materia nº 2965/2025

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PODER LEGISLATIVO
=) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJnº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA — PDT
REQUERIMENTO Nº “AGO
Senhor Presidente e
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Senhoras e Senhores Vereadores(as), o ERm joy
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POR, MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE
SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE RE￾FORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA UNI￾DADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA COMUNI￾DADE JACAMIM, NA REGIÃO DO PLANALTO SANTARENO.
Senhoras e Senhores Vereadores (as), em nome dos moradores da localidade
mencionada, o vereador que essa subscreve, reivindica ao Setor Público Municipal,
QUANTO A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO
DA ESTRUTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA CO￾MUNIDADE JACAMIM, NA REGIÃO DO PLANALTO SANTARENO. A Unidade Básica
de Saúde (UBS) da comunidade mencionada, desempenha um papel essencial no aten￾dimento primário à saúde da população local, abrangendo diversas famílias que depen￾dem exclusivamente desse serviço para consultas, vacinação, atendimentos de urgên￾cia e programas de prevenção. Contudo, a atual estrutura da unidade encontra-se de￾fasada, com sinais visíveis de desgaste e limitações físicas que comprometem a quali￾dade do atendimento prestado. Além disso, a demanda pelos serviços de saúde tem
aumentado consideravelmente, tornando necessária não apenas a reforma da estrutura
existente, mas também a sua ampliação, a fim de proporcionar um ambiente adequado,
seguro e humanizado tanto para os usuários quanto para os profissionais de saúde. A
presente solicitação visa assegurar melhores condições de atendimento à comunidade,
promovendo a dignidade no acesso à saúde pública e contribuindo para a efetivação
dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal. Diante do exposto, espera￾mos a sensibilidade e o apoio do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), para que sejam adotadas as medidas necessárias à re￾alização da obra pleiteada.
Após o cumprimento dos trâmites regimentais e a devida apreciação e aprovação pelo
soberano Plenário, que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, por meio do setor com￾petente, providencie o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe
do Poder Executivo Municipal, reiterando a presente proposição, e solicitando que, no
uso de suas atribuições, autorize a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a realizar
os serviços ora requeridos.
Encaminhar cópia deste a Associação de moradores da Comunidade Jacamim.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de outubro de
2025.
VEREADOR
LLLI
Elieltc Liro Vereador - PDT
pç
Www.camaradesantarem.pa.gov.br
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Ennea: 10314 92101.8212/92101.624R