| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 65 / 2025 |
| Date | 2025-11-03 |
| Ementa | PAUTA Nº 065/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 03/11/2025 |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 21/10/2025, ENVIADA POR EMAIL: 24a_s.o_-_ata_21._10._2025.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 064 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1112/2025 – ALTERA O INCISO VI DO ART. 29-A DA LEI MUNICIPAL Nº 20.961 DE 2020, QUE TRATA DA NOMENCLATURA DA 6ª COMISSÃO, ALTERANDO-A PARA “DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS E SEGURANÇA PÚBLICA”. (Autoria: 6ª Comissão Permanente). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. REQUERIMENTO Nº 2657/2025 – Requer à SEMAP a poda das árvores da Av. Barão do Rio Branco, entre as Av. Borges Leal e Marechal Rondon, bairro de Santa Clara. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 3. REQUERIMENTO Nº 2731/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação/revitalização das calçadas do centro comercial de Santarém. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 4. REQUERIMENTO Nº 2732/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Nova Olinda, entre as ruas Cristo Rei e Edivaldo Leite, bairro do Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 5. INDICAÇÃO Nº 941/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente à escola municipal Dr. Alberico Mendes de Novoa, localizada na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Borges Leal e rua José Almeida, bairro da Prainha. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 6. REQUERIMENTO Nº 2819/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias em 3 postes na rua Cabo Efraim, lado B, entre a rua Santa Maria e Av. Marcos Bezerra, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 7. REQUERIMENTO Nº 2820/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminária no poste H1580 na rodovia Everaldo Martins, Km 4, comunidade Campo Novo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 8. REQUERIMENTO Nº 2821/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua São João Batista, entre Av. Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 9. INDICAÇÃO Nº 973/2025 – Indica à SEMSA a reforma da Unidade Básica de Saúde da comunidade Vila Gorete, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 10. INDICAÇÃO Nº 974/2025 – Indica à SEMED a contratação de uma servidora para a função de serviços gerais para a escola municipal Vinte de julho, região da comunidade Correio do Tapará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 11. REQUERIMENTO Nº 2833/2025 – Requer à SMT a implantação de abrigo de ônibus na rodovia BR 163 Km 05, comunidade do bairro Cambuquira. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 12. REQUERIMENTO Nº 2834/2025 – Requer à SEMURB a troca de lâmpadas queimadas e implantação de iluminação pública na comunidade do bairro de Cambuquira, entre os trechos compreendidos da fábrica da Coca-Cola até o Km 05, BR 163, Santarém-Cuiabá. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 13. INDICAÇÃO Nº 987/2025 – Indica à SEMAP a conclusão da obra do trapiche comunitário do distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 14. INDICAÇÃO Nº 988/2025 – Indica à SEMAP a reforma e ampliação do Mercado Comunitário do distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 15. INDICAÇÃO Nº 989/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte com as seguintes dimensões: 98 m de comprimento e 3 metros de largura, localizada no retiro Parauá, interligando toda a comunidade baixa e média Tapajós, como: Paricatuba, Surucuá, Mangal, Parauá Centro, Enseada do Amorim, Cabeceira do Amorim, Uquena, Mapiri, Limantuba, Pajurá e Brinco da Moça, região do rio Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 16. REQUERIMENTO Nº 2839/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres na rua Angelim, esquina com Av. Olavo Bilac, Santarenzinho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 17. REQUERIMENTO Nº 2840/2025 – Requer à SEMAP a limpeza e poda das árvores no perímetro da rua Adriano Pimentel até Inácio Corrêa, orla de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 18. REQUERIMENTO Nº 2841/2025 – Requer à SEMURB a limpeza em toda a extensão da orla do Porto dos Milagres. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 19. REQUERIMENTO Nº 2842/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública como luminárias e lâmpadas nos postes de todas as ruas do bairro Espírito Santo (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 20. REQUERIMENTO Nº 2843/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Raimundo Xavier, entre a rua F e a primeira rua do Juá, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 21. INDICAÇÃO Nº 999/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água da comunidade Pau D´Arco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 22. INDICAÇÃO Nº 1000/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água da comunidade Jacaré, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 23. INDICAÇÃO Nº 1001/2025 – Indica à SMT a construção de um abrigo de passageiros