materia nº 2897/2025

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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA — PDT
REQUERIMENTO Nº407
Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores (as),
QUANTO
REQUER A
A ANÁLISE
SECRETARIA
QUANTO
DE nona
À VIABILIDADE
SER
DE SpIMPLANTA￾ÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA COMUNIDADE JA￾CAMIM.
Senhoras e Senhores Vereadores (as), em nome dos moradores da localidade mencio￾nada, o vereador que essa subscreve, reivindica ao Setor Público Municipal, QUANTO
A ANÁLISE QUANTO À VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PE￾DESTRES EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA
COMUNIDADE JACAMIM.A solicitação tem como objetivo garantir mais segurança aos
pedestres que acessam diariamente os serviços de saúde, incluindo idosos, gestantes,
pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, além de servidores e demais usuários.
O fluxo constante de pessoas, especialmente em horários de maior demanda, torna ne￾cessária a adoção de medidas que favoreçam a travessia segura e a prevenção de aci￾dentes. A implantação da faixa de pedestres contribuirá para a organização do trânsito,
para a conscientização dos motoristas sobre a necessidade de reduzir a velocidade nas
imediações da UBS e, principalmente, para a proteção dos cidadãos que buscam aten￾dimento médico no local. Diante disso, solicita-se a avaliação técnica e, sendo possível,
a implementação da sinalização horizontal e de eventuais dispositivos complementares
que promovam a segurança viária no entorno da unidade.
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano plenário, a
Mesa Diretora desse poder, através do seu setor competente, faça encaminhar expedi￾ente reiterando a presente proposta, em atenção ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Exe￾cutivo Municipal, que no uso de suas prerrogativas autorize a Secretaria Municipal com￾petente (SMT) para execução do citado serviço.
Encaminhar cópia deste à Associação de moradores da Comunidade Jacamim.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de outubro de
2025.
VEREADOR
Eliel Vereador - PDT EO w ala
Www.camaradesantarem.pa.gov.br
Fone: (93) 2101-5313 /2101-5343