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materia nº 1047/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1047 / 2025
Date 2025-10-17
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENÇÃO E SUPORTE ÀS CORRIDAS DE RUA, COM APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA EM TODOS OS EVENTOS OFICIAIS E PARTICULARES AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).
native_id36265

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-28 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

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texto original #

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PODER LEGISLATIVO CÂMARA câmara MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADOR DAVID PAIVA
INDICAÇÃO Nº/04412025
CÂMARA! MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprov do em UMALO Discusão
o
(aaELela INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO
AM. AN ds Ã
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cena! DE UM PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENÇÃO E SU￾PORTE ÀS CORRIDAS DE RUA, COM APLICAÇÃO OBRI￾GATÓRIA EM TODOS OS EVENTOS OFICIAIS E PARTICU￾LARES AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO.
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais que lhe
são conferidas, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa￾rém, apresenta à Mesa Diretora a seguinte indicação:
Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Muni￾cipal de Santarém, com cópia à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
(SEMJEL), à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), à Secretaria Municipal de Mobili￾dade e Trânsito (SMT) e à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (SE￾MURB), sugerindo a criação de um Protocolo Municipal de Atenção e Suporte às Corri￾das de Rua, com aplicação obrigatória em todos os eventos oficiais e particulares auto￾rizados pelo Município.
Propomosa criação de um protocolo oficial, sob coordenação da SEMJEL, que defina
diretrizes mínimas obrigatórias para a realização de corridas de rua no município, públi￾cas ou privadas, incluindo:
Planejamento e Apoio Logístico
Definição clara do percurso e comunicação prévia à população;
Planejamento de rotas alternativas de tráfego em parceria com a SMT;
Apoio com agentes de trânsito e sinalização temporária.
Suporte à Saúde e Segurança
Presença de ambulância com equipe médica de plantão durante o evento;
Pontos de hidratação em locais estratégicos do percurso;
Acolhimento pós-corrida com suporte de primeiros socorros.
Limpeza e Sustentabilidade
10. Instalação de lixeiras e pontos de descarte de copos e embalagens;
11.Coleta dos resíduosao final do evento;
12. Incentivo ao uso de materiais recicláveis.
13.. Regulamentação e Comunicação
14. Registro obrigatório do evento junto à SEMJEL e SMT com no mínimo 30 dias de
antecedência;
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PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, nº1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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Aa PODER LEGISLATIVO
CAMARA câmaramuniciraDESANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTAREM |
GABINETE VEREADOR DAVID PAIVA
15. Disponibilização de material educativo sobre cuidados com saúde, hidratação e
boas práticas esportivas.
A instituição desse protocolo reforçará o compromisso da Prefeitura com o esporte se￾guro, organizado e acessível, fortalecendo a imagem de Santarém como uma cidade que
valoriza a vida saudável, o lazer e a cidadania.
Contando com a colaboração dos órgãos competentes e com o apoio dos nobres colegas
vereadores, reitero a importância desta indicação para o avanço das políticas públicas
de esporte e saúde em nosso município.
DE SANTAREM
ci Voread epulicanos
VereadorRepublicanos ps
Sala das Sessões, Plenário “RE Benedito Magalhães em de 2025
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, nº1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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