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materia nº 2994/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 2994 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaREQUER À SEMURB A FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO URUARÁ, DA AV. GONÇALVES DIAS ATÉ A RUA DA INDÚSTRIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id36291

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-06 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-11-03 Matéria Votada e Aprovada — —
2025-10-28 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS
PÚBLICOS (SEMURB), A FISCALIZAÇÃO E
ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO
DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA NA RUA SÃO
PEDRO, BAIRRO URUARÁ NO PERÍMETRO DA
AVENIDA GONÇALVES DIAS ATÉ A RUA DA
INDÚSTRIA.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
À presente solicitação visa atender às demandas dos moradores da referida via, que têm
enfrentado constantes transtornos em razão do despejo irregular de água servida em via pública.
Essa prática causa mau cheiro, proliferação de insetos, deterioração do pavimento e riscos à
saúde pública, especialmente em períodos de calor e chuvas.
Diante disso, faz-se necessária a fiscalização por parte da Secretaria competente, bem como a
notificação dos responsáveis e a adoção de medidas corretivas, a fim de garantir a salubridade do
ambiente e o bem-estar da população residente.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Urbanismo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 21 de outubro de 2025.
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ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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