materia nº 2899/2025

é
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 o
PDT MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA — PDT
AL DE SANTARÉM MACA,
usão [4seriaAuelciob
REQUERIMENTO Nº.) 9,9)
Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores (as),
REQUER A SECRETARIA DE MOBILIDADE:E'TRÂNSITO (SMT)
QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE
PEDESTRES EM FRENTE ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔ￾NIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JACAMIM.
Senhoras e Senhores Vereadores (as), em nome dos moradores da localidade mencio￾nada, o vereador que essa subscreve, reivindica ao Setor Público Municipal QUANTO A
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE ES￾COLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JACAMIM.
A solicitação se fundamenta na necessidade de garantir maior segurança para crianças,
adolescentes, pais, responsáveis, servidores e demais pedestres que circulam diaria￾mente no local, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. A movimen￾tação intensa nesses períodos, somada à presença de crianças de pouca idade, exige
medidas que promovam a travessia segura e a redução de riscos de acidentes. A im￾plantação da faixa de pedestres contribuirá para a organização do trânsito, para a cons￾cientização dos motoristas sobre a presença da unidade escolar e, sobretudo, para o
aumento da segurança de todos, especialmente das crianças e adolescentes que fre￾quentam a instituição. Diante disso, solicita-se a avaliação técnica e, sendo possível, a
implementação da sinalização horizontal, bem como de eventuais dispositivos comple￾mentares que se mostrarem adequadosà segurançaviária no entorno da unidade.
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano plenário, a
Mesa Diretora desse poder, através do seu setor competente, faça encaminhar expedi￾ente reiterando a presente proposta, em atenção ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Exe￾cutivo Municipal, que no uso de suas prerrogativas autorize a Secretaria Municipal com￾petente (SMT) para execução do citado serviço.
Encaminhar cópia deste à Associação de moradores da Comunidade Jacamim.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de outubro de
2025.
Vereador - PDT
VEREADOR
Elielton Lira
Www.camaradesantarem.pa.gov.br
Fone: (92) 2101-5313 /2101-5343