materia nº 3026/2025

PODER LEGISLATIVO
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RA CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA Ivanira
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA - PSD
REQUERIMENTO Nº Jovo 12025.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprovado em JAMACAL — Discusão
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À Sua Excelência o Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores:
Assunto: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO
DA ESCOLA EMEF SORRISO DE MARIA EM ALVENARIA (PADRÃO MEC)
LOCALIZADA NA ALDEIA ANINGALZINHO, RIO ARAPIUNS.
A vereadora Ivanira Figueira (PSD), no uso de suas atribuições regimentais,
vem respeitosamente requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de Santarém, com cópia à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a
necessidade de construção de uma nova escola na Aldeia Aningalzinho,
localizada na região do Rio Arapiuns, onde atualmente funciona a Escola
Municipal Sorriso de Maria.
Justificativa:
Senhor Presidente,
O presente requerimento tem como base levantamento realizado em agosto
de 2025, o qual constatou aumento significativo da demanda escolar naquela
localidade. O prédio onde hoje funciona a escola não comporta mais o número
de alunos matriculados, tampouco oferece condições adequadas de
infraestrutura para o desenvolvimento das atividades pedagógicas com conforto
e segurança.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA Ivanira
O espaço atual é improvisado e limitado, comprometendo tanto o processo de
ensino-aprendizagem quanto o bem-estar de estudantes e profissionais da
educação. A construção de uma nova unidade escolar, com salas amplas,
ventiladas e adaptadas às exigências educacionais modernas, é medida
urgente e necessária para garantir o direito à educação de qualidade às
crianças e adolescentes da comunidade.
Ressalta-se que a Aldeia Aningalzinho está em pleno crescimento populacional,
e a carência de uma estrutura física adequada poderá agravar a situação
educacional local, resultando em evasão escolar e prejuízos pedagógicos.
Diante do exposto, a vereadora Ivanira Figueira solicita especial atenção do
Poder Executivo para que sejam adotadas, com a máxima brevidade, as
providências técnicas e orçamentárias necessárias à construção da nova
escola na Aldeia Aningalzinho, assegurando um ambiente digno e estruturado
para o desenvolvimento da educação na região do Arapiuns.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao chefe do Executivo Municipal
e Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 28 de outubro de 2025.
IVANIRA DE Assinado de forma
- digital por IVANIRA
SOUSA - DESOUSA
FIGUEIRA:5147325921
FIGUEIRA:51 5. Dados: 2025.10.28 473259215 15:34:14 -03/00'
IVANIRA FIGUEIRA
Vereadora — PSD
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