na parada de ônibus na Av. Moaçara com Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 24. INDICAÇÃO Nº 1002/2025 – Indica à Secretária Municipal de Cultura Priscila Castro, a criação e implantação do programa “Arte na Rua – Santarém em Cores”, destinado a valorizar artistas locais, promover o turismo cultural e transformar espaços públicos em pontos de convivência e difusão artística no município de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 25. REQUERIMENTO Nº 2867/2025 – Requer à SEMURB a inclusão da rota da coleta de lixo da região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 26. REQUERIMENTO Nº 2868/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da Av. Alvorada, entre Av. Diamantino e Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 27. REQUERIMENTO Nº 2869/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias na entrada da comunidade do Jatobá, região do Eixo Forte Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 28. INDICAÇÃO Nº 1002/2025 – Indica à Secretária Municipal de Cultura Priscila Castro, a criação e implantação do programa “Arte na Rua – Santarém em Cores”, destinado a valorizar artistas locais, promover o turismo cultural e transformar espaços públicos em pontos de convivência e difusão artística no município de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 29. INDICAÇÃO Nº 1004/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a lei que institui a “Política de judicialização no âmbito da administração pública municipal de Santarém, e dá outras providências”. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 30. REQUERIMENTO Nº 2874/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bem-te-vi, entre as ruas Pirelli e 29 de agosto, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 31. REQUERIMENTO Nº 2875/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção da galeria pluvial de esgoto na rua Osvaldo Coelho, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 32. INDICAÇÃO Nº 1009/2025 – Indica à SEMED que amplie o investimento no ensino da música nas escolas da rede municipal. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 33. INDICAÇÃO Nº 1027/2025 – Indica à SEMMA a realização de estudos de impactos de vizinhança e análise de ruídos na Av. Elinaldo Barbosa, entre rua Felipe Camarão e Av. Gonçalves Dias, bairro de Santana. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 34. REQUERIMENTO Nº 2914/2025 – Requer à SEMUURB a manutenção e ajuste de posições dos refletores do campo de futebol Simão Damásio, na comunidade quilombola Murumuru. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 35. REQUERIMENTO Nº 2955/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, manutenção, terraplanagem e compactação da Alameda 9, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 36. REQUERIMENTO Nº 2956/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização redutora de velocidade e sinalização vertical na rua 13 de maio, entre as ruas Chico Mendes e Everaldo Martins, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 37. REQUERIMENTO Nº 2957/2025 – Requer à SEMURB a retirada de lixo e instalação de lixeira tipo contêiner na rodovia PA 370, Curuá-Una, esquina da Av. Muiraquitã. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 38. REQUERIMENTO Nº 2958/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal a execução da Lei nº 20.548, que dispõe sobre a criação da “Parada Segura Para Mulheres” no município de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 39. INDICAÇÃO Nº 1037/2025 – Indica à SEMTUR que insira a comunidade de Igarapé-Açú no calendário turístico do município de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 40. INDICAÇÃO Nº 1038/2025 – Indica à SEMED que destine uma rota do transporte escolar para os alunos que residem na comunidade de Igarapé-Açú. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 41. INDICAÇÃO Nº 1039/2025 – Indica à SEMMA a realização de estudos com o intuito de prevenir possíveis impactos ambientais e econômicos gerados pelo fenômeno das terras caídas e tráfego de embarcações de grande porte, na comunidade Igarapé-Açú. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 42. REQUERIMENTO Nº 2968/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar padrão MEC para atender a escola municipal José Gregório do Carmo Tupinambá, aldeia Mara-baixo, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 43. REQUERIMENTO Nº 2969/2025 – Requer à SEMAP a revitalização da praça e a instalação de playground na aldeia Amorim, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 44. REQUERIMENTO Nº 2970/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Nações Unidas, entre Av. Muiraquitã e Augusto Meira, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 45. INDICAÇÃO Nº 1045/2025 – Indica à SEMAP a construção do microssistema na comunidade Peré Salvação, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 46. INDICAÇÃO Nº 1046/2025 – Indica ao Secretário Municipal de Saúde Dr. Everaldo Martins, a ampliação da UBS da comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 47. REQUERIMENTO Nº 2971/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água