materia nº 3006/2025

PODER LEGISLATIVO Vinte
GABINETE DO PARLAMENTAR VEREADOR RENILSON VINTE -
PSD
REQUERIMENTO Nº 2000/2025 CÂMARA MUNICIPALDESANTA RÉM
Senhor Presidente, Apr
ovado em AANÁLAL.. to
Senhoras e Senhores Vereadores, siUvaGIRA.
REQUER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA
|
ORGANIZAÇÃO
DO TRÁFEGO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE
SEGURANÇA VIÁRIA NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL
ROMANA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.
O Vereador Renilson Vinte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, com o devido
respeito, à presença de Vossa Excelência requerer que, avós tramitação regimental e aprovação em
plenário, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Mobilidade e
Trânsito -
SMT, solicitando a adoção das seguintes medicas no entorno da Escola Municipal Romana:
1. Estudo técnico imediato para reordenamento do tráfego de veículos pesados (caminhões e
carretas), com possíveis restrições nos horários escolares;
2. Instalação e/ou reforço de sinalização vertical e horizontal, incluindo placas de “Área
Escolar”e alerta de velocidade reduzida;
3. Avaliação para implantação de medidas físicas de noderação de tráfego (como faixa elevada),
caso necessário.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se fundamenta nas reiteradas reclamações de pais, servidores escolares e
moradores, que relatam intenso fluxo de caminhões e carretas nas vias que circundam a unidade
escolar, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. Tal situação coloca em risco a
integridade física das crianças, dos servidores e da comunidade, aumentando a probabilidade de
acidentes e comprometendo a segurança viária.
A região possui grande circulação de estudantes, sendo indispensável que o poder público garanta
condições adequadas de mobilidade e segurança no entorno escolar. A adoção das medidas
solicitadas contribuirá para a proteção da vida, prioridade essencial prevista no Código de Trânsito
Brasileiro, bem como para a promoção de um ambiente mais seguro e adequado ao fluxo escolar
diário.
Diante do exposto, solicitamos urgência no atendimentr deste pleito, em razão do evidente risco à
comunidade escolar.
Nestes termos, pede deferimento.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em |
de outubro de 2025.
Yinabs
RENILSON VINTE
Vereador - PSD
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anísio Chaves, nº 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68.030-290
Contato: (93) 99188-0776 - e-mail: ver.renilsonvinteQsantarem.pa.leg.br
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
ESCOLA ESTADUAL DE O
FUNDAMENTAL E MÉDIO
SECRE' DO DE EDUCAÇÃO
PROFESSORA ROMANA TAVARES LEAL
OFÍCIO Nº33/2025 Santarém, 10 de abril de 2025
Da: Direção da Escola ERFM Romana Tavares Leal
Para: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT
Senhor: Marcelino Xavier
Assunto: Solicitação de faixa de pedestre na frente da escola
Nos, da Escola Professora Romana Tavares Leal, situada na Av: Antônio Simões Nº 1239 Bairro de
Santana, gostariamos de solicitar o apoio para que façam a
faixa de pedestre com elevaçãona frente da
escola.
Atenciosamente,
va
Gesíio Becuier
neto ra
coctaria nº 17/2024
fit 53025 Contato: 9399113 1564
Rua Antônio Simões, Nº [239 -CEP, 68.015-140, Santarém Pa.