materia nº 3065/2025

2. PODER LEGISLATIVO CAMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL
-
MDB
REQUERIMENTO Nº J06S /2025.
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂMARAM SANTAREM, POR MEIO DA SECRETARIA
Rorotaçoo MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS
Por:UAM PÚBLICOS (SEMURB), SERVIÇO DE
Plenário: 1 LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E
CARAS ENTULHO QUE ATUALMENTE TOMAM
CONTA DA CALÇADA DE ACESSIBILIDADE
NA RUA ANGÉLICA, COM A TRAVESSA
MARGARIDA, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
O acúmulo de lixo e entulho nesse trecho tem comprometido a mobilidade urbana e a
acessibilidade de pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e crianças, além de
causar poluição visual e risco à saúde pública, favorecendo a proliferação de insetos, roedores e
outros vetores de doenças.
A referida calçada tem importância funcional e social, por se tratar de via de circulação de
moradores e trabalhadores da região. A revitalização e limpeza imediata do local se fazem
necessárias para garantir o bem-estar da comunidade, preservar o espaço público e promover a
segurança e higiene urbana, conforme determina o Código de Posturas do Município.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 04 de novembro de 2025.
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ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora —- MDB
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290