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PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
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CEARA PAMPA MEME RATIADANICAO
us Mi mo mma roANSA sima Pior A í MD gt REQUERIMENTO Nº HO) ,2024, PiTovado emAinacaLiscusa
A Sua Excelência Anai . Penis PA) AO 1 Senhor Presidente, —RE !
AO o Senhora e Senhores Vereadores: TTTÂMARAMON
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
PESCA- SEMAP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, APLICAÇÃO DE PIÇARRA E
DEMAIS MELHORIAS NO RAMAL DO IRURAMA, VIA DE
ACESSO À COMUNIDADE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO EIXO FORTE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
A Câmara Municipal de Santarém, através da Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das
normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, atendendo as demandas da comunidade, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA- SEMAP A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, APLICAÇÃO DE PIÇARRA E DEMAIS
MELHORIAS NO RAMAL DO IRURAMA, VIA DE ACESSO À COMUNIDADE SÃO
FRANCISCO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO EIXO FORTE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
JUSTIFICATIVA
O referido ramal encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, com buracos,
desníveis e pontos críticos que dificultam o deslocamento de moradores, produtores rurais e o
transporte escolar, além de prejudicar o escoamento da produção agrícola e o acesso de veículos
de emergência.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura municipal
prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas,realizar a manutenção, fazer a
drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas, investimentos estes que refletem
diretamente na economia, saúde e bem estar da comunidade.
Solicita-se, portanto, que a SEMAP realize serviços de terraplanagem, abertura e
manutenção da estrada, drenagem e aplicação de piçarra nos trechos mais danificados, visando
garantir melhores condições de acesso e mobilidade para a população local.
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda, aguardamos um retorno
positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento A SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E PESCA- SEMAP, para a execução dos referidos serviços.
Termos em que, pede deferimento,
o
PODER LEGISLATIVO + CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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