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materia nº 1091/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1091 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaINDICA À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL DO CAJUTUBA 1, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CUCURUNÃ, COM INÍCIO NA RODOVIA DR. EVERALDO MARTINS E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA GUIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id36394

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-17 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA
2025-11-04 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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A PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº LOQ) po2s.
INDICA À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, A
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
Aprovado em UMA) Discusão NO RAMAL DO CAJUTUBA 1, LOCALIZADO NA
Por: Ulrvamimud ada COMUNIDADE DO CUCURUNÃ, COM INÍCIO NA
enário: ABI AA 2
RODOVIA DR. EVERALDO MARTINS E TÉRMINO
tasas ar ani ea NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA NOSSA
SENHORA DA GUIA. Enf
12 SECRET/
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda urgente dos moradores locais,
que há anos convivem coma
ausência de energia elétrica regular. Atualmente, cerca de 40 famílias
residem na área sem acesso ao serviço essencial, recorrendo, por necessidade, a ligações
improvisadas conhecidas popularmente como “gato”, o que representa risco de acidentes,
incêndios e choques elétricos, além de configurar situação de vulnerabilidade social.
A implantação da rede elétrica trará segurança, dignidade e melhor qualidade de vida às famílias
beneficiadas, garantindo acesso à iluminação pública, conservação de alimentos e uso de
equipamentos domésticos básicos.
Trata-se, portanto, de uma medida de justiça social e de inclusão energética, alinhada aos
princípios da universalização do acesso à energia elétrica
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 03 de novembro de 2025.
ENFaeVereadora —- MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM|
meira Alha Leal
4)
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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