da comunidade São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 48. REQUERIMENTO Nº 2972/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias no ramal da Mulata, comunidade São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 49. REQUERIMENTO Nº 2973/2025 – Requer à SEMURB a inclusão da coleta de lixo na rota do ramal Paraíso, até a saída do ramal da Mulata, comunidade São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 50. REQUERIMENTO Nº 2974/2025 – Requer à SEMURB instalação de luminárias no trecho entre a PA 457, rodovia Everaldo de Sousa Martins, até a penitenciária Silvio Hall de Moura (presídio de Cucurunã), região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 51. REQUERIMENTO Nº 2975/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na comunidade Perema, região planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 52. REQUERIMENTO Nº 2976/2025 – Requer à SEMURB instalação de luminárias na praça Júlia Passarinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 53. REQUERIMENTO Nº 2978/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e limpeza em toda a extensão da rua da Alegria. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 54. INDICAÇÃO Nº 1047/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um protocolo municipal de atenção e suporte às corridas de rua, com aplicação obrigatória em todos os eventos oficiais e particulares autorizados pelo município. (Autoria: Vereador David Paiva). 55. INDICAÇÃO Nº 1048/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um plano estratégico de criação e ampliação de vagas escolares nas escolas situadas no entorno dos novos residenciais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, com o objetivo de atender a demanda gerada pelo aumento populacional nessas áreas. (Autoria: Vereador David Paiva). 56. INDICAÇÃO Nº 1049/2025 – Indica à SEMURB a criação e implementação de um protocolo rigoroso de seleção para os beneficiários do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 57. INDICAÇÃO Nº 1050/2025 – Indica à SEMMA e SMT a intensificação da fiscalização e adoção de medidas mais rigorosas em relação à presença de animais soltos em vias públicas, com o objetivo de garantir a segurança da população e o bem estar dos próprios animais. (Autoria: Vereador David Paiva). 58. INDICAÇÃO Nº 1051/2025 – Indica ao Prefeito Municipal o empiçarramento na rua Tupaiulândia, entre a rua da Tucumã e Itamarati. (Autoria: Vereador David Paiva). 59. INDICAÇÃO Nº 1052/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma programação especial de limpeza urbana e instalação de ilhas de hidratação para suporte ao Círio de Nossa Senhora da Conceição, em Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 60. INDICAÇÃO Nº 1053/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e implementação de um protocolo oficial de atendimento a denúncias e acolhimento de vítimas de assédio sexual e moral nas instituições de ensino superior públicas e privadas, localizadas no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 61. INDICAÇÃO Nº 1054/2025 – Indica à SEMINFRA a terraplanagem e compactação na rua Violeta, entre a Verbena e Onze Horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 62. INDICAÇÃO Nº 1055/2025 – Indica à SEMINFRA a operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Magalhães Barata com Av. Paulo Maranhão, Rodagem. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 63. REQUERIMENTO Nº 2979/2025 – Requer à SMT a implantação e/ou revitalização de placas de sinalização vertical e horizontal nas 4 rotatórias localizadas na rodovia Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 64. REQUERIMENTO Nº 2980/2025 – Requer à SEMINFRA a realização da passagem de máquina Patrol na via pública rua C, bairro Bela Vista, pertencente a grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 65. REQUERIMENTO Nº 2981/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros em toda a extensão da Av. Cardeal, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 66. REQUERIMENTO Nº 2982/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada) na Av. Borges Leal, entre a rua Itapuã e Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 67. REQUERIMENTO Nº 2983/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua Cristo Rei, bairro Nova República, entre Tv. 29 e Tv. Olavo Bilac. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 68. REQUERIMENTO Nº 2984/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua 15 de março, bairro Nova República, entre Tv. Olavo Bilac e Santa Rosa. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 69. REQUERIMENTO Nº 2985/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua Jader Barbalho, bairro Nova República, entre Av. Cuiabá e rua Chico Mendes. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 70. REQUERIMENTO Nº 2986/2025 – Requer à SEMED a manutenção dos bebedouros da escola municipal Maria Amália, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 71. INDICAÇÃO Nº 1057/2025 – Indica à SEMAD que determine a administração distrital de Alter-doChão que reforce as atividades de orientação, limpeza e conservação das praias. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 72. INDICAÇÃO Nº 1058/2025 – Indica à SEMURB serviços de capina, roçagem e limpeza na Av. Borges Leal, na confluência com a Tv. Silva Jardim. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 73. REQUERIMENTO Nº 2987/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de drenagem e pavimentação na Tv. Bom Jardim, entre rua Angelim e Alameda Água Azul, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 74. REQUERIMENTO Nº 2988/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza de calçada de passeio e recuperação asfáltica na lateral da Tv. Turiano Meira, entre Av. Moaçara e rua Edivaldo Leita, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 75. REQUERIMENTO Nº 2989/2025 – Requer à SEMURB a fiscalização e adoção de medidas cabíveis quanto ao despejo de água servida na rua Cedro, bairro Santarenzinho, perímetro das ruas Jacarandá até a rua Angelim. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 76. REQUERIMENTO Nº 2990/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica e drenagem no cruzamento da Av. Tropical com a rua Planalto, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 77. REQUERIMENTO Nº 2991/2025 – Requer à SEMURB a fiscalização e adoção de medidas cabíveis quanto ao despejo de água servida na rua Novo Horizonte, bairro Uruará, entre 13 de outubro e Papagaio. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 78. REQUERIMENTO Nº 2992/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de um espaço (galpão) ao lado da Feira do Peixe, localizada na Av. Tapajós, bairro de Fátima, nas proximidades do Mercadão 2000. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 79. REQUERIMENTO Nº 2993/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade próximo a faixa de pedestres localizada na Av. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho, em frente ao colégio Corujinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 80. REQUERIMENTO Nº 2994/2025 – Requer à SEMURB a fiscalização e adoção de medidas cabíveis quanto ao despejo de água servida na rua São Pedro, bairro Uruará, da Av. Gonçalves Dias até a rua da Indústria. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 81. REQUERIMENTO Nº 2995/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem com abertura, patrolagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica com meio-fio, calçadas e sistema de esgotamento na rua Japiim, em toda a sua extensão, bairro Área Verde, com início na rua 21 de abril e término na rua Araguarina (Autoria: Vereadora Alba Leal). 82. REQUERIMENTO Nº 2996/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica na Alameda Final, bairro Mapiri, entre a Av. Presidente Vargas e as mediações da rua Acácia Prateada (Autoria: Vereadora Alba Leal). 83. REQUERIMENTO Nº 2997/2025 – Requer à SEMURB serviços de desobstrução, limpeza e drenagem no canteiro central localizado na calçada da orla, Av. Tapajós, bairro de Fátima, em frente ao Mercadão 2000, píer 2, embarque e desembarque. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 84. REQUERIMENTO Nº 2998/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento do ramal Fazendinha do Maicá, perímetro da Dom Frederico até a rua Renovação, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 85. REQUERIMENTO Nº 2999/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura dos ramais nas comunidades Irurama, São Sebastião, Santa Luzia, Jatobá, São Pedro, São Raimundo, Laranjal, Santa Maria, Ponte Alta e Ponta de Pedras, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 86. REQUERIMENTO Nº 3000/2025 – Requer à SEMAP a ampliação da rede do microssistema de abastecimento de água na comunidade Nossa Senhora de Lurdes, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 87. INDICAÇÃO Nº 1059/2025 – Indica à SEMED a ampliação e reforma da escola São Raimundo, quilombo São Raimundo, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 88. INDICAÇÃO Nº 1060/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água do quilombo São Raimundo, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 89. INDICAÇÃO Nº 1061/2025 – Indica à SEMED a construção de uma CEMEI na comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 90. INDICAÇÃO Nº 1062/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um médico 24 horas para a UBS da comunidade Distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 91. INDICAÇÃO Nº 1063/2025 – Indica à SEMSA a implantação dos exames laboratoriais para a UBS da comunidade Distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 92. INDICAÇÃO Nº 1064/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Santa Helena, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 93. REQUERIMENTO Nº 3001/2025 – Requer à SEMURB a substituição das atuais luminárias do campo de futebol Esperança Futebol Clube por luminárias de LED, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 94. REQUERIMENTO Nº 3002/2025 – Requer à SEMURB a substituição das atuais luminárias do campo de futebol denominado “antigo Matadouro” por luminárias de LED, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PAUTA Nº 064 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 95. PROJETO DE LEI Nº 2805/2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOMENCLATURA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO DIAMANTINO/PLANALTO, PARA QUE POSSA SER CHAMADA DE JOSÉ MARIO DA SILVA CAVALCANTE. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 96. PROJETO DE LEI Nº 2568/2024 – INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SANTARÉM, O DIA DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereadora Alba Leal). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 97. REQUERIMENTO Nº 3003/2025 – Requer à Mesa Diretora a criação de Comissão Temporária para acompanhar p programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 98. REQUERIMENTO Nº 3004/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da Av. Brasil, entre Tv. Resistência e Av. Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 99. INDICAÇÃO Nº 1065/2025 – Indica à SEMINFRA a capina, roçagem e limpeza do passeio público localizado na Av. Seringueira, entre Tv. Rouxinol e Av. Sérgio Henn, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 100. REQUERIMENTO Nº 3005/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre da Av. Muiraquitã, entre Av. Sérgio Henn, em frente ao estádio, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 101. INDICAÇÃO Nº 1066/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na alameda 6, entre rua Girassol e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 102. INDICAÇÃO Nº 1067/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na alameda 5, entre rua Girassol e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 103. REQUERIMENTO Nº 3006/2025 – Requer à SMT providências imediatas para organização do tráfego e implementação de medidas de segurança viária no entorno da escola municipal Romana, bairro Santana. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 104. REQUERIMENTO Nº 3007/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres na Av. Tupaiulândia, em frente à CEMEI Ubirajara Bentes de Sousa, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 105. REQUERIMENTO Nº 3008/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem, drenagem, empiçarramento e compactação asfáltica na rua Constituinte, bairro Diamantino, entre Av. Cristo Rei e Mangabeira. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 106. REQUERIMENTO Nº 3009/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem com abertura, patrolagem, empiçarramento e compactação asfáltica com implantação de esgoto e calçamento na Av. Mangabeira, bairro São José Operário, entre Av. Curuá-Una e rua da Índia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 107. REQUERIMENTO Nº 3010/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem com abertura, patrolagem, empiçarramento e compactação asfáltica com implantação de esgoto e calçamento na Av. Cristo Rei, bairro São José Operário, entre rua São Vicente e Av. Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 108. REQUERIMENTO Nº 3011/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e retirada de entulhos na Av. Cristo Rei, no trecho que interliga à rua Constituinte, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 109. REQUERIMENTO Nº 3012/2025 – Requer à SMT a revitalização de pintura da faixa de pedestres localizada na PA 370, rodovia Santarém Curuá-Una, em frente à UBS da Família, comunidade de Jacamim, planalto santareno. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 110. REQUERIMENTO Nº 3013/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da grade de ferro da galeria de esgoto localizada no cruzamento das Av. Mangabeira e Curuá-Una, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 111. REQUERIMENTO Nº 3014/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de calçada com meio-fio no canteiro central da rua Buenos Aires, bairro São José Operário, entre Av. Moaçara e Alvorada, onde já existem árvores. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 112. INDICAÇÃO Nº 1068/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de uma ambulância tipo A, pick-up 4x4 de simples remoção, destinada a atender as demandas da UBS da comunidade de Jacamim, e das comunidades adjacentes. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 113. REQUERIMENTO Nº 3015/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Francisco, entre as ruas Humberto Alves e Guarani, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 114. REQUERIMENTO Nº 3016/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. 20, entre Tv. 26 e Tancredo Neves, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 115. REQUERIMENTO Nº 3017/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza de calçada de passeio e do meio-fio na rua Ituqui, em toda a sua extensão, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 116. REQUERIMENTO Nº 3018/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação na Tv. Dos Quadros, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 117. REQUERIMENTO Nº 3019/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e instalação de tampa de bueiro localizado na rua Climério de Mendonça, esquina com Av. Gonçalves Dias, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 118. REQUERIMENTO Nº 3020/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação na rua Serra Verde, em toda a sua extensão, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 119. REQUERIMENTO Nº 3021/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de instalação de tampa do bueiro localizado na Tv. Sorriso de Maria, esquina com a rua Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 120. INDICAÇÃO Nº 1069/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica localizada na Tv. 13 de setembro, entre rua João Queiroz e Visconde de Aracajú, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 121. INDICAÇÃO Nº 1070/2025 – Indica à SEMAP a perfuração de um poço de abastecimento de água potável na comunidade de Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 122. INDICAÇÃO Nº 1071/2025 – Indica à SEMAP a construção de microssistema de abastecimento de água na comunidade de Santana do Tapará, para atender os moradores das comunidades Tapará Grande, Tapará-Miri e Santa Maria do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 123. REQUERIMENTO Nº 3022/2025 – Requer à SEMAP, em conjunto com a Equatorial Energia, que providencie a substituição do gerador de energia de 10 KVA da comunidade da região do Tucumã, que se encontra queimado. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 124. REQUERIMENTO Nº 3023/2025 – Requer à SEMAP o fornecimento de fios elétricos destinados à instalação e manutenção da rede de iluminação nas ruas da comunidade da região do Tucumã, município de Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 125. INDICAÇÃO Nº 1072/2025 – Indica à Equatorial Energia a implantação de um sistema de fornecimento de energia solar na comunidade da região do Tucumã, no município de Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 126. INDICAÇÃO Nº 1073/2025 – Indica à SEMAP a recuperação do ramal de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 127. INDICAÇÃO Nº 1074/2025 – Indica à SEMAP a implantação de microssistema de abastecimento e rede de distribuição de água no bairro Vigia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 128. INDICAÇÃO Nº 1075/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza nas laterais da Av. Cuiabá, entre Av. Tancredo Neves e Tv. Alfredo Ribeiro, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 129. INDICAÇÃO Nº 1076/2025 – Indica à SEMAP a implantação de microssistema de abastecimento e rede de distribuição de água no bairro Vigia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 130. INDICAÇÃO Nº 1077/2025 – Indica à SEMED a ampliação do prédio da escola Elinaldo Barbosa, localizada na comunidade Cedro, às margens da rodovia Santarém Cuiabá. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 131. REQUERIMENTO Nº 3024/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza da praça São Raimundo Nonato, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 132. REQUERIMENTO Nº 3025/2025 – Requer à SEMAP a limpeza e poda das árvores no perímetro do campo de futebol da comunidade Perema, região do planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 133. INDICAÇÃO Nº 1078/2025 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água na comunidade Pinduri, região do rio Amazonas. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 134. INDICAÇÃO Nº 1079/2025 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água na comunidade Prainha do Maró, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 135. INDICAÇÃO Nº 1080/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma nova ponte na comunidade Prainha do Rosário, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 136. INDICAÇÃO Nº 1081/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma nova ponte na comunidade Serraria, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 137. INDICAÇÃO Nº 1082/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Pau da Letra, Resex Tapajós/Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 138. INDICAÇÃO Nº 1083/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a instalação de suportes ou bicicletários para estacionamento de bicicletas nas praças, feiras livres e em diversas localidades do município de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 139. REQUERIMENTO Nº 3026/2025 – Requer à SEMED a construção de uma nova escola na aldeia Aningalzinho, localizada na região do rio Arapiuns, onde atualmente funciona a escola municipal Sorriso de Maria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 140. REQUERIMENTO Nº 3027/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. Natal, entre Tupaiulândia e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 141. REQUERIMENTO Nº 3028/2025 – Requer à SEMAP a ampliação da ponte que dá acesso à comunidade de Carapanatuba, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 142. REQUERIMENTO Nº 3029/2025 – Requer à SEMAP a disponibilização de um gerador de energia para a comunidade de Carapanatuba, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). Departamento Legislativo, 03 de novembro de 2025. GERLANDE CASTRO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM