscientização dos motoristas sobre
a presença da unidade escolar e, sobretudo, para o aumento da segurança de todos,
especialmente das crianças que frequentam a
instituição. Diante disso, solicita-se a ava￾liação técnica e, sendo possível, a implementação da sinalização horizontal, bem como
de eventuais dispositivos complementares que se mostrarem adequados à segurança
viária no entorno da unidade.
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano plenário, a
Mesa Diretora desse poder, através do seu setor competente, faça encaminhar expedi￾ente reiterando a presente proposta, em atenção ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Exe￾cutivo Municipal, que no uso de suas prerrogativas autorize a Secretaria Municipal com￾petente (SMT) para execução do citado serviço.
Encaminhar cópia deste à Associação de moradores da Comunidade Jacamim.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de outubro de
2025.
VERCA DOR bb RA Elie! V Lira Vereador - PDT
Www.camaradesantarem.pa.gov.br
Fone: (93) 2101-8313 / 2101-5343