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materia nº 3062/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 3062 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaREQUER À SEMURB A FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA NA RUA TRANSMAICÁ, PERÍMETRO DA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU ATÉ A RUA CASTELO BRANCO, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id36445

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-17 Matéria aprovada — —
2025-11-17 Matéria Incluída na Pauta de Votações — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL
-
MDB
REQUERIMENTO Nº d0CD 2025,
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB) A
FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS
CABÍVEIS QUANTO AO DESPEJO DE ÁGUA
SERVIDA NA RUA TRANSMAICÁ NO
PERÍMETRO DA RUA AVENIDA BARÃO DE SÃO
NICOLAU ATÉ A RUA CASTELO BRANCO
(PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE) NO BAIRRO
URUARÁ.
CAMARA "À AAIDDAMUNIHAIA ,
GIPAL N
Aprovad
SA PAN
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação visa atender às demandas dos moradores da referida via, que têm
enfrentado constantes transtornos em razão do despejo irregular de água servida em via pública.
Essa prática causa mau cheiro, proliferação de insetos, deterioração do pavimento e riscos à
saúde pública, especialmente em períodos de calor e chuvas.
Diante disso, faz-se necessária a fiscalização por parte da Secretaria competente, bem como a
notificação dos responsáveis e a adoção de medidas corretivas, a fim de garantir a salubridade do
ambiente e o bem-estar da população residente.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Urbanismo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 04 de novembro de 2025.
SANA
COMO? SS Sb |
“ